Cerca de 50 pessoas, entre especialistas e académicos ligados aos assuntos do trabalho, emprego e segurança social, quadros sindicais e ativistas de diversos setores políticos, juntaram-se no fim de semana na Casa da Imprensa, em Lisboa, para criar um grupo de reflexão em torno da defesa e aperfeiçoamento do sistema público de Segurança Social "universal e solidário que impeça a privatização do sistema".
No seu manifesto, destacam que "o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Público de Segurança Social constitui, a par com o Serviço Nacional de Saúde e com o Sistema Público de Educação, um dos três pilares fundamentais desse Estado Social e uma das “marcas de água” do regime democrático em que vivemos". A transformação do sistema nas últimas décadas, "apesar de todas as vicissitudes", permitiu alcançar níveis de desenvolvimento social que "devem ser preservados e aprofundados", prosseguem.
Consideram ainda que o modelo que assenta na solidariedade intergeracional e profissional, em que os trabalhadores no ativo contribuem para o pagamento das reformas dos atuais pensionistas "é condição de desenvolvimento da nossa vida social e comunitária, insubstituível por qualquer outro tipo de esquemas". E defendem que ele deve "ser reforçado urgentemente e dotado de mais e melhores meios para que possa constituir um efetivo instrumento na luta contra a pobreza".
Para que o sistema continue a ser sustentável, os promotores deste manifesto defendem "o reforço do seu financiamento, mantendo a centralidade das contribuições sociais quanto ao sistema previdencial e a plena responsabilidade do Estado" em relação ao conjunto do sistema. E recusam "qualquer forma de amputação ou limitação das suas receitas próprias em beneficio de um regime de capitalização individual, com que alguns têm vindo a acenar em nome da sustentabilidade financeira, mas cujo único objetivo é tendencialmente a privatização do sistema", comprometendo não apenas a sustentabilidade mas também os objetivos da Segurança Social.
A lista dos promotores deste grupo de reflexão é composta por Ana Costa, António Valadas da Silva, Fernando Marques, Frederico Cantante, Henrique Sousa, João Ramos de Almeida, José Cid Proença, Luís Capucha, Manuel Pires, Maria Clara Murteira, Maria Teresa Garcia, Paulo Pedroso, Ricardo Moreira, Rogério Silveira. Rosa Maria Simões Silva, Tiago Preguiça, Ana Cecília, Ana Fontes, Andreia Teixeira, Arménio Carlos, Bárbara Ferreira, Carlos Alves, Carlos Clamote, Carlos Silva, Daniel Carapau, Daniel Carolo, Fernanda Rodrigues, Inês Cordovil, Isabel Cordovil, João Proença, João Zenha Martins, Jorge Caleiras, José Alberto Pitacas, José António Pereirinha, José João Lucas, Luís Miguel Castro, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Couret Branco, Maria da Paz Campos Lima, Maria do Carmo Tavares, Maria do Rosário Gama, Maria Eduarda Ribeiro, Maria Fernandes Pires de Sousa, Pedro Estêvão, Renato Miguel do Carmo, Rosa Coelho Fernandes, Rui Branco, Sérgio Lagoa, Sérgio Monte, Sílvia Ferreira e Timóteo Macedo.
