Política

A concelhia do Bloco considera que a cedência de terrenos a privados para a construção de 232 fogos de arrendamento acessível é “altamente lesiva do interesse público”. Adjudicatário recebe o direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno.

Mariana Mortágua lembra que, ao mesmo tempo que nega prolongar os apoios em 2021, o executivo acumula uma “folga de mil milhões de euros do anterior Orçamento do Estado” e “permite que a EDP não pague 110 milhões de euros”.

José Gusmão e Marisa Matias dirigiram um pacote de perguntas à Comissão Europeia sobre fundos da agricultura distribuídos em Portugal. Em causa estão os apoios a explorações “ecologicamente insustentáveis” e que exploram trabalhadores migrantes.

Catarina Martins apresentou esta sexta-feira o projeto de resolução do Bloco para massificar a testagem à covid-19 através de novos critérios, novos locais e novos meios para fazer a testagem. Objetivo é evitar um novo descontrolo da propagação do vírus e o consequente regresso ao confinamento.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a prorrogação, até ao dia 31 de dezembro, do atual modelo de obrigatoriedade do teletrabalho e também do desfasamento dos horários de entrada e saída de trabalhadores.

Em entrevista ao telejornal da RTP2, Catarina Martins afirmou que o Governo não tem razão nem do ponto de vista formal nem do ponto de vista político para impedir o aumento do apoio aos trabalhadores independentes.

O eurodeputado do Bloco José Gusmão respondeu esta quarta-feira às declarações da ministra da Saúde sobre o levantamento de patentes das vacinas.

Pedro Filipe Soares confrontou o governo com o pedido ao Presidente para vetar as alterações aos apoios aos trabalhadores independentes. E contrastou a indignação revelada pelo executivo a este propósito com não se ter indignado “quando a EDP fugiu ao pagamento de milhões em impostos”.

O Governo pressiona o Presidente a vetar a alteração que aumentaria os rendimentos baixíssimos que auferem os trabalhadores independentes. José Soeiro responde em nome da emergência social que o governo “não está a gastar sequer o que está orçamentado”.

Cinco jornalistas portuguesas da Rádio Macau demitiram-se após as diretrizes para aderirem ao “princípio de patriotismo" e de “amor a Macau”, o que na prática significa não publicar notícias contrárias aos interesses da China.

A coordenadora do Bloco de Esquerda alertou que o fim das moratórias da Associação Portuguesa de Bancos na próxima quarta-feira é a ameaça de “uma autêntica bomba relógio de crédito mal-parado”. E defendeu também a promulgação dos apoios sociais aprovados no Parlamento.

Proposta cria um regime jurídico de proteção, conservação e fomento do arvoredo urbano. “Não podemos continuar com cortes indiscriminados de árvores, com podas abusivas e com árvores desajustadas aos espaços onde se encontram”, afirma o deputado Nelson Peralta.
 

Os ministros do Ambiente e das Finanças foram chamados pelo Bloco a dar explicações sobre o esquema fiscal do negócio das barragens entre a EDP e o grupo Engie. Mariana Mortágua diz que a suspeita recai sobre o Governo que autorizou o negócio e não sobre a Autoridade Tributária.

Apesar de a igualdade de género ser um dos valores fundadores da União Europeia, a distribuição igualitária do trabalho de cuidado continua a ser a exceção e não a regra.

Após a reunião do Infarmed, Moisés Ferreira defendeu que a prioridade deve ser a testagem massiva e que o Governo deve bater-se pelo levantamento das patentes para aumentar a produção de vacinas.