O Bloco de Esquerda entregou na passada sexta-feira um documento na Assembleia da República a questionar o ministério da Justiça sobre a falta de condições na prisão de Linhó, onde os reclusos se encontram sem água desde domingo passado.
São cerca de 500 reclusos que apenas terão acesso a duas garrafas de litro e meio de água. A denuncia é feita pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). É ainda apontado que sem infraestruturas sanitárias, devido à falta de água, os prisioneiros são obrigados a “fazer necessidades fisiológicas para sacos de plástico, que depois são atirados para o pátio”, segundo o testemunho de António Garcia Perereira, presidente honorário da APAR.
No documento dirigido à ministra da Justiça, o Bloco de Esquerda considera “inaceitável” que o Estado tenha deixado a situação chegar a este ponto, que não tenha garantido água aos reclusos todos os dias, que não tenha encontrado soluções de emergência para suprir a falta de instalações sanitárias e que deixe pessoas ao seu cuidado sem água para beber.
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É também lembrado que as condições desumanas das prisões portuguesas têm valido “de forma consistente condenações do Estado Português pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”. O Bloco de Esquerda quer saber que medidas estão a ser tomadas para resolver o problema de falta de água naquele Estabelecimento Prisional, qual o prazo previsto para a resolução do problema, porque é que não foi distribuida água suficiente entre os reclusos, porque é que não existem ainda soluções temporárias para suprir a falta de instalações sanitárias e porque é que teve de ser o município de Cascais a enviar um camião cistema com água para os reclusos.
O Estabelecimento Prisional de Linhó tem um efetivo de 116 guardas prisionais e administra cerca de 500 reclusos.
