Prisões

Um grupo de 45 reclusos do Estabelecimento Prisional de Monsanto iniciou uma greve de fome na segunda-feira. Além da falta de condições, protestam contra o arquivamento das dezenas de queixas apresentadas por agressões de guardas prisionais.

O Mecanismo Nacional de Prevenção lista situações de agressões a detidos em várias prisões. Apesar de algumas serem desencadeadas em zonas sem videovigilância, de pelo menos duas há imagens dos incidentes.

A Guiana Francesa foi uma colónia penal de 1854 a 1953. Ao propor uma prisão de alta segurança neste território, Gérald Darmanin está a reativar este imaginário securitário e colonial. Retrospetiva de uma história de confinamento no “inferno verde” da Amazónia.

Sindicatos de magistrados e organizações de defesa dos direitos humanos opõem-se a uma medida que outros na Europa já aprovaram. Falam em discriminação, limitação de direitos, problemas acrescidos na reinserção, afastamentos das famílias e advogados e custos excessivos.

O Ministério da Justiça desculpa-se sobre o facto de os presos não estarem a ter acesso a consultas de Psicologia com a greve dos guardas prisionais. Fabian Figueiredo considera a situação “muito preocupante” num estabelecimento prisional que foi notícia recentemente por ter existido um suicídio numa cela.

Reclusos, familiares e advogados têm denunciado a falta de condições mínimas de higiene no Estabelecimento Prisional do Linhó, onde os guardas prisionais também protestam contra a falta de condições de trabalho.

Greve pode durar até dia 28 de fevereiro se as reivindicações não forem atendidas. Estabelecimento prisional do Linhó foi alvo de queixa em dezembro por falta de condições dos reclusos.

Fabian Figueiredo defende que há “condições degradantes de detenção” em Portugal, explicando que a proposta em cima da mesa não abrange crimes graves, que a libertação de presos durante a Covid não aumentou criminalidade e que se trata de dar uma segunda oportunidade a dezenas pessoas.

Prisioneiros estão sem água e instalações sanitárias desde domingo. Bloco de Esquerda quer saber o que é que o governo está a fazer para resolver problema.

Líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda reconhece caso "gravíssimo" de fuga e defende que se use esta situação para se debater a fundo o sistema prisional em Portugal.

Manifestação de solidariedade com Cláudia Simões surge depois de condenação a 1 de julho. Carta de solidariedade fala em "exemplo explícito de racismo institucional".

Mariana Mortágua não compreende o silêncio da ministra sobre a fuga de Vale de Judeus e critica a falta de investimento nas condições no interior dos estabelecimentos prisionais, que tem valido condenações ao nosso país em relatórios internacionais sobre violações dos direitos humanos.

O último relatório do Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa considera os maus tratos da polícia portuguesa um “problema recorrente” e denuncia as condições de investigação a estes casos.

Nos 46 estados-membros do Conselho da Europa, o tempo médio de detenção não chega aos nove meses. Já em Portugal, os reclusos passam uma média de 30,6 meses na prisão. Portugal é ainda o terceiro país onde a média de idades dos reclusos é mais elevada.