Justiça

Prisioneiros estão sem água e instalações sanitárias desde domingo. Bloco de Esquerda quer saber o que é que o governo está a fazer para resolver problema.

Cinco pessoas são acusadas de até 80 crimes de maus tratos a animais domésticos. Quase cem animais morreram em dois abrigos ilegais com incêndio proveniente de Valongo.

Em 2024, só houve três despachos de acusação por crimes de ódio. A dificuldade será gerada pela dificuldade em provar a "motivação de ódio".

Recomendação para alargar critérios do benefício de apoio jurídico foi aprovado com abstenção do PSD e CDS-PP. Bloco de Esquerda diz que "a esmagadora maioria os cidadãos fica de fora" do apoio.

Migrantes procuram soluções em tribunal para acelerar processos na Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Tribunais portugueses receberam quase 10.000 queixas contra a AIMA desde Junho. 

Após o caso ser divulgado pelos advogados de Manuel Pinho, a juíza decidiu suscitar junto do Tribunal da Relação o incidente de escusa.

Fernanda de Almeida Pinheiro afirma que "a Justiça é um bem de luxo para a esmagadora maioria dos cidadãos" e volta a defender um sistema nacional de aconselhamento jurídico em parceria com o Ministério.