O boletim estatístico anual para 2022 do projeto SPACE I, criado no âmbito do Conselho Europeu em 1983, revela que o número de reclusos aumentou em 2022 face ao fim das medidas de combate à pandemia. No entanto, a população prisional continua “declínio consistente desde 2011”.
No documento, citado pelo Expresso, verifica-se que Portugal regista o mais elevado tempo médio de prisão entre os estados-membro do Conselho da Europa. No nosso país, os reclusos passam uma média de 30,6 meses na prisão. No conjunto dos 46 estados-membros do Conselho da Europa, o tempo médio de detenção não chega aos nove meses.
Portugal é ainda o terceiro país onde a média de idades dos reclusos, de 41 anos, é mais elevada. No primeiro lugar deste pódio surge a Geórgia (44) e depois Itália (42). Acresce que Portugal ocupa o segundo lugar, com 24%, no que concerne à percentagem de reclusos com mais de 50 anos. No conjunto dos estados-membro do Conselho da Europa a média é de 16,5%. Apenas Espanha apresenta uma percentagem superior, de 25%. Portugal regista, igualmente, uma percentagem ligeiramente acima da média quanto ao número de reclusos que têm mais de 65 anos, com uma diferença de 1,1 pontos percentuais face à média global de 4,1%. A percentagem de mulheres em prisões também é mais expressiva, ascendendo a 7%, mais dois pontos percentuais do que a média.
O boletim do Conselho da Europa aponta que Portugal é um dos 24 países onde a população reclusa permaneceu relativamente estável, com uma ligeira subida de 3,1%. A densidade populacional é de 91 reclusos por 100 lugares disponíveis.
Turquia é o país que apresenta maior taxa de encarceramento, de 355 reclusos por cada 100 mil habitantes), seguindo-se a Geórgia (237), Azerbeijão (217) e Hungria (194). Já a Finlândia (50), Países Baixos (54) e Noruega (56) registando as mais baixas taxas de encarceramento.
No último ano, a densidade populacional nas prisões europeias cresceu 4,8%, com sete países a contarem com mais de 105 reclusos por cada cem lugares disponíveis, “um indicador de severa sobrepopulação”: Roménia (124), Chipre (118), França (115), Bélgica (115), Turquia (113), Grécia (108) e Itália (107).
As condenações relacionadas com droga mantiveram-se as mais comuns, justificando 19% da população prisional. Os crimes relacionados com tráfico de estupefacientes registaram um acréscimo de 3,5% face ao ano anterior.
Em países como Bélgica (51%), Letónia (43%), Azerbaijão (37%), Turquia (32%), Itália (32%), Malta (30%), Albânia (28%), Dinamarca (27%), Islândia (27%) e Sérvia (26%) mais de um quarto dos reclusos foram alvo de condenações associadas a este tipo de crimes.
