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A ascensão do nacionalismo hindu e os insucessos da esquerda indiana

Os movimentos de esquerda indianos, outrora poderosos, enfrentam atualmente o maior desafio da sua história, à medida que o partido ultranacionalista de Modi consolida o controlo do poder. Este momento de crise obriga os socialistas indianos a repensarem as suas perspetivas e estratégia. Por Amol Singh.
Protesto contra Modi em 2014. Foto de welfareparty photos/Flickr.
Protesto contra Modi em 2014. Foto de welfareparty photos/Flickr.

Na Índia, o Partido Bharatiya Janata1 (BJP, na sigla em inglês), firmemente enraizado no poder, tem vindo a executar uma estratégia de retaliação contra os seus inimigos, em especial contra os muçulmanos indianos e os movimentos de esquerda do país. Figuras importantes da esquerda indiana foram recentemente presas ao abrigo de legislação repressiva, como a Lei de Prevenção de Atividades Ilegais, ao mesmo tempo que são apelidadas de "Naxalitas Urbanos"2. Por outro lado, recentemente foi aprovada legislação sobre cidadania que tem como alvo os indianos muçulmanos, privando-os do seu estatuto legal.

A aprovação destas leis discriminatórias deu origem a enormes manifestações por parte de muçulmanos e ativistas estudantis, tendo o governo de Narendra Modi usado o recolher obrigatório decretado no âmbito de combate à pandemia como desculpa para reprimir os protestos e tendo as autoridades prendido alguns dos seus organizadores, acusando-os de ter instigado os distúrbios de Delhi em Fevereiro. Onde estavam os partidos indianos de esquerda enquanto isso acontecia?

A esquerda indiana atravessa um momento de crise, muito provavelmente o pior da sua história. A esquerda parlamentar, representada pelo Partido Comunista da Índia e pelo Partido Comunista da Índia (Marxista), não tem qualquer perspetiva de luta anti-capitalista e tem vindo a perder a sua base eleitoral. As organizações maoístas estão confinadas às florestas da Índia central, isoladas pelo seu sectarismo político.

No seu mais recente livro Nationalist Dangers, Secular Failings: A Compass for an Indian Left3 o autor, Achin Vanaik, procura analisar este perigoso momento político. O livro é uma coleção de artigos publicados anteriormente, todos eles atravessados pela questão do autoritarismo nacionalista hindu e pelo desafio de construir uma alternativa de esquerda a esse autoritarismo.

Teorias sobre o Nacionalismo

Vanaik segue a célebre definição de nação enquanto "comunidade imaginada", de Benedict Anderson. Dado constituírem um estado de espírito, as nações podem criar-se ou desaparecer. Para a existência de uma nação é de importância fundamental um sentimento de identidade e consciência nacional, com base numa variedade de fatores.

Assim, não é possível existir uma lista de características que definam uma nação, como Estaline procurou fazer com uma conceptualização excessivamente rígida, mas muito influente. Para Vanaik, "uma nação emerge quando um número significativo de pessoas se vê como constituindo uma nação e procura ter o controlo político sobre um território."

O livro começa com um resumo das diferentes, e por vezes conflituantes, perspetivas teóricas sobre o que constitui uma nação.

Por um lado, uma visão tradicional e essencialista, geralmente associada ao nacionalismo de direita, que vê a nação como uma entidade que existe desde tempos imemoriais, ou pelo menos desde a história antiga. Os essencialistas acreditam que a nação possui um carácter inato corporizado numa época de ouro mítica. Essa época de ouro teria sido interrompida por um invasor estrangeiro, tornando necessário restaurar o espírito e a natureza da nação através de um renascimento. Trata-se de uma teoria que invoca uma cultura comum compartilhada por toda a população, o que pode ter sido real ou fictício – geralmente a última, já que um determinado território tende a conter várias culturas.

Por outro lado, temos as teorias modernas do nacionalismo, que vinculam o fenómeno dos Estados-nação ao surgimento da política de massas e da soberania popular. Enquanto os tradicionalistas dão à cultura uma importância central na sua abordagem da nação, os modernistas consideram a política o elemento central na construção de comunidades nacionais.

O autor considera que a escola de pensamento modernista inclui neo-weberianos e marxistas, associando estes últimos o nacionalismo à ascensão do capitalismo que cria as condições para a existência de consciência nacional através do “capitalismo impresso”4 e de línguas padronizadas, em conjunto com políticas estatais como a educação e os exércitos nacionais. Um problema desta visão do nacionalismo como um fenómeno moderno consiste na dificuldade em explicar a presença do nacionalismo em sociedades pré-capitalistas ou lutas anticoloniais em sociedades agrárias e tribais.

Nas lutas anticoloniais, por exemplo no caso da Índia, o nacionalismo tradicional-essencialista foi construído para combater a superioridade ideológica impingida pelos colonizadores à nação colonizada. As elites intelectuais de países como a Índia construíram laboriosamente símbolos e histórias comuns para fornecer munições culturais para lutar contra o poder colonial.

Essa construção pode ter carácter conservador ou progressista, dependendo das características da classe intelectual comprometida nesse projeto de construção de uma contra-cultura. No caso indiano, essa classe era predominantemente composta por homens hindus de casta superior.

As duas versões aparentemente opostas de nacionalismo cultural na Índia têm uma origem comum no mito da singularidade cultural hindu, criado pela elite intelectual nacionalista hindu durante a luta contra o domínio colonial britânico. Os dois principais partidos, que desde a independência têm alternadamente dominado a política indiana, representam de modo geral as duas versões desse mito.

De um lado, há a ideia da Índia como uma “cultura multifacetada” inclusiva, caracterizada pela “unidade na diversidade”, seguida pelo Congresso Nacional Indiano5 (CNI), também conhecido como Partido do Congresso e pela parte de esquerda-liberal da elite intelectual indiana. Do outro, existe a visão do nacionalismo como legado da “religião e cultura hindu” adotada pelo BJP, o principal partido de direita.

Duas Hegemonias

De acordo com Vanaik, o período após o fim do domínio colonial foi caracterizado por duas fases de hegemonia política. Durante a primeira fase, após a independência, o Partido do Congresso foi o dominante, com o seu ideal hegemónico de um Estado social (embora capitalista) e desenvolvimentista.

No final da década de 1960, começou a tornar-se evidente um enorme abismo entre o discurso da classe política de promoção do desenvolvimento e do bem-estar social, de um lado, e a realidade dos seus fracassos sociais e económicos, do outro. A pobreza endémica, as deficiências dos sistemas de saúde e educação públicos e o colapso da reforma agrária corroeram a confiança popular no Estado liderado pelo Partido do Congresso.

Durante o interregno que se seguiu, começaram a emergir partidos políticos regionais, juntamente com classes capitalistas de base rural. Confrontado com um este vazio ideológico, o Congresso refugiou-se no seu hinduísmo latente e suave.

Ao mesmo tempo, uma força eleitoral de extrema-direita, o BJP, estabeleceu-se no cenário político indiano, baseando o seu discurso em três questões principais: 1) a construção do templo hindu Ram Mandir no local da mesquita (muçulmana) Babri Masjid, supostamente edificada no local de nascimento do deus hindu Rama; 2) o fim da autonomia do estado da Caxemira, de maioria muçulmana; e 3) a promulgação de um código civil universal, com o objetivo de diminuir os direitos das minorias cristãs e muçulmanas.

A segunda fase hegemónica inicia-se com a consolidação do BJP como a grande força eleitoral. À medida que o capitalismo neoliberal se enraizava na Índia e a intervenção do Estado na economia diminuía, o apoio popular ao Partido do Congresso diminuiu drasticamente. A versão nacionalista do BJP serviu como agregador social pan-classista, fornecendo à economia capitalista da Índia um governo estável.

De todos os movimentos de extrema-direita do mundo, o Rashtriya Swayamsevak Sangh6 (RSS) e as organizações nele filiadas, geralmente conhecidas como Sangh Parivar, constituem a força melhor organizada. Possui uma estrutura rigorosamente hierárquica, com ordens fluindo verticalmente do topo para a base, e no seu quase um século de existência enquanto organização ainda não teve qualquer divisão significativa.

O RSS tem cerca de três dezenas de organizações filiadas, a maior rede de escolas privadas da Índia e mais de oitocentas ONGs que trabalham em áreas como o auxílio em catástrofes naturais, a saúde e o desenvolvimento. Ao nível da base, o movimento tem 58 mil delegações locais. Nos últimos sete anos de governo do BJP, o Sangh Parivar conseguiu corromper as instituições democráticas anteriormente tidas como salvaguardas da democracia indiana, nomeadamente a comissão eleitoral e o Supremo Tribunal.

A Esquerda anacrónica7

A resposta da esquerda indiana parlamentar foi desanimadora. Em vez de rejeitar categoricamente o caminho e as propostas do Hindutva8, as forças de esquerda adotaram uma posição ambígua quanto ao recente cancelamento da autonomia da Caxemira e quanto à decisão do Supremo Tribunal que permitiu a construção do templo hindu Ram Mandir no local da histórica mesquita. Por interesse próprio, a esquerda não se atreve a opor-se frontalmente a um sentimento nacionalista hindu que criou raízes profundas na opinião popular.

A esquerda eleitoral indiana, o PCI e o PCI(M), adota a definição de nacionalismo de Estaline e acredita que a Índia é de facto uma nação. De acordo com esta perspetiva, o Estado da Caxemira, enquanto parte da Índia, não tem o direito à autodeterminação, embora os deputados comunistas apoiem uma autonomia limitada para a Caxemira, nos termos do acordo de adesão de 1947 negociado com o seu então governante, o marajá Hari Singh. No entanto, o recente silêncio dos partidos de esquerda sobre a questão da Caxemira revela o seu receio de perder eleitorado.

Por outro lado, as várias fações maoístas, invocando a mesma tradição estalinista, afirmam que a Índia é uma "união de nações" e apoiam firmemente o direito à autodeterminação para Caxemira e para diversas outras comunidades que reconhecem como "nacionalidades" nos Estados orientais do norte da Índia.

Ao longo de cinco décadas, os maoístas têm sido fortes apoiantes da autodeterminação de Caxemira. No entanto, a sua posição não deixa de ter os seus próprios problemas: a rígida definição estalinista de comunidades nacionais levou-os ao ponto de reconhecer a exigência do fundamentalismo Sikh da criação do “Calistão” como uma questão nacional que deve ser resolvida.

“Calistão” é o nome usado para um Estado nacional independente a criar no território do atual Estado do Punjab (onde 58% da população é Sikh), baseado nos princípios do Sikhismo. Dado que a comunidade Punjabi cumpre todos os requisitos da definição estalinista de nação, a esquerda maoísta defende que a reivindicação da criação do Calistão é uma manifestação do desejo dessa nação por autodeterminação e, como tal, deve ser apoiada. No entanto, a ideia do Calistão entra em contradição com a consciência popular do próprio Punjab.

A Esquerda necessita de construir uma alternativa às duas versões dominantes do nacionalismo, seja a do Partido do Congresso seja a do BJP. Esta alternativa terá de ser secular e democrática – democrática no sentido em que a nação não deve ser imposta ao povo; as pessoas devem ter o direito de escolher aceitá-la ou rejeitá-la.

Uma Nação Inclusiva

Para Vanaik, a afirmação de que os Estados-nação têm vindo a perder a sua importância em virtude de o capital ter assumido um carácter global não tem fundamento, defendendo que a separação entre a esfera política e a económica que se manifesta ao nível do estado-nação é fundamental para o capitalismo. Embora seja defensável que a luta contra o capital deve ser internacional, o autor considera que, quando as forças da extrema-direita dominam o cenário nacional, é crucial desafiá-las nesse nível nacional com uma forma alternativa de nacionalismo que seja aberta e inclusiva.

O slogan "Defender a Constituição" apresentado pelos liberais indianos e por uma parte da esquerda é desadequado, pois a extrema-direita já avançou muito na implementação do seu projeto, operando dentro dos limites da Constituição indiana. Além disso, essa Constituição, enquanto documento burguês e liberal, dificilmente poderá ajudar na luta por uma sociedade pós-capitalista.

Vanaik defende que a ampla hegemonia do Hindutva, sustentada em fortes bases organizacionais, vai permanecer por muito tempo. As forças da oposição estão fracas e fragmentadas. A esquerda parlamentar tornou-se um movimento primordialmente eleitoral, que procura ganhar eleições como um objetivo em si, em vez de usá-las como uma ferramenta para mobilizar os trabalhadores. Os sindicatos associados à esquerda defendem a realização de greves gerais, mas, de acordo com Vanaik, “perderam a capacidade de corresponder às lutas da classe trabalhadora”.

As vitórias eleitorais da esquerda indiana em estados como Bengala Ocidental e Kerala têm sido cada vez mais obtidas deixando de lado as lutas de classes. Em 2007, o PCI-Maoísta liderou uma luta de Adivasis9 na cidade de Nandigram contra um projeto do governo da Frente de Esquerda, liderado pelos comunistas, que previa estabelecer zonas económicas especiais em Bengala Ocidental. Os confrontos e as mortes pela polícia em Nandigram ajudaram a precipitar a queda do governo da Frente de Esquerda após mais de três décadas no poder.

Os governantes de Bengala Ocidental consideravam necessária a atração para o seu estado de empresas multinacionais para promover a industrialização capitalista, que consideravam uma etapa obrigatória no caminho para o socialismo, vindo com o tempo a assumir a posição de “neoliberais de esquerda”. Longe de promover o socialismo, a reestruturação da força de trabalho após a privatização de setores anteriormente estatais expulsou os sindicatos afetos aos comunistas.

Em Kerala, os comunistas têm ocupado o poder em alternância com o Partido do Congresso a cada cinco anos, e os seus governos têm conseguido conquistas significativas, salvando os setores da saúde e educação da privatização. Mas o seu objetivo é claramente administrar e (espera-se) controlar o capitalismo, em vez de procurar desgastar o seu poder, embora, como observa Vanaik, o seu declínio eleitoral não tenha sido tão acentuado como em outras regiões, dado que o desafio de competir com o Partido do Congresso “tem obrigado o partido a comportar-se periodicamente como uma oposição militante em favor do povo”.

Por outro lado, a Índia tem um movimento maoísta extraparlamentar. O entendimento maoísta da sociedade indiana como semifeudal e semicolonial está na base da sua estratégia de Guerra Popular Prolongada. Teoricamente, isso significaria ir cercando progressivamente as áreas urbanas do país com uma luta armada travada no campo. No entanto, na última década, em vez de cercar as cidades, os maoístas viram-se sob o cerco das forças armadas em pequenas bolsas da Índia central e o poderoso exército do estado indiano irá provavelmente ganhar terreno com o passar do tempo. Como o autor corretamente observa, a política do Maoísmo Indiano constitui um beco sem saída.

Vias para o Poder

Vanaik defende que a única verdadeira opção para a luta contra o neoliberalismo Hindutva é um projeto de longo prazo de construção de uma nova esquerda indiana. O último capítulo do livro de Vanaik entronca num debate que se tem desenvolvido ao longo dos últimos anos sobre diferentes estratégias para alcançar o poder, inspirado pela crescente importância de forças de esquerda na Europa e nos Estados Unidos. A importância deste capítulo ultrapassa assim as fronteiras do contexto indiano.

O autor distingue entre duas grandes teorias de transformação socialista e da sua relação com as instituições políticas existentes (parlamentos, presidências, etc.). A primeira, que o autor designa de “teoria do portal de passagem” 10, vê essas instituições como um caminho para a transformação socialista, permitindo a um partido socialista formar governo e promover reformas até que o equilíbrio de poder se altere em favor da classe trabalhadora. A segunda é a que o próprio Vanaik defende: a “teoria do bastião”11, segundo a qual os movimentos socialistas devem seguir um caminho diferente para o poder, entrando em conflito com as antigas instituições de governo.

De acordo com esta teoria, um momento de grave crise dará origem a uma oportunidade para capturar o poder do Estado e transformar o carácter de classe do Estado, passando necessariamente por um período de coexistência de duplo poder, no qual o poder do estado burguês existente deverá enfrentar o desafio de estruturas paralelas sob controlo popular direto. É um modelo que recorda os sovietes de 1917 na Rússia, a revolução (frustrada) nas áreas dominadas pelos republicanos durante a Guerra Civil Espanhola e outros episódios semelhantes.

Vanaik conclui sem dizer muito sobre o futuro da esquerda indiana em particular, desvalorizando os partidos de esquerda existentes: “A única opção realista é a criação de uma nova força de esquerda, muito mais radical, através de um processo que durante muito tempo será de acumulação molecular, mas também através de divisões e fusões entre os partidos de esquerda existentes”. Embora o autor manifeste esperança de que "revoltas populares radicais" possam permitir que este novo movimento de esquerda "cresça de modo muito mais repentino", ele afirma também que o calendário dessas revoltas não pode ser previsto no momento presente.

Populismo de esquerda ao estilo indiano

Existem algumas peculiaridades da política e da sociedade indianas que devem ser tidas em consideração se se quiser formular uma estratégia de esquerda viável para o país. Em primeiro lugar, a Índia é um país onde mais de metade da população ainda depende da agricultura, apesar da proletarização acelerada das últimas décadas.

A maioria dessas pessoas, na terminologia marxista, são pequenos produtores de mercadorias, que não se confrontam com o seu explorador diariamente, ao contrário do que acontece com os membros da classe trabalhadora. Não podem lutar por salários mais altos ou melhores condições exigíveis a um empregador. Na ausência de melhores oportunidades de emprego agarram-se a pequenos lotes de terra, produzindo cereais suficientes para satisfazer as suas necessidades básicas de sobrevivência.

Em segundo lugar, 52% da força de trabalho total da Índia são trabalhadores independentes ou por conta própria. Para além dos agricultores já referidos, que representam 60% destes trabalhadores independentes, existem ainda vendedores ambulantes, pequenos lojistas e ocupações profissionais semelhantes. Apenas 4% dessas pessoas emprega no seu negócio outro trabalhador assalariado. Os empregados com contratos formais representam apenas um quarto da força de trabalho da Índia. O êxodo em massa de pessoas pobres das cidades indianas para as suas regiões nativas durante o confinamento induzido pela pandemia revelou em toda a sua extensão a precariedade das suas vidas laborais.

Se a democracia indiana sob o atual regime Hindutva tem vindo a perder rapidamente todas as características de uma democracia liberal, o sistema eleitoral do país permaneceu bastante sólido desde a independência e poderia ainda ser usado para combater as forças de extrema-direita. Para a maioria dos trabalhadores independentes indianos, as reivindicações populistas de esquerda dirigidas ao Estado constituem um apelo muito mais percetível do que a luta de classes nos locais de produção. Os protestos dos agricultores estão a ganhar força em torno de questões como o perdão das dívidas, a aquisição pelo governo da sua produção a preços fixos e a criação de empregos.

Para conseguir o apoio popular, a esquerda indiana precisa de apresentar um projeto coerente, nos moldes do Green New Deal ou do Medicare For All nos Estados Unidos. É algo que o movimento de esquerda indiano deve começar a fazer imediatamente para começar a mudar o seu futuro e tirar a política indiana da sua atual situação calamitosa.


Amol Singh é um ativista e investigador independente residente no Punjab.

Recensão do livro Nationalist Dangers, Secular Failings: A Compass For An Indian Left, de Achin Vanaik (Aakar Books, 2020).

Traduzido por Paulo Antunes Ferreira para o Esquerda.net.


Notas:

1 Nota do Tradutor: pode ser traduzido em português para Partido do Povo Indiano. Ideologicamente, o partido posiciona-se à Direita, sendo, inicialmente, um partido claramente nacionalista hindu, defendendo uma Índia puramente hindu. Atualmente, o BJP lidera o governo da Índia, com Narendra Modi como primeiro-ministro e, recentemente, o partido aderiu à União Internacional Democrata, aliança internacional de vários partidos conservadores. https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_do_Povo_Indiano 

2 NT: Naxalitas “é um termo genérico usado para se referir a um membro de qualquer organização política que reivindica o legado do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista), fundado em Calcutá em 1969. Trata-se de diversos grupos de militantes comunistas que operam em diferentes partes da Índia. O Partido Comunista da Índia (Maoista) é actualmente o maior grupo político dessa corrente na Índia”. https://pt.wikipedia.org/wiki/Naxalita

3 Este livro é a sequência do seu trabalho anterior The Rise of Hindu Authoritarianism: Secular Claims, Communal Realities (2017).

4 NT: Conceito de Benedict Anderson que defende que o conceito de nação se desenvolveu pelo impulso dado pela invenção da prensa e pelo mercado capitalista à língua comum.

5 “O Congresso Nacional Indiano (também conhecido como Partido do Congresso) é a mais antiga das organizações políticas ativas na Índia, sendo um dos dois maiores partidos deste país e tendo como maior rival o Partido do Povo Indiano (BJP). Actualmente, o CNI é o maior partido de oposição ao governo de Modi, e, ideologicamente, está posicionado no centro-esquerda, sendo membro da Internacional Socialista e da Aliança Progressista. https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_Indiano

6 O Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) (no original em Hindi, que pode ser traduzido como “Organização Nacional de Voluntários” ou “Corpo Nacional de Voluntários”) é uma organização fundada em 1925, como parte do movimento anticolonial e como resposta aos confrontos entre hindus e muçulmanos e que defendia a criação da “nação hindu” e a proteção dos interesses políticos, culturais e religiosos hindus. O RSS apresenta-se como uma organização cultural e não política, que, no entanto, defende e promove o nacionalismo hindu sob a bandeira do Hindutva (uma espécie de “hinduísmo”). Constitui uma organização hierarquicamente estruturada, que dá uma importância especial à dedicação e formação, quer física quer mental, como forma de restaurar a força, virtude e coragem na juventude hindu e de aumentar a unidade entre hindus de todas as castas e classes. Parte desta formação é composta por exercícios diários e treino paramilitar. O RSS desempenhou um papel central no movimento nacionalista hindu e em vários momentos foi ilegalizado por governos liderados pelo Partido do Congresso por alegado envolvimento em violência pública. (https://www.britannica.com/topic/Rashtriya-Swayamsevak-Sangh).

É uma organização de extrema-direita e de natureza paramilitar, criadora e líder de um vastíssimo conjunto de entidades designado por Sangh Parivar (a “família do RSS”), presente em todos os níveis e campos da sociedade indiana. A fundação do RSS inspirou-se em organizações de direita existentes na Europa durante a segunda guerra mundial. Desde então foi crescendo gradualmente até se tornar uma importante organização central coordenadora de inúmeras organizações filiadas que estabeleceram, por toda a Índia, escolas, entidades assistenciais e associações que usam para disseminar as suas crenças ideológicas (https://en.wikipedia.org/wiki/Rashtriya_Swayamsevak_Sangh).

7 NT: Trocadilho com a expressão “left behind”, impossível de traduzir.

8 O Hindutva (Hinduísmo) é a forma dominante de nacionalismo Hindu na Índia. Enquanto ideologia política, o Hindutva é defendido pelo Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), pelo Partido Bharatiya Janata (BJP) e por outras organizações, designadas no seu conjunto por Sangh Parivar. O movimento Hindutva tem sido descrito como uma variante da extrema-direita e como “quase fascista no sentido clássico”, aderindo a conceitos de maioria homogeneizada e de hegemonia cultural. Alguns autores discordam do rótulo “fascista” e sugerem que o Hindutva é uma forma extrema de “conservadorismo” ou “absolutismo étnico”. O Hindutva tornou-se dominante na política indiana com a eleição de Narendra Modi como primeiro-ministro em 2014. (https://en.wikipedia.org/wiki/Hindutva).

9 Adivasi é um termo abrangente para um conjunto heterogéneo de etnias e grupos tribais que se acredita ser a população aborígene da Índia. https://pt.wikipedia.org/wiki/Adivasi

10 NT: “Gateway thesis” no original.

11 NT: “Bastion thesis”, no original.

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