Falta de profissionais no SNS não se resolve com remendos

30 de janeiro 2024 - 13:03

Mariana Mortágua reuniu esta terça-feira com a administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo e insistiu nas propostas do Bloco para responder à necessidade de reter profissionais de saúde no SNS.

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Mariana Mortágua no hospital de Abrantes.
Mariana Mortágua no hospital de Abrantes. Foto Paulo Novais/Lusa

À saída de uma reunião no Hospital de Abrantes com a administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, Mariana Mortágua diz ter tirado conclusões que são transversais às unidades do SNS em todo o país. Também naquele hospital "há profissionais muito empenhados em fazer funcionar o SNS, mas que sofrem as consequências da falta de funcionamento e soluções para reter estes profissionais".

"Neste hospital, quase metade dos médicos são tarefeiros, o que quer dizer que este hospital  gasta muito dinheiro, como muitos gastam, porque não tem médicos suficientes no quadro. É isso que justifica também a dificuldade de manter as urgências sempre abertas em todas as especialidades que são necessárias", prosseguiu a coordenadora bloquista, acompanhada pelo cabeça de lista do Bloco pelo círculo de Santarém, Bruno Góis.

Para Mariana Mortágua, "não se resolvem problemas estruturais de falta de profissionais no SNS com remendos, que é o que o Governo tem feito" até agora. E por isso "o Bloco apresentou medidas muito concretas e somos capazes de as quantificar", o que diz ser uma exceção no panorama das promessas feitas pelos partidos nesta pré-campanha eleitoral.

Recordando os números apresentados na véspera ara quantificar a despesa e a receita das medidas propostas pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral para as legislativas de 10 de março, Mariana Mortágua diz que a proposta de exclusividade com aumento de remuneração a 40% para os profissionais do SNS que aderiam a esse regime representa uma despesa de 501 milhões de euros por ano. E a outra proposta de contratação de dois mil médicos e dois mil enfermeiros para o SNS custará 166 milhões de euros.

Trata-se de um "investimento avultado que vai permitir ao Estado poupar 100 milhões em tarefeiros e 300 milhões em horas extraordinárias, tendo um investimento líquido por parte do Estado de 255 milhões", continuou, defendendo que estas "são propostas que permitem soluções para o SNS".

"É assim que queremos estar nesta campanha: temos soluções, fazemos as contas e queremos maiorias para essas soluções", afirmou a coordenadora do Bloco, considerando que o grande problema "é que há 1,7 milhões de pessoas sem médicos de família" e "os concursos ficam vazios porque não há incentivos" e os profissionais preferem emigrar ou transformar-se em tarefeiros para serem contratados pelo SNS a um preço superior.

Questionada pelos jornalistas sobre os projetos piloto de incentivos anunciados para as urgências hospitalares, Mariana Mortágua diz tratar-se de "outro remendo" e critica a proposta do Governo por fazer depender os aumentos salariais de avaliações de desempenho. "A avaliação de desempenho em urgências não depende de critérios objetivos, depende da afluência às urgências e por isso este tipo de incentivos tem sido recusado pelos profissionais", apontou, concluindo que "é preciso um regime de exclusividade que seja aceite e querido pelos profissionais do SNS".

Açores, Madeira e corrupção

Na reta final da campanha para as legislativas regionais nos Açores, Mariana Mortágua afirmou que "as únicas coisas que o governo da coligação de direita mostrou é que o PSD faz acordos com o Chega, que esse governo bateu o recorde de todas as nomeações políticas dos anteriores governos - oito milhões em nomeações para lugares que foram distribuídos pelo governo da direita - e que há mais pobreza nos Açores e há quase menos metade dos apoios aos mais pobres".

Os jornalistas quiseram ainda obter comentários à atual situação na Madeira, onde o líder do executivo está sob suspeita de corrupção e o seu antecessor no cargo defende novas eleições. Mariana Mortágua respondeu que "Alberto João Jardim é o primeiro responsável pelo regime de interesses, de proteção e de favores a empresas privadas que foi criado na Região Autónoma da Madeira" e que o Bloco defendeu desde o início que "a única solução para esta crise é convocar eleições". E recordou ainda que "todos estes projetos que aparecem como casos de corrupção foram denunciados pela campanha do Bloco nas últimas eleições legislativas regionais", pelo que "não é novidade para ninguém o que se passa na Região".

Questionada também acerca do relatório da Transparência Internacional sobre a corrupção, Mariana Mortágua voltou a defender "medidas concretas para responder à corrupção e falta de transparência". Ao contrário de quem acha que o problema se resolve com o aumento de penas, a coordenadora bloquista diz que "o verdadeiro problema é que não há condenações em Portugal por corrupção", por serem crimes muito difíceis de investigar. Isto porque "é impossível seguir o rasto do dinheiro, porque é possível esconder o dinheiro em offshores e a lei permite mecanismos para lavagem de dinheiro".

O Bloco insiste que os melhores mecanismos para combater a corrupção passam por criminalizar o enriquecimento injustificado - "quando há um enriquecimento que não pode ser justificado tem de ser crime" - e encontrar meios para a transparência nas transferências financeiras de alto valor, "proibindo o recurso a offshores, a escritórios de advogados em offshores, a consultorias em offshores".

"Quem não consegue esconder o dinheiro não consegue fugir à investigação por corrupção. É preciso regras para a economia e para a finança, essa é a melhor forma de combater a corrupção", defende Mariana Mortágua, chamando a atenção para os processos de investigação de crimes económicos que se arrastam no tempo, como no caso Monte Branco, devido à dificuldade da investigação mas também à falta de meios de investigação forense especializados.