O Movimento Justiça para Pensionistas e Reformados lançou uma petição, que já tem mais de cinco mil subscritores contra a lei, em vigor desde 2006, que faz com que reformas e pensões só sejam atualizadas dois anos depois da sua atribuição. Como cada atualização aumenta o valor base das atualizações seguintes, isto pode implicar a perda de dezenas de milhares de euros.
Os peticionários reuniram esta quinta-feira com o Bloco de Esquerda que tem uma proposta para corrigir a situação. À saída do encontro, Mariana Mortágua sublinhou que o que se passa é "uma injustiça que não faz qualquer sentido" que deverá ser resolvida na Assembleia da República.
A dirigente bloquista trouxe os números para cima da mesa: isto afeta “afeta cerca de 100 mil pessoas a cada ano” e a solução “tem um valor orçamental reduzido quando comparado com os saldos da Segurança Social e muitíssimo reduzido quando comparado com as políticas fiscais que este Governo quer apresentar para as grandes empresas e para os mais ricos”, o movimento fala num "custo estimado de 60 milhões de euros" por ano.
Comparativamente, a reforma do IRC do Governo de direita “custa 500 milhões de euros por ano”.
Já o peso nos bolsos dos pensionistas é significativo. Mariana Mortágua apresentou o exemplo de “uma pessoa com 65 anos que se reforma com uma pensão média de 1.500 euros que não tenha tido atualização de 5%, por exemplo, em 2024 quando chegar aos 80 e pouco anos, terá tido um rombo na sua pensão somado de 25 mil euros porque cada atualização aumenta o valor base das atualizações seguintes”.
Um movimento pela justiça nas pensões que vinca a sustentabilidade da Segurança Social
António Lourenço, porta-voz do movimento, considerou que a reunião “foi muito positiva porque o Bloco de Esquerda tem um projeto de lei para resolver o problema e já foi apresentado no Parlamento”. Espera agora que os outros grupos parlamentares ajudem a resolver o problema de forma “estrutural”, revogando a norma da lei 52 de 2007.
O ativista lembrou ainda o estudo feito pelo seu grupo sobre a sustentabilidade da Segurança Social, criticando os “supostos” especialistas que se acotovelam nas televisões “e não só” tentando provar a sua insustentabilidade. No documento vinca-se que o saldo da Segurança Social em 2023 foi de 5,6 mil de milhões de euros, acumulando 51,2 mil milhões. Sem ele, não teria havido excedente no Orçamento do Estado. E, ao longo de 30 anos, “só em dois anos, não houve saldo positivo na Segurança Social”.
O porta-voz destes pensionistas conclui que “é uma falácia ou se quiserem uma profunda mentira que serve de interesses escondidos” falar de insustentabilidade.
