Apenas nove votos evitaram a queda do Governo francês

20 de março 2023 - 19:27

A moção de censura transpartidária ficou a nove votos da necessária maioria absoluta, mas os protestos prosseguem nas ruas, com greves e manifestações contra a reforma das pensões aprovada por decreto.

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Início da sessão de debate das moções de censura. Imagem Assembleia Nacional francesa,

A poucas horas da votação da moção de censura "transpartidária" para travar a aplicação por decreto da lei da reforma das pensões, por iniciativa do grupo de deputados independentes que podia garantir os votos de toda a oposição, a expetativa não era elevada, já que o seu sucesso dependia da quantidade de deputados dos Republicanos desobedecerem às ordens dos dirigentes máximos do partido e deixarem cair o governo de Elisabeth Borne. Acabaram por ser 19 parlamentares deste grupo da direita a romper com o Governo, um número insuficiente para o derrubar.

A conseguir o voto da maioria absoluta de 287 deputados, seria a segunda vez que uma moção de censura passaria no parlamento francês na V República. No final das contas, houve 278 votos pela moção de censura, faltando nove para que Macron tivesse de substituir o Governo ou dissolver a Assembleia e convocar legislativas.

Ainda se votou uma segunda moção de censura, por iniciativa da União Nacional de Marine Le Pen, mas condenada à nascença ao fracasso pela recusa dos restantes partidos em votá-la.

Após a votação e mais uma tarde de aceso debate parlamentar, um dos deputados dos Republicanos que votou a moção de censura, Aurélien Pradié, diz que o resultado foi "um choque absolutamente significativo, que o Presidente da República e a primeira-ministra não podem ignorar". E referiu ser "evidente hoje que o Governo tem um problema de legitimidade e que o Presidente da República não pode ser um espectador nesta situação".

"Macron brincou com o fogo num barril de pólvora"

O chumbo da moção de censura significou a adoção de facto da reforma das pensões, que irá elevar a idade mínima de reforma dos 62 para os 64 anos, mas os sindicatos avisam que isso não irá mudar a sua determinação, com nova jornada de manifestações e greves marcada para esta quinta-feira por toda a França.

Por seu lado, Jean Luc Mélenchon, da França Insumbissa, apelou a uma "censura popular em todo o lado e em todas as circunstâncias". Para o candidato mais votado da esquerda nas últimas presidenciais, "nove votos não nos fazem mudar de opinião" sobre a necessidade de derrotar esta reforma das pensões nas ruas, antes que os recursos para o Conselho constitucional ou mesmo para um referendo vejam a luz do dia. E voltou a acusar Macron de ter "brincado com o fogo num barril de pólvora".

Tanto a proposta de referendo como a de verificação de constitucionalidade da nova lei foram enviadas ao Conselho constitucional. Mas como não se pode referendar uma lei que esteja em vigor há menos de um ano, a única hipótese será que o Conselho decida positivamente sobre o referendo antes de decidir sobre a constitucionalidade da lei, impedindo-a assim de entrar em vigor antes de o referendo ter luz verde.

No campo da maioria presidencial, a deputada Viollete Spillebout disse à LCP que no seu grupo só se sentiriam "aliviados se tivéssemos uma vitória. Penso que deveríamos ser mais modestos: encontramo-nos num momento difícil. Teremos de discutir no nosso grupo, no seio da maioria presidencial, sobre todo o trabalho na Assembleia que se seguirá".

E o futuro da maioria que apoia Macron antevê-se cada vez mais difícil, com um governo "zombie" aos olhos do eleitorado, que rejeita por larga maioria a reforma das pensões e a forma como foi aprovada, fugindo ao escrutínio dos deputados. Para já, Macron fez saber que irá receber a primeira-ministra e os líderes do seu grupo parlamentar para discutir esse futuro na manha de terça-feira.