Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda passou em revista a atuação da ministra da Saúde perante os problemas que foi chamada a enfrentar desde o início do mandato. E concluiu que há razões “mais que suficientes para devermos exigir a demissão de Ana Paula Martins, a ministra da Saúde e de toda a sua equipa ministerial que já provou ser incapaz de resolver os problemas da Saúde em Portugal”.
Para Mariana Mortágua, o exemplo do INEM é emblemático da forma como a ministra da Saúde não assume responsabilidade pelos erros. E eles começam logo no início do mandato, “quando a ministra é informada que o INEM precisa de novos helicópteros e que o concurso de aquisição tinha ficado vazio e era preciso abrir um novo por um valor mais alto”. Ana Paula Martins “durante meses não respondeu ao presidente do INEM”, que acabou por fazer um ajuste direito que ficou mais caro ao Estado. Em seguida, “a ministra pressiona o presidente do INEM a demitir-se, é chamado um novo presidente que diz não ter condições políticas para exercer o cargo. E é então chamado um terceiro presidente do INEM que acaba por fazer precisamente o concurso que a ministra tinha recusado desde o início do mandato”. Ou seja, foram necessários “três presidentes do INEM para que se conseguisse contratar quatro helicópteros”.
E como se isso não bastasse, “ficámos a saber hoje pela boca do secretário de Estado da Defesa que o Ministério da Saúde poderia ter pedido auxílio e pedir a colaboração da Força Aérea para ter acesso a helicópteros”, o que não fez. Na audição orçamental em que foi questionado pelo Bloco, Álvaro Castelo Branco respondeu que a razão para não o ter feito devia ser perguntada a Ana Paula Martins. E foi o que o Bloco fez em seguida, com Fabian Figueiredo e Marisa Matias a requererem ao Ministério da Saúde o relatório do grupo de trabalho constituído pela Força Aérea e o INEM acerca da colaboração entre ambos e respostas sobre a razão pela qual a ministra não ativou essa colaboração e preferiu aumentar a despesa com transporte privado de doentes.
Nuno Melo e as Forças Armadas garantem que a Força Aérea pode assegurar o helitransporte de emergência médica do INEM.
A ministra da Saúde diz que não e lança concurso de 98M€ para privados. Hoje, o ministério da Defesa reafirma que pode.
Quem está a mentir? pic.twitter.com/xoMgDJlBtt— Fabian Figueiredo (@ffigueiredo14) November 13, 2024
No caso da falta de preparação dos serviços do INEM face à anunciada greve às horas extraordinárias, que pode ter causado mais de uma dezena de mortes por atraso no atendimento de emergência, Mariana Mortágua recordou que “a ministra teve acesso 20 dias antes do aviso de greve às horas extraordinárias dos trabalhadores do INEM, mas decidiu e escolheu fazer um braço de ferro com os trabalhadores do INEM”. Mais grave do que isso, “a ministra sabia que o INEM funciona a horas extraordinárias porque não tem metade dos trabalhadores que devia ter”, prosseguiu a coordenadora bloquista, criticando o Governo por “tentar desviar o assunto para os serviços mínimos” da greve.
Falhas no INEM
Serviços mínimos para greve foram convocados três minutos antes do último turno
O que a ministra devia ter feito logo de início quando recebeu o pré-aviso de greve, defende Mariana Mortágua, era “ter-se sentado com os trabalhadores. A prova disso é que no minuto em que se sentou com os trabalhadores a greve parou”. Mas a reação de Luís Montenegro, ao dizer que o Governo não pode andar a correr atrás de todos os pré-avisos de greve, também não passou ao lado das críticas da coordenadora do Bloco, ao responder que “a responsabilidade do Governo é perceber o impacto de uma greve em cada setor e garantir que tudo corre bem, também no respeito pelos trabalhadores”.
Uma ministra “incapaz de assumir responsabilidades” e que governa com “prepotência e arrogância”
Ainda por cima, apontou, a realidade atual do INEM é que mesmo “fora do período de greve o INEM já não cumpre os serviços mínimos, porque só tem metade dos trabalhadores que devia ter”, insistiu. E por isso “a ministra sabia que qualquer greve as horas extraordinárias do INEM poderia comprometer o serviço, com ou sem serviços mínimos”, mas “decidiu não fazer nada e deixar que esta situação se agravasse”. Confrontada com as consequências trágicas da decisão, Ana Paula Martins passou a “atirar as culpas para a secretária de Estado e depois para o seu terceiro presidente do INEM, dizendo que ele afinal é interino”.
Esta gestão de passa-culpas da ministra não é novidade, prosseguiu Mariana Mortágua.” Já vimos isto nas urgências pediátricas de Viseu, que encerraram a 1 de junho, dia da Criança, a ministra disse que não sabia de nada e culpou a administração hospitalar e depois ficámos a saber que a administração tinha avisado a ministra um mês antes. Na urgência obstetrícia de Almada/Seixal aconteceu exatamente o mesmo: a ministra culpa uma administração sabendo que não havia condições para manter a urgência aberta”.
Se Ana Paula Martins e a sua equipa continuarem em funções, “esperamos o pior para o plano de inverno de preparação do SNS quando estiver mais pressionado. A ministra no verão fez colapsar as urgências hospitalares, no outono fez colapsar o INEM e no inverno não podemos esperar outra coisa a não ser que faça colapsar o SNS e a sua capacidade de resposta”, antevê a coordenadora do Bloco.
Mariana Mortágua sublinhou ainda a “prepotência e arrogância” de Ana Paula Martins, pois “sempre que alguma coisa corre mal, a ministra diz que a culpa é de uma administração hospitalar, de um presidente de uma instituição ou da própria secretária de Estado”. Ou seja, “é incapaz de assumir responsabilidades pelo que vai acontecendo em diversas áreas e isto está a assumir proporções que nos devem levar a refletir sobre a política do Governo, sobre quem toma estas decisões e sobre toda a equipa que está a gerir o destino do SNS”
Mariana Mortágua denuncia “infiltração de interesses corporativos no Ministério da Saúde”
Ao contrário do que o Governo pretende fazer crer, para Mariana Mortágua “este não é um problema de comunicação, que se resolve com uma empresa de comunicação. É um problema de incompetência de uma equipa ministerial, mas também de infiltração nessa equipa de interesses privados e corporativos particulares”.
Interesses que Mariana Mortágua associa ao autor do plano de emergência do SNS “que ignorou o INEM e os problemas das carreiras”: Eurico Castro Alves, que lidera a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos e de cuja lista saíram também a secretária de Estado Ana Povo, o CEO do SNS António Gandra d’Almeida e o presidente do grupo que vai organizar as urgências obstétricas, Caldas Afonso.
Saúde
Eurico Castro Alves, sombra de ministra, “o melhor de dois mundos” na Saúde
porLuís Branco
“A secretária de Estado e a ministra já tinham prestado serviços no passado à empresa privada de Eurico Castro Alves”, apontou Mariana Mortágua, remetendo para a notícia publicada na segunda-feira pelo Esquerda.net e que enumera alguns dos negócios deste médico e empresário que já foi secretário de Estado da Saúde no segundo executivo de Passos Coelho, que só durou dois meses, seguindo depois para a atividade empresarial. Mariana Mortágua apontou a sua presença como acionista e administrador da Lapacare, que gere o hospital portuense da Lapa e no lançamento de uma seguradora “que quer ser uma das maiores do país” na área dos seguros de saúde, além de também pertencer aos corpos sociais da Misericórdia do Porto, enquanto suplente da Mesa Administrativa da instituição que “recebeu 65 milhões pela gestão do Hospital da Prelada para ficar com serviços que o Estado não faz”.
“Este é um grupo diretamente ligado à lista da Ordem dos Médicos a Norte, que entrou em todos os principais cargos do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins”, o que leva a deputada bloquista a ver nesta pasta governamental “permeabilidade a interesses privados e corporativos particulares”.
