Após reunir o Conselho de Estado na sequência da demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República anunciou a sua decisão de convocar eleições legislativas antecipadas para o dia 10 de março de 2024. Mas o processo formal de exoneração de António Costa só será feito em dezembro, depois da aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
"A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência que não pára nem pode parar com a passagem do Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Sobre a investigação de que o primeiro-ministro está a ser alvo, o Presidente diz esperar "que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção de inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da justiça e do reforço do Estado de direito democrático". E sublinhou a "elevação do gesto" de António Costa ao apresentar a demissão, referindo o seu "serviço à causa pública durante décadas".
"Decisão do Presidente não muda a qualidade do Orçamento"
O líder parlamentar bloquista reagiu à mensagem do Palácio de Belém, onde tinha estado na véspera a defender a realização de eleições para responder à crise política aberta com a demissão do primeiro-ministro.
"Em democracia os problemas resolvem-se com eleições, com a voz aos eleitores", afirmou Pedro Filipe Soares, considerando que "em democracia há sempre soluções e da parte do Bloco de Esquerda há soluções para a habitação, para os serviços públicos, para os direitos fundamentais que uma vida digna exige".
Sobre o adiamento da exoneração do Governo para permitir a aprovação do Orçamento do Estado, o líder parlamentar do Bloco afirma que "a decisão do Presidente não muda a qualidade do Orçamento".
"Este é um mau Orçamento, votámos contra ele e votaremos novamente contra ele. É tão mau que agora até está a ser abraçado pelos partidos de direita", concluiu Pedro Filipe Soares.
