Em reação às declarações da ministra da Justiça sobre a fuga da prisão de Vale de Judeus, o líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, defendeu que devemos usar este caso “gravíssimo” para promover uma reflexão mais aprofundada sobre o sistema prisional em Portugal.
O deputado bloquista sublinhou que há vários relatórios sobre o Estado das prisões em Portugal e que as necessidades de investimento no sistema prisional estão identificadas há muitos anos, mas que “foram postos na gaveta por sucessivos governos do PSD e do PS”.
Para além do problema de segurança “gravíssimo” da fuga de Vale dos Judeus, Fabian Figueiredo afirma que há outras consequências ligadas ao adiamento do investimento no sistema prisional. Uma dessas consequências é o facto de Portugal ser citado em relatórios internacionais que indicam que “em Portugal, os estabelecimentos prisionais violam os direitos humanos e por isso há países que não extraditam presos para Portugal”. Face a essa realidade, o Bloco de Esquerda defende que “quem está sob a guarda do Estado deve ver os seus direitos humanos cumpridos.”
“Queremos desafiar todas as forças políticas para que se debata a sério, não só os estabelecimentos prisionais em Portugal, como a reinserção social”, disse Fabian Figueiredo. Uma das críticas deixada pelo líder da bancada bloquista foi à fusão do Instituto da Reinserção Social com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais feita por governo do PSD.
Face ao caso noticiado da fuga de Vale dos Judeus, o Bloco de Esquerda deu entrada de um requerimento para garantir que as conclusões do relatório de auditoria solicitado pela ministra da Justiça são debatidos na Assembleia da República.
