No projeto de resolução entregue no Parlamento, propõe-se a extinção do Conselho Consultivo da Lusa, atualmente responsável por pareceres não vinculativos sobre as designações para o Conselho de Administração e o diretor de informação, e a revisão do modelo de governação da empresa. O objetivo é garantir um processo de nomeação dos administradores mais transparente, plural e independente, com responsabilidade partilhada entre Assembleia da República, acionista público e representantes dos trabalhadores.
O Bloco propõe ainda a audição anual do presidente do Conselho de Administração no Parlamento, a integração dos trabalhadores na administração como membros não executivos, e a elaboração de um Livro Branco sobre a Lusa, à semelhança do que sucedeu com a RTP, que faça um diagnóstico rigoroso da situação económica, financeira, laboral e editorial da empresa.
A iniciativa inclui também a classificação do arquivo da agência como tesouro nacional e medidas de combate à precariedade, com destaque para a integração de vínculos precários e a revisão da tabela salarial. Para os bloquistas, num contexto de concentração mediática e desinformação, uma agência noticiosa forte e independente é essencial à qualidade da democracia portuguesa.
O projeto vai ser debatido a 20 de maio, juntamente com iniciativas de outros partidos sobre o modelo de governação da Lusa.
Liberdade de imprensa
Trabalhadores da agência Lusa manifestaram-se contra ingerência política
Assessor de Leitão Amaro intimida dirigentes da Comissão de Trabalhadores da Lusa
Em paralelo, Fabian Figueiredo dirigiu ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, uma pergunta sobre o episódio denunciado publicamente pela CT da Lusa. De acordo com a denúncia, no final de uma reunião formal no ministério a 29 de abril, um funcionário do gabinete, que o jornal Público identifica como sendo o fundador e ex-presidente da Iniciativa Liberal Miguel Ferreira da Silva, interpelou os representantes dos trabalhadores em tom alterado durante mais de dez minutos, pondo em causa a sua idoneidade e tecendo comentários classificados como provocatórios e insultuosos.
A exposição, subscrita pelo Sindicato dos Jornalistas, pelo SITESE e pelo SITE, refere que o funcionário acusou os jornalistas a propósito de notícias recentes sobre a Lusa, sem as especificar, e demonstrou total desconhecimento das funções das comissões de trabalhadores, dos sindicatos e das direções jornalísticas. Os representantes da CT afirmam ter-se sentido "insultados e infantilizados". O próprio chefe de gabinete reconheceu por escrito que a conduta foi inadequada.
O Bloco quer saber que medidas concretas vão ser tomadas e questiona se o assessor reúne ainda condições de idoneidade e de confiança política para se manter em funções.
O partido pergunta também a que notícias se referia o funcionário e como tenciona o Governo, no processo em curso de definição do novo modelo de governação da Lusa, garantir a liberdade editorial dos jornalistas e afastar qualquer suspeita de ingerência política.
