Bloco apoia proposta de amnistia de reclusos que exclua crimes graves

06 de janeiro 2025 - 19:11

Fabian Figueiredo defende que há “condições degradantes de detenção” em Portugal, explicando que a proposta em cima da mesa não abrange crimes graves, que a libertação de presos durante a Covid não aumentou criminalidade e que se trata de dar uma segunda oportunidade a dezenas pessoas.

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Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais. Fonte, cascais.pt.
Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais. Fonte, cascais.pt.

Em conferência de imprensa esta segunda-feira, Fabian Figueiredo começou por destacar as “condições degradantes de detenção” que vivem muitos reclusos em Portugal, tendo o país sido já “várias vezes condenado pela justiça europeia por não oferecer a parte da população reclusa condições mínimas de dignidade humana”.

Assim, o país “está longe de garantir mínimos de dignidade em vários estabelecimentos prisionais” e “apresenta recorrentemente sobrepopulação prisional”.

Estes considerandos serviram para justificar a posição do Bloco de Esquerda de apoiar a amnistia de reclusos proposta por uma petição que em maio deu entrada na Assembleia da República na sequência dos 50 anos do 25 de Abril.

O líder parlamentar bloquista lembrou que o partido “no passado apoiou todas as amnistias” e que estas já ocorreram nos casos de aniversários do 25 de Abril, da visita do Papa João Paulo II e da Jornada Mundial da Juventude.

Vincou ainda que “não estamos a discutir amnistias de crimes graves, não estamos a falar de amnistias a homicídios, violência doméstica, abuso sexual, terrorismo, grande corrupção”. A proposta dirige-se sobretudo a uma população que está detida “por ter de estar a cumprir pagamento de multas”.

Outros dos factos que quis destacar foi que no âmbito da saída da prisão de cerca de dois mil reclusos por questões de saúde pública no tempo da pandemia Covid-19 “não houve um aumento da criminalidade em Portugal”. Aliás, “nenhuma amnistia ou nenhuma medida de redução da população prisional resultou num problema de segurança”.

Para Fabian Figueiredo, “dar uma segunda oportunidade a dezenas de pessoas que a certa altura tiveram um conflito com a lei” não significará um problema para a segurança, anunciando a este propósito a entrega nos próximos dias de um projeto de lei do Bloco de Esquerda.