Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda de 23 de março de 2025.
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1. Só uma lei, a da força
A segunda eleição de Donald Trump para a Casa Branca foi o detonador de alterações significativas na ordem global. Generalizou-se rapidamente a consciência do declínio ou dissolução de várias instituições internacionais saídas dos acordos posteriores à II Guerra Mundial. A Organização das Nações Unidas, frequentemente paralisada no passado pelos vetos de EUA, Rússia ou China no Conselho de Segurança, é hoje abertamente desprezada. Os Estados Unidos da América e o seu braço israelita ou a Federação Russa e o seu atual braço norte-coreano fazem repetidas ameaças à própria existência da ONU. Exatamente os mesmos Estados responsáveis por violações contínuas das normas da Carta que interditam o uso ofensivo da força. Agências como a Organização Mundial de Saúde ou a UNESCO estão sob fogo da extrema-direita internacional. A Organização Mundial de Comércio, abalroada por novas proteções aduaneiras, encontra-se em coma induzido pelos EUA, sob protesto… da China. Incólume, até agora, ficou apenas o Fundo Monetário Internacional, extensão orgânica de Washington, polícia do dólar como moeda padrão e capataz de economias endividadas, mesmo se disfarçada de agência da ONU.
2. Retirada da NATO e orfandade europeia
Os governos e a opinião pública da Europa ocidental reagiram em choque à colaboração entre Trump e Putin. Em relativamente pouco tempo, Trump enterrou o artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte, descomprometendo os EUA de ação militar em caso de agressão a algum dos seus membros. Ficou à vista que a NATO nunca foi uma proteção. Trump escolheu a Arábia Saudita como sede diplomática da sua parceria com Putin: esta eterna vassala dos EUA cruza-se também com a Rússia nos BRICS, além de pretender salvaguardar a produção de hidrocarbonetos e enterrar definitivamente os acordos de Paris. Além da partilha da Ucrânia, a Casa Branca e o Kremlin anunciam uma espécie de Tordesilhas no Ártico.
Internacional
A Europa precisa de gastar mais em defesa?
Daniel Moura Borges e Madalena Figueira
As elites europeias sentem-se órfãs. Mais do que a chamada regulação internacional (para cuja destruição contribuíram diretamente há poucos meses, ao menosprezarem os mandados contra Netanyahu emitidos pelo TPI), falta-lhes a sombra do chapéu nuclear dos Estados Unidos.
3. Letra-morta na Carta das Nações
As elites europeias choram este momento como o da agonia de um certo multilateralismo, assente na promessa do Direito Internacional, na Carta das Nações e em numerosas convenções multilaterais. É certo que essa ordem esteve sempre amarrada aos acordos de Bretton Woods de 1945, vinculada ao dólar e ao FMI. Mas, ao mesmo tempo, com todas as limitações e cinismo impostos pela Guerra Fria, as Nações Unidas são o fruto da negociação entre os aliados vitoriosos contra o nazifascismo. Patrocinada pelos EUA e pela União Soviética (muito mais tarde também pela China), a Carta das Nações Unidas pretende-se uma "constituição mundial" democrática e de paz, compreendendo direitos humanos e igualdade de género e etnia, bem como a igualdade dos Estados. Estes princípios para uma ordem democrática ainda hoje merecem o apoio dos povos que lutam pela sua autodeterminação e afirmação democrática.
4. Da violação do Direito internacional à sua abolição
A violação da Carta por parte das potências diminuiu as Nações Unidas ao longo da sua história, como garante desses princípios democráticos. A doutrina das “guerras preventivas", a pretexto da existência (real ou fictícia) de armas de destruição maciça ou de supostas ameaças ao seu espaço de influência, levou os EUA, com o exército mais potente do mundo, ao recorde de violações da Carta (Coreia, Vietname, Granada, Jugoslávia, Líbia, Síria, Afeganistão…). A invasão e devastação do Iraque foi o corolário dessa barbárie, com consequências de longo prazo. Contudo, nada perturbou mais a cena internacional do que o continuado extermínio e colonização da Palestina pelo Estado de Israel, sob a permanente bênção da Casa Branca. Sem descurar outros Estados invasores ou ocupantes, a Rússia (do “socialismo real” e do capitalismo real) vem logo atrás dos Estados Unidos, com as invasões da Hungria, Checoslováquia, Afeganistão, Chechénia, Georgia, Crimeia e Ucrânia.
A ordem imperialista subjugou os princípios da ONU e os liberais não podem, face aos factos históricos, chorar o fim de uma ordem de Direito Internacional que nunca existiu. Contudo, esta constatação não permite que se banalize a discricionariedade imperial assumida sob o mandato de Trump e com a sua aproximação a Moscovo.
5. NATO: instrumento de domínio norte-americano, sempre
A continuidade da NATO (mesmo em “morte cerebral”, como diz Macron) permite aos EUA vender armas a países europeus, manter bases no continente e contrariar a penetração chinesa. As últimas semanas deixam claro, mesmo para as classes e setores políticos que ainda o negam, que esta é uma relação imperialista sem contrapartida, um processo de extorsão sobre a União Europeia e que subordina também países exteriores à UE (Grã-Bretanha, Noruega). Reiteramos que a NATO nunca foi uma aliança defensiva mas um mero instrumento de domínio dos Estados Unidos. Portugal deve terminar a sua presença nessa máquina militarista, como o Bloco sempre defendeu.
6. Corrida às armas: a ordem de Trump que a Europa quer cumprir
Na maioria dos indicadores de equipamento, a atual capacidade militar dos Estados europeus é mais do que suficiente para apoiar a defesa territorial da Ucrânia; nos restantes indicadores, essa capacidade levaria vários anos a adquirir. A Ucrânia é portanto um simples pretexto para uma política de fomento industrial concentrado nas armas como resposta à estagnação económica do capitalismo europeu.
Acossado pela extrema-direita, o bloco político em torno de Ursula von der Leyen - dos conservadores aos verdes europeus - finge não perceber a armadilha da NATO e foge em frente sob o slogan do “rearmamento” europeu. O acordo alemão, entre conservadores e verdes, é especialmente revelador. Impedidos de realizar 500 mil milhões de empréstimos para armamento da própria Alemanha por força da regra da Constituição alemã que limita a dívida pública a um nível muito baixo e sem disporem de maioria para a alterar, a CDU e o SPD recorreram aos Verdes, cuja cedência pouco espanta, em face do intenso militarismo manifestado no governo anterior, onde detinham a pasta dos negócios estrangeiros. Conservadores (em Portugal, PSD e CDS), liberais (IL), social-democratas (PS) e verdes (Livre) constituem na Europa uma vasta frente para a deriva militarista, a que se junta o Chega, apesar da oposição ao plano de rearmamento de Orban e dos Patriotas de extrema-direita, a cujo grupo pertencem. O plano europeu, desenhado ainda antes da eleição de Donald Trump, quer metas mínimas de despesa militar dos Estados-membros, totalizando um pacote de 800 mil milhões de euros de investimento. Esse plano de armamento é concebido como subtraindo verbas aos fundos europeus de coesão mas o grosso do encargo cabe dos Estados-membros, que deverão endividar-se para este fim, mesmo que ultrapassem os limites de défice e dívida previstos nos tratados. As despesas militares deverão atingir 3% do Produto Interno Bruto, subindo posteriormente para a fasquia dos 5%, tal como ordenou Trump. De facto, as maiores escaladas em despesa militar serão as da Alemanha e da França. Para a financiarem, Merz e Macron já advertiram que imporão cortes no Estado Social.
7. A vulnerabilidade europeia não está no armamento
Os países europeus membros da NATO, no seu conjunto, somam já uma despesa militar 3,5 vezes superior à russa e que só é ultrapassada pelos Estados Unidos da América. Como provaram a guerra na Ucrânia, a pandemia de COVID-19 e sucessivos episódios de interferência eleitoral externa, a vulnerabilidade europeia não está no armamento mas na enorme dependência face a terceiros em setores estratégicos.
Na invasão da Ucrânia, a dependência do gás russo atrasou e descredibilizou sanções capazes de dissuadir a guerra. A quebra de cadeias de abastecimento sob a pandemia revelou os perigos da dependência em áreas como a do medicamento (a grande maioria das substâncias ativas dos medicamentos europeus é produzida na Índia e na China). Aos episódios de interferência russa e chinesa em período eleitoral e ao seu apoio à extrema-direita em diversos Estados membros através de plataformas Telegram e Tik Tok, acrescentou-se agora a explícita interferência de destacados membros do governo dos EUA, como o vice-presidente Vance e Elon Musk, este também dono da rede social X, ambos presentes na ponta final da campanha da AfD alemã.
Os grandes investimentos de que a União Europeia necessita são na sua autonomia energética e digital, em alimentos e medicamentos. Recuar na transição digital e desinvestir na inovação e coesão é um risco para a segurança da Europa.
8. A história repete-se
Entre 2021 e 2024, os gastos com a defesa na UE aumentaram mais de 30%. Os gastos com defesa sem NATO foram de 326 mil milhões de euros, segundo o Conselho Europeu (alguns think tanks referem 440 mil milhões).
Poucos dias depois da invasão da Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia dizia que a Europa tinha avançado mais em matéria de segurança e defesa em seis dias do que nas últimas duas décadas: um aumento sem precedentes no gasto militar europeu, com dinheiro vindo diretamente do orçamento comunitário.
Em 2023, os Estados-membros da UE emitiram 33700 licenças para exportação de armas, representando 1/4 das exportações globais. Só a França cresceu 47% nas exportações e tornou-se o segundo exportador mundial, ultrapassando a Rússia.
Nos últimos anos, a UE lançou vários projectos de defesa:
• European Defense Industrial Development Program (EDIDP)
• Preparatory Action on Defense Research (PADR)
• European Defense Fund (EDF)
• European Defense Industry Reinforcement through Common Procurement Act (EDIRPH)
• Action Support of Ammunition Production (ASAP)
• European Defense Industry Strategy (EDIS)
• European Defense Industry Program (EDIP)
O próprio Fundo Europeu de apoio à paz, que está fora do orçamento europeu, foi usado para comprar armas destinadas a países em guerra (Ucrânia, Ruanda, Niger)
Um estudo de 2025 do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) indica que dois terços das armas compradas pelos países europeus vêm agora dos EUA. As armas importadas aos Estados Unidos mais do que duplicaram entre 2020 e 2024. Apesar dos apelos para reduzir a dependência dos EUA e para reforçar a indústria europeia, os países europeus correram a comprar armamento norte-americano. Pela primeira vez em duas décadas, as armas norte-americanas afluíram mais à UE do que ao Médio Oriente. Tudo isto no período em que a UE investiu sem precedentes e mais apelou ao reforço das capacidades europeias.
Na semana seguinte ao anúncio de Von Der Leyen, as multinacionais da guerra europeias viram aumentar em 35 mil milhões de euros a sua capitalização bolsista. Está claro quem ganha com esta remilitarização.
Há bases militares norte-americanas em todo o território europeu. Há ogivas nucleares norte-americanas no território europeu. Mas sobre isto, nem uma palavra sobre “autonomia europeia”. Pelo contrário: o presidente polaco Andrzej Duda apelou a Trump para transferir ogivas nucleares norte-americanas instaladas na Europa ocidental para a Polónia e Europa de leste. Está em cima da mesa é um novo modelo de integração europeia que combina o constitucionalismo de mercado com uma identidade política baseada na força militar.
9. Cooperação não alinhada
O Bloco de Esquerda opõe-se ao aumento das despesas em armamento e à deriva militarista que este prenuncia. O Bloco de Esquerda preconiza políticas de cooperação voluntária entre Estados europeus democráticos com fins de segurança e defesa. Essa visão afasta-nos da perspetiva de qualquer exército europeu, que as próprias elites rejeitam, tal é o risco que implicaria a simples instalação de um comando militar que nenhuma democracia controla, ou em que predominem governos que podem ser liderados pela extrema-direita num futuro próximo.
10. Ocidente em turbulência e geometrias variáveis
A geometria das alianças em formação é inédita. Na recente Cimeira de Londres, Inglaterra, Noruega, Canadá e Turquia receberam onze países da UE: França, Alemanha, Espanha, Itália, Chéquia, Roménia, Dinamarca, Países Baixos, Polónia, Finlândia e Suécia. Esta "comunidade de defesa" ad hoc não é pilotada pela NATO, nem pela UE - embora ambas a acompanhem de perto. É previsível que essa geometria variável de alianças se desenvolva face à pressão russa e ao distanciamento dos EUA, que afirmam o desprezo pela autodeterminação do povo da Gronelândia (cujo território pretendem comprar à Dinamarca) ou o desrespeito pela independência canadiana, alvitrando uma anexação. A presença da Turquia na Cimeira de Londres, sem presença grega, indicia também uma maior autonomização face aos EUA.
11. Globalização “multipolar”, o regime das potências
Sob o slogan do “mundo multipolar”, os poderes imperiais pretendem consolidar um regime de esferas de influência, em articulação instável com imperialismos secundários e regionais. Este regime das potências é muito similar ao que acompanhou o ascenso do fascismo até à II Guerra Mundial. A História não se repete, mas ensina. Devemos prevenir a escalada do terror. Ao invés, a Europa escolhe a via militar para ombrear na disputa global.
O regime de potências privilegia a barganha bilateral - o “transacionalismo” trumpista - em detrimento de regras fixadas em acordos multilaterais. A própria União Europeia já faz parte deste regime. Mantém o acordo de associação com Israel e financia o regime genocida de Netanyahu, garantindo ainda trocas comerciais que incluem produção nos territórios ilegalmente ocupados. Financia a guerra no Congo através do acordo comercial com o Ruanda, a quem compra recursos saqueados no Congo com armas compradas em euros. E continua a adquirir a Marrocos os recursos do Sahara Ocidental (apesar da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia que considerou os acordos nulos), enquanto legitima a ocupação ilegal em troca da assinatura marroquina em acordos de deportação de migrantes.
Alemanha
Como os Verdes se tornaram a força motriz do militarismo alemão
Fabian Scheidler
O regime das potências privilegia a liquidez da transação a qualquer compromisso pelo interesse geral, pelos direitos humanos e pelos ecossistemas, acentua o risco de guerra nas periferias das áreas de influência, enquanto remete o conflito aberto entre potências para um estatuto excecional, até pelos riscos existenciais envolvidos. O regime das potências é a coligação mundial pelo carbono, na linha do negacionismo neofascista, empurrando a UE e o mundo para abandonar mesmo tímidas intenções sobre transição energética.
12. Responsabilidades europeias na desgraça ucraniana
A guerra da Ucrânia está há muito num impasse. Já bem antes do trumpismo dar as cartas, as linhas da frente pouco se moviam, sempre com elevado número de mortos de ambos os lados. A UE, que justamente auxiliou a Ucrânia a resistir à bárbara invasão, nunca quis confrontar a Rússia com conversações para o cessar-fogo. Papagueou o discurso de Biden sobre a “derrota de Moscovo” e colaborou numa estratégia de prolongamento da guerra visando o desgaste da Rússia. Esta passividade diplomática europeia deixou a saída nas mãos de Trump, através do saque. A partição da Ucrânia e dos seus minérios seguirá o traçado das trincheiras, beneficiando o invasor e pilhando o invadido, para o que deverão ser instalados em Kiev governantes de colaboração. Zelensky é pressionado a capitular, retirar-se das negociações ou assinar de cruz e sair de cena. Já a vontade do povo ucraniano, essa não conta para nada.
A "comunidade de defesa" promovida em Londres promete instalar e municiar forças no território ucraniano livre de ocupação russa. O Bloco de Esquerda rejeita qualquer participação portuguesa na missão de estabilizar a partição e saque da Ucrânia entre Trump e Putin, mesmo que etiquetada como força de manutenção de paz.
13. A Ucrânia deve ser indemnizada
Trump quer a UE nas negociações com a Rússia depois do cessar-fogo, para levantar sanções a oligarcas e normalizar o comércio russo na Europa, incluindo ainda a devolução de bens congelados e apreendidos à Federação Russa. Trump quer impedir que 160 mil milhões de euros hoje congelados sejam entregues à Ucrânia para a reconstrução de infraestruturas. Do seu lado, tem o sistema financeiro, receoso que a confiança no euro seja abalada pelo confisco do dinheiro russo. A entrega desse dinheiro à Ucrânia, como propõe o prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, seria a forma mais eficaz de condicionar Putin.
14. Só uma paz justa pode durar
O Bloco de Esquerda sempre concordou com o envio de armas defensivas para a legítima resistência da Ucrânia. De igual modo, continuamos a defender a integridade do território ucraniano de 2022, negociações para um cessar-fogo e a retirada das tropas russas. Uma paz justa e duradoura deve assentar na neutralidade da Ucrânia e no perdão da sua dívida, bem como no reconhecimento da sua diversidade nacional e do direito das populações que habitavam o Donbass aquando da invasão russa a pronunciarem-se sobre o seu futuro. Face ao negócio Trump-Putin, a UE deve tomar uma posição independente.
15. O direito à autodeterminação não tem duplo critério
O princípio da autodeterminação das nações é basilar no Direito Internacional, aspiração primeira de todos os povos. Essa compreensão está bem presente em Portugal, pois vivemos a descolonização dos países africanos após uma guerra injusta de ocupação e a solidariedade pela independência de Timor. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda não classifica conflitos pela autodeterminação como “guerras por procuração”, independentemente da intervenção de atores internacionais alheios aos povos oprimidos. Por isso, salvo as grandes diferenças históricas, usamos um mesmo critério na Ucrânia ou na Palestina ou em nações sem Estado em território do Estado espanhol, no Saara, no Curdistão.
16. Palestina, bandeira da humanidade contra a barbárie
Com a cobertura dos EUA e da maioria dos países europeus, Israel promove o genocídio em Gaza, a invasão da Cisjordânia e agressões a países vizinhos. Trump e Netanyahu, com os seus aliados regionais, procuram cercar e neutralizar o Irão. Esses fatores levam a que se acentue a instabilidade no Médio Oriente, precisamente uma das periferias das potências.
O Bloco de Esquerda alia-se às campanhas internacionais por boicote, desinvestimento e sanções contra o apartheid israelita e defende um acordo que garanta a paz na Palestina, o fim da ocupação e o cumprimento das resoluções da ONU. Espera-se a desmilitarização de outros conflitos, designadamente o que ocorre na Síria, sob os auspícios de países do sul global, no respeito pela autodeterminação dos povos.
17. O internacionalismo desobedece a todos os impérios
Forçoso é concluir que o imperialismo do século XXI altera a sua dinâmica e correlação de forças. O imperialismo dos EUA é ainda o mais agressivo e constitui uma superpotência que outras potências imperialistas procuram combinar com a existência de pólos mundiais. Esse processo avança, ora pelo conflito, ora pela cooperação entre poderes e pela integração capitalista transnacional. Existem vários imperialismos no sistema global e nenhum deles terá um papel progressivo porque todos atuam em função dos interesses das suas elites capitalistas. Reconhecer esta realidade é vital na elaboração de uma proposta internacionalista capaz de oferecer futuro à humanidade e conceber uma ordem democrática dos povos.
