O coletivo Vozes de Dentro anunciou o início de uma greve de fome no Estabelecimento Prisional de Monsanto, a partir de 9 de junho e com a participação de 45 reclusos. À agência Lusa, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) afirma que 30 reclusos preencheram o boletim de início de greve de fome à primeira refeição na segunda-feira, com nove a desistirem entretanto, mantendo-se 21 reclusos em protesto.
Os reclusos protestam contra a degradação das condições naquele estabelecimento prisional. No que diz respeito às atividades, lembram que antes da pandemia podiam frequentar o ginásio três vezes por semana durante 45 minutos, o páteo de desporto duas vezes por semana durante duas horas e a biblioteca duas vezes por semana durante uma hora. Alguns reclusos podiam também praticar squash uma vez por semana. Agora a biblioteca mantém-se fechada, a atividade de squash também acabou e “o páteo de desporto e o ginásio estão a funcionar minimamente e apenas para alguns reclusos”, apontam.
Violência
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Esta situação contraria o disposto no regulamento prisional, que permite a prática segurança, é permitida a prática de 1 hora diária de atividades físicas, no ginásio ou em outro local a tal destinado, bem como a realização de jogos de mesa com a participação máxima de quatro reclusos, desde que a segurança não seja posta em causa. Os reclusos pedem que seja reposto o normal funcionamento das atividades suspensas.
Os reclusos denunciam também que desde o ano passado “foram agredidos inúmeros reclusos sem motivo aparente pelo grupo de guardas prisionais” e que as cerca de 50 queixas apresentadas junto da direção do estabelecimento prisional e outras entidades foram todas arquivadas. Reclamam por isso a abertura de investigações sobre estes casos.
Entre as outras queixas apresentadas sobre a falta de condições está a falta de limpeza dos páteos e a inexistência de casas de banho, “o que obriga os reclusos a fazerem as necessidades no páteo em frente a outros reclusos e a câmeras de vigilância, o que ultrapassa todos os limites de dignidade e condições básicas”. A retenção e violação de correspondência, a precária atenção médica e de enfermagem e a falta de variedade e quantidade dos produtos vendidos na cantina e nas máquinas são outras razões de queixa dos reclusos.
Em resposta a estas reclamações, a DGRSP diz que “os reclusos reclamam de “algumas das regras que decorrem da regulamentação do regime de segurança em que se encontram”.
