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"Governo não deve reproduzir desinformação das farmacêuticas"

O eurodeputado do Bloco José Gusmão respondeu esta quarta-feira às declarações da ministra da Saúde sobre o levantamento de patentes das vacinas.
Foto Jan van de Vel/Parlamento Europeu

A ministra da saúde Marta Temido tinha afirmado esta terça-feira no Parlamento que a quebra das patentes não resolve o problema da falta de capacidade de produção das mesmas, repetindo a opinião expressa pelo primeiro-ministro no recente debate bimestral.

José Gusmão criticou Marta Temido por ignorar apelos de países como a Índia, que "têm capacidade de produção de vacinas muito superior à da Europa", de outras empresas que também "apelam à partilha do know-how" e da OMS. Para o eurodeputado, a ministra é "ingénua" quando diz "que se o levantamento de patentes acelerasse a produção, já teria acontecido", e que desconhece "a dimensão do negócio que as farmacêuticas que detêm este oligopólio se preparam para fazer".

"SE NÓS QUEBRARMOS A PATENTE, DEPOIS MANDAMOS FAZER AS VACINAS ONDE?" Sendo eu um simpatizante da gestão que Marta...

Publicado por José Gusmão em Quarta-feira, 24 de março de 2021

Para o eurodeputado, "o segundo maior produtor de vacinas do planeta acha que existe um problema com as patentes" e diz que o argumento usado que "mais ninguém consegue produzir" vem sendo "usado desde que as primeiras vacinas foram autorizadas". Mas é contraditório com os vários acordos de parcerias para expandir a produção que foram sendo assinados. Para Gusmão, a questão é "de controlo".

"A indústria farmacêutica quer manter o segredo e controlar a expansão da produção, de forma a proteger o regime oligopolístico que lhe permite fazer o preços que quiser a quem der mais", defende.

Além disso, nenhum laboratório que criou as vacinas usadas em Portugal as produz. "A produção foi contratada, fábricas foram construídas, capacidade foi criada" e que só "não foi criada mais, através da partilha de conhecimento, porque isso daria concorrência", acrescentou.

"A Astrazeneca não produzia vacinas. A Moderna não tinha produzido um medicamento. Todas tiveram de fazer contratos. Foi o que aconteceu com a BioNtech e com Oxford que acordaram partilhar os seus direitos com produtoras como a Pfizer ou a Astrazeneca."  José Gusmão diz ainda que "a capacidade de produção não deve "esgotar a capacidade efetivamente existente que está a ser desperdiçada" e que "a suspensão dos DPI é indispensável para aumentar a capacidade de produção", questionando "que país é que vai investir na capacidade de produção de uma vacina que não tem condições para produzir?"

Para o eurodeputado bloquista, "já se sabe que o Governo é incapaz de tomar qualquer posição crítica em relação à atuação vergonhosa da UE na OMC, a respeito do pedido da Índia para a suspensão das patentes", por isso questiona a ministra se será "preciso reproduzir a desinformação das farmacêuticas?"

Recorde-se que as autoridades europeias têm sido amplamente criticadas pela dificuldade da gestão da produção de vacinas, em particular na sua relação com as farmacêuticas, tendo nas últimas semanas vindo a reconhecer a utilidade de ter os instrumentos legais em cima da mesa, incluindo a quebra de patentes, na sua relação com as empresas farmacêuticas. No entanto, nenhuma decisão foi ainda tomada sobre este tema.

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