No debate desta quinta-feira no Parlamento sobre a renovação do estado de emergência, Pedro Filipe Soares começou por a classificar como “inevitável”, nomeadamente para “acautelar a mobilidade da população no período da Páscoa”. Por isso, o Bloco mantém a postura de viabilizá-la, mas à semelhança dos debates anteriores continua a “exigir mais do governo para responder quer à pandemia, quer aos efeitos da pandemia e dos estados de emergência”. Apontam-se “faltas de eficácia”, “ineficiências” ou até mesmo “incompetências” do governo.
Para o Bloco, “vacinar e testar devia ser o lema que o governo deveria estar a implementar neste momento”. Só que “a vacina tarda”. No momento em que deveríamos estar próximos de concluir a primeira fase da vacinação, “o que só acontecerá no final do mês de abril”.
Face aos atrasos, contudo, “o governo teima em não exigir na Europa que a patente deixe de ser uma barreira para que a vacina chegue às pessoas”. O governo dá “mais poder ao lucro” e deixa “as pessoas para trás”, afirmou ainda o líder parlamentar do Bloco.
Os mesmos atrasos registam-se nas testagens. “Desde janeiro que se prometia testar em massa” mas ainda nem sequer há nenhuma reunião da task force do programa de testagem. Assim, o Bloco anuncia que irá levar Assembleia da República uma proposta sobre o tema.
"Com a EDP, o governo não se indigna"
Para além das medidas de combate à pandemia, Pedro Filipe Soares tomou posição sobre o pedido do executivo para que o Presidente da República vete as alterações aos apoios aos trabalhadores independentes aprovadas no Parlamento. O dirigente bloquista disse que “em vez de agir para conter os efeitos do empobrecimento e os efeitos da desigualdade, em vez de se agigantar contra os efeitos económicos que a pandemia e os estados de emergência também comportam, o governo indigna-se perante a Assembleia da República”, o que classificou como “absolutamente incompreensível”.
O parlamentar comparou esta indignação com a “fuga ao pagamento de impostos da EDP”. “Com a EDP, o governo não se indigna” mas “indigna-se porque a Assembleia da República decidiu que aquilo que o governo tinha feito a contra-gosto era afinal muito parco e não respondia às pessoas”. Lembrou ainda que “só faltou o voto do PS” na votação dos apoios aos trabalhadores independentes “que não podem deixar milhares de fora nem podem deixar quase a totalidade deles na pobreza”.
Por isso, concluiu que “o governo quer ser oposição a quem responde à crise”, uma “oposição a quem diz que os apoios sociais devem chegar rapidamente”. E, desta forma, “vai bater à porta do Presidente pedindo para vetar o que saiu da Assembleia da República”, ou seja “vetar que os apoios cheguem às pessoas”.
Pedro Filipe Soares acusou o governo de ter uma “forma de legislar matreira”. O executivo disse que não aos apoios em causa, depois foi repescá-los “porque aquilo que negociou no orçamento de Estado não era suficiente”, mas aplicou a medida aos rendimentos de 2020, “o ano em que a pandemia cavou mais fundo na carteira das pessoas, onde as desigualdades aumentaram e a pobreza também aumentou”. O Parlamento tratou de corrigir a injustiça, aplicando de novo a medida relativamente aos rendimentos de rendimentos de 2019. Resultado: “O governo amua e vai pedir o veto a Belém”.
Para terminar, o dirigente bloquista ainda teve tempo para falar na “bomba-relógio” que é o “desastre que toda a gente sabe que vai acontecer e que o governo teima em não responder”: o facto de no final do mês acabarem as moratórias bancárias para “um quinto das famílias com crédito bancário”. Questionou o governo pelo seu silêncio sobre isto, defendendo que “quem se remete ao silêncio tem de ser responsabilizado por ele” e que o “governo não pode calar porque se calar está a virar as costas ao país”.
“Negacionismo do Governo tem uma consequência: deixar para trás quem mais precisa”
Moisés Ferreira tinha, antes deste debate, feito uma intervenção sobre o relatório do estado de emergência. Nela acusou estes relatórios feitos pelo governo de começarem a ter “uma relação muito difícil com a realidade”.
Isto porque se alegou um “reforço significativo da testagem”, apesar dos números indicarem que, na quinzena entre meados de fevereiro e início de março, se fizeram 28 mil testes quando na imediatamente anterior tinham sido 37 mil e na anterior 63 mil.
Para além disso, o governo não disse no relatório que os números de vacinados ficaram muito abaixo do que estava inicialmente previsto, anunciando o atraso como se de um triunfo se tratasse. Sobre economia, o governo também omitiu que o desemprego registado em Portugal tinha subido para um máximo de quatro anos.
A esse propósito o deputado referiu o negacionismo do governo que faz perder tempo na mudança de estratégia de testagem, que se resigna perante as farmacêuticas que estão a atrasar a vacinação para garantir lucros à custa da pandemia e que deixa sem qualquer apoio as vítimas da crise social e económica. Aliás, faz por as ignorar.
Para o Moisés Ferreira, se os relatórios do Governo estão numa relação difícil com a realidade, o Governo está numa relação cada vez mais difícil com as vítimas da crise, chegando mesmo a tentar impedir o aumento de apoios sociais a trabalhadores independentes. Este negacionismo do Governo só tem uma consequência: deixar para trás as vitimas da crise, considera.
