Segurança Social

Nova secretária de Estado da Segurança Social defende maior papel dos fundos de pensões e sociedades de seguros nas reformas dos portugueses.

Muitas ajudas de custo estão isentas de IRS e pagamento à Segurança Social e as empresas preferem pagar por fora os montantes em vez de os incluir na componente salarial. Os peritos sublinham que estes esquemas prejudicam as pensões futuras dos trabalhadores.

O economista Jorge Bravo é consultor de seguradoras e bancos. Esteve por detrás da “auditoria” do Tribunal de Contas que misturou Segurança Social e CGA para agitar o fantasma da insustentabilidade do sistema. Em 2015, previu que o défice na Segurança Social chegaria este ano aos 2,5 mil milhões. Afinal há superávite de 5,9 mil milhões.

Nos primeiros nove meses de 2024, imigrantes contribuiram mais 32% do que no mesmo período do ano anterior. Trabalhos são muitas vezes mal remunerados e precários.

A empresa que passa a prestar serviços de vigilância na Segurança Social, ACT e IEFP a partir do início de dezembro diz não ser sua responsabilidade o pagamento. O sindicato contesta e o Bloco questionou o Governo sobre a situação.

Mariana Mortágua reuniu-se com trabalhadores do call-center da Segurança Social, operado pela Reditus, para ouvir os seus problemas e apresentar soluções do Bloco de Esquerda.

Trabalhadores de atendimento do Centro Nacional de Pensões e do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social fizeram greve esta seta-feira. Sindicato reivindica a contratação de mais profissionais, valorização das carreiras e investimento nas instalações.

Em encontro com o Bloco, a bastonária critica “falta de direitos de previdência”, desadequação da tabela remuneratória do sistema de Acesso ao Direito e problemas com remuneração de estágios. Mariana Mortágua diz que “há muitas pessoas desprotegidas” e que se deve assegurar a todas “o acesso aos mesmos direitos” de Segurança Social.

Governo revela que está prestes a cessar funções de atual comissão de avaliação para a integração da Caixa de Previdência dos Advogados Solicitadores, para de seguida criar outra comissão com o mesmo objetivo. Mariana Mortágua reúne-se no dia 25 de julho com a bastionária da Ordem dos Advogados.

O Movimento Justiça para Pensionistas e Reformados lançou uma petição para acabar com a lei que faz com que quando alguém se reforme a verba só seja atualizada dois anos depois, o que faz acumular perdas enormes ao longo dos anos. Este encontrou-se com o Bloco que tem um projeto de lei que vai nesse sentido.

O grupo de reflexão agora lançado vai promover iniciativas sobre o aprofundamento do sistema público e do seu financiamento, recusando as propostas de privatização que comprometem a sustentabilidade e os objetivos da Segurança Social.