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Manifestação voltou a exigir investigação às mortes nas prisões

Dezenas de pessoas concentraram-se na sexta-feira em frente ao Ministério da Justiça. "Obter uma explicação oficial sobre o que aconteceu é uma forma de respeitar a memória dos nossos filhos mortos", dizem as mães de Danijoy Pontes e Daniel Rodrigues numa carta à ministra.
Estabelecimento Prisional de Lisboa. Foto Marco Verch Professional Photographer/Flickr/Licença CC 2.0

Há poucas semanas foi notícia o arquivamento do inquérito à morte de Danijoy Pontes, um dos dois jovens encontrados mortos no mesmo dia de setembro de 2021 no Estabelecimento Prisional de Lisboa, após concluir que se tratou de "morte natural". Segundo o Expresso, o Ministério Público não notificou os advogados das mães de Danijoy e do outro jovem encontrado morto na prisão, Daniel Rodrigues. Também os familiares de Miguel Cesteiro, encontrado morto em janeiro do ano passado no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, continuam à espera de respostas sobre a causa da sua morte.

Na sexta-feira, dezenas de pessoas votaram a exigir junto ao Ministério da Justiça uma investigação séria a estas mortes suspeitas em ambiente prisional.

As mães de Danijoy e Daniel escreveram uma carta à ministra da Justiça, Catarina Sarmento, que o semanário reproduz na íntegra. Alice Santos e Luísa Dolot Santos afirmam que "a forma como estes casos têm sido tratados por parte das entidades de justiça competentes tem sido pautada pelo silêncio, indiferença e desrespeito pelo nosso processo de luto e sofrimento, e pelo desrespeito das regras e leis judiciais no decurso dos processos de inquérito do Ministério Público sobre as causas de morte dos nossos filhos".

Passado um ano e meio desde a morte dos dois jovens no mesmo dia e na mesma prisão, "continua a não haver explicação oficial" capaz de responder a muitas perguntas que continuam sem resposta e que são repetidas nesta carta. Sobre a falta da salvaguarda que a lei prevê dos locais de eventuais crimes, a razão para as famílias terem sido impedidas de ver os corpos entre sete e 15 dias ou para a falta de respostas e a pressa em arquivar os casos por parte dos serviços prisionais, o motivo de serem encontradas nas autópsias substâncias como metadona, diazepam, nordazepam, quando os dois não tinham problemas de adição à entrada na prisão nem doenças que justificassem a sua prescrição, o que dizem os relatórios de saúde sobre o seu estado ou a razão para Danijoy ter sido posto na solitária nos dias que antecederam a sua morte.

"Obter uma explicação oficial sobre o que aconteceu é uma forma de respeitar a memória dos nossos filhos mortos e o nosso direito enquanto cidadãs por verdade e justiça", concluem as duas mães, condenando o Estado pela "indiferença, o racismo institucional e a negligência estatal em relação às mortes de Daniel, Danijoy, Miguel e tantas outras".

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