No seguimento dos protestos dos agricultores, esta terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, retirou a diretiva sobre o Uso Sustentável de Pesticidas por se ter tornado “um símbolo de polarização”.
Esta diretiva fazia parte do Pacto Ecológico Europeu e previa um corte de 50% no uso de pesticidas até 2030. Von der Leyen sublinhou que a proposta já estava enfraquecida por ter sido rejeitada no Parlamento Europeu e que se encontra bloqueada no Conselho.
Em vez dela, decidiu lançar o chamado Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na União Europeia para reunir representantes do setor e de vários interesses associados. Este apenas estará concluído depois do verão, altura em que se espera uma Comissão Europeia e um Parlamento com maior representação da direita e extrema-direita.
Diretiva foi chumbada no Parlamento Europeu após diluição pela direita
Em novembro, o esquerda.net explicava o chumbo da diretiva no Parlamento Europeu. A proposta da CE tinha sido melhorada na comissão parlamentar ENVI, introduzindo também a diminuição de utilização dos chamados “produtos mais perigosos” em 65%, (em vez de 50%) e a proibição de todos os pesticidas químicos em determinadas áreas, como as zonas Natura 2000 e espaços verdes urbanos.
Contudo, em plenário, a direita, os liberais e a extrema-direita introduziram alterações ao texto que o enfraqueceram substancialmente, impedindo o objetivo de redução de 50% até 2030 e atrasando os prazos previstos. O texto final, já desvirtuado, foi rejeitado pela Esquerda e os Verdes, mas também pelos próprios grupos que o enfraqueceram, dando o sinal político de invariavelmente serem contra a legislação.
Tal como na Lei de Restauro da Natureza, o Partido Popular Europeu (PPE), a que pertence também von der Leyen, e a direita alargada têm recorrido sistematicamente a desinformação para uma falsa defesa dos agricultores e da segurança alimentar.
Comissão já tinha avançado outras cedências ao agronegócio
No mesmo dia, a Comissão anunciou o objetivo de redução de 90% das emissões de gases com efeitos de estufa até 2040. Contudo, segundo a agência Reuters, o texto representa uma cedência face à versão original por deixar de fora metas específicas que os agricultores deveriam cumprir. Por exemplo, a redução de gases, que não o dióxido de carbono, em 30%.
Para além disso, na semana passada, em resposta às exigências dos agricultores para manter as suas margens de lucro, a Comissão propôs suspender parcialmente a obrigação de manter 4% das suas terras em pousio para receber ajudas da PAC; limitar as importações de bens agrícolas da Ucrânia, nomeadamente as de cerais; simplificar a Política Agrícola Comum (PAC) e parar temporariamente a assinatura do acordo de livre comércio com o Mercosul.
Agricultores em Portugal respondem de forma diferente
Os protestos dos agricultores da semana passada são complexos e com perfis diferentes de reivindicação, dependendo do poder de mercado que detêm, da sua integração da cadeia de abastecimento e quão devidamente remunerados são, e o acesso que conseguem ter aos subsídios comunitários.
O mesmo é verdade face a esta notícia concreta da Comissão Europeia abdicar de reduzir o consumo de pesticidas. Enquanto que a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), tradicionalmente representante dos maiores produtores, aplaudiu a retirada da proposta, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) desvalorizou a decisão, explicando que o problema principal prende-se com aa PAC. “Enquanto não se atacar isso, estas coisas não são mais do que uma tentativa de atirar areia para os olhos de agricultores”, disse Pedro Santos, da direção da Confederação, à Lusa.
Ricardo Vicente, em 2021, em entrevista ao esquerda.net sublinhava que “além do elevado nível de exclusão que deixa 40% dos agricultores de fora, há depois um grande nível de desigualdade entre os beneficiários. Há 2% dos beneficiários da Política Agrícola Comum (...) que beneficiam destes apoios públicos que concentram um terço da totalidade dos apoios. Esses 2% localizam-se quase todos no Alentejo. E depois, do outro lado, há 90% das explorações agrícolas beneficiárias que concentram outro terço nos apoios.”
