A crise política aberta esta semana com a demissão do primeiro-ministro levou o ministro da Saúde a cancelar a reunião negocial marcada com os sindicatos dos médicos. Após ser conhecida a decisão do Presidente da República de adiar a dissolução do Parlamento para depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2024, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera esta sexta-feira que o Governo "continua em plenitude de funções e é responsável pelo estado do SNS" e também "pelas respostas que comecem a resolver os problemas que nos conduziram aqui".
Como Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que a dissolução seria adiada para o país não ficar sem Orçamento, "sugerimos que a mesma preocupação seja levada em conta para que não fiquemos sem médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", escreve a direção da FNAM em comunicado.
"Assim sendo, o Ministério da Saúde deve retomar de imediato as negociações, de forma séria, na forma e no conteúdo, e incorporar, de uma vez por todas, as propostas dos médicos para salvar a carreira e o SNS", prossegue a federação sindical, propondo também que o executivo revogue "os Decretos de Lei relativos às Unidades de Saúde Familiar e Dedicação Plena, que publicou no dia em que se demitiu". Essa revogação enviaria "um sinal de decência democrática", defendem. Caso contrário, a FNAM irá apelar junto da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República e da Provedoria de Justiça para que se proceda à fiscalização abstrata da constitucionalidade de ambos os diplomas.
Para a FNAM, "a nova situação política não altera a gravidade da situação na Saúde". E por isso decidiu manter as formas de luta que passam pela greve nacional nos dias 14 e 15 de novembro, com manifestações em Lisboa (Hospital de Santa Maria), Porto (Hospital de São João) e Coimbra (Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra) às 9h de dia 14.
"A saúde não pode esperar por eleições", diz bastonário
Em declarações feitas na quarta-feira, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, tinha reagido à demissão do primeiro-ministro e à possibilidade de eleições antecipadas afirmando à Lusa que “a Saúde não pode esperar, a Saúde não pode esperar por eleições, a Saúde não pode esperar por nomeação do outro primeiro-ministro, a Saúde não pode esperar pela capacidade menor ou maior de execução e de intervenção do ministro da Saúde”.
Por essa razão, o bastonário defendeu que “o melhor cenário é o Governo resolver urgentemente os problemas que nós temos em cima da mesa. Que eu saiba, ainda temos um ministro da Saúde, ainda temos um Governo, portanto isto continua a estar nas mãos do Governo e, neste momento, também do Presidente da República”, referiu no final de uma visita ao Hospital de Braga.
