O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda voltou a questionar o Governo sobre a situação vivida nos últimos meses no Estabelecimento Prisional do Linhó. Notícias veiculadas pela comunicação social deram conta de que os reclusos ficaram mais de um mês sem acesso a roupa lavada e de falhas no abastecimento elétrico e de água quente. Nos últimos dias, foi notícia na imprensa brasileira a morte de um recluso no Linhó, estando a ser averiguada a hipótese de suicídio, com a notícia a batizar esta prisão como o “Carandiru de Portugal”, numa referência à prisão de São Paulo onde teve lugar um massacre de presos em 1992.
O descontentamento no interior da prisão, onde desde dezembro os guardas prisionais têm recorrido à greve contra a falta de condições, é generalizado e levou a um protesto de advogados à porta da prisão no início do mês, denunciando que o incumprimento dos serviços mínimos impedia os reclusos de poderem trocar a roupa de cama ou entregar a sua roupa às famílias e receber roupa lavada. Para este sábado está marcada nova concentração para o mesmo local, convocada pelos coletivos Vida Justa e Vozes de Dentro.
Para o líder parlamentar bloquista Fabian Figueiredo, estas situações põem em evidência “o falhanço das políticas de reintegração e acompanhamento dentro das prisões e lança uma sombra sobre a capacidade do sistema de garantir a segurança e a saúde mental das pessoas reclusas”. E a situação no Linhó e noutros estabelecimentos prisionais exige “reformas profundas e estruturais para garantir que as prisões não sejam locais de punição e sofrimento, mas sim de reabilitação e reintegração, assim dando cumprimento àquilo que é um dos objetivos primordiais das penas”.
Por outro lado, as situações recorrentes no Linhó mostram que não houve respostas por parte dos vários governos a este problema. Nas questões colocadas à ministra da Justiça, Fabian Figueiredo quer saber qual o ponto da situação quanto ao funcionamento da lavandaria e do abastecimento de eletricidade e água quente, se o Governo confirma a morte do cidadão brasileiro e se está a investigar o caso e a tomar medidas para prevenir que se repita, que medidas estão a ser tomadas para responder às queixas sobre as condições de vida nesta prisão, incluindo “a sobrelotação, insalubridade e ausência de condições mínimas de higiene e segurança”. O Bloco quer também respostas sobre o número de guardas agredidos por reclusos e quais as medidas que o Governo está a tomar para ir ao encontro das reivindicações dos guardas prisionais e pôr fim a uma greve que tem impacto direto nas vidas de quem ali se encontra detido.
