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Venezuela: violência marca eleição da Constituinte

No dia em que Nicolás Maduro prometeu a paz, a violência ocupou as ruas de Caracas. O encerramento das urnas para a eleição da Assembleia Constituinte foi adiado por uma hora. Segundo a Comissão Eleitoral, participação chegou aos 41,5%, o que corresponde a mais de oito milhões de votos. Oposição estima que foram 12%. Notícia atualizada às 11:00, 31 de julho 2017.
No dia em que Nicolás Maduro prometeu a paz, a violência ocupou as ruas de Caracas. Foto de Helena Carpio/EPA/Lusa, 30 julho de 2017.
No dia em que Nicolás Maduro prometeu a paz, a violência ocupou as ruas de Caracas. Foto de Helena Carpio/EPA/Lusa, 30 julho de 2017.
Na Venezuela, as urnas abriram pouco depois das 6h da manhã e deveriam ter encerrado às 18h locais (23h em Portugal continental). De acordo com o El País, que cita a vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Sandra Oblitas, o encerramento das urnas foi depois adiado por uma hora. Não se sabe quando serão anunciados os resultados finais.
 
Mais de oito milhões de venezuelanos (41,5 por cento dos eleitores) votaram na eleição que teve lugar este domingo, segundo os dados da Comissão Nacional Eleitoral. Este valor é contestado pela oposição, que estima uma participação eleitoral de 12 por cento.
 
Perante centenas de apoiantes que se concentraram na Praça Bolívar, em Caracas, Nicolás Maduro clamou vitória: "Temos Assembleia Constituinte (...) oito milhões (de votos) no meio de ameaças (...) foi a maior votação que teve a revolução bolivariana em 18 anos. O povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos foi admirável". Já a oposição anunciou que não reconhece este resultados e agendou novos protestos para esta segunda-feira.
 
O dia que o Governo de Nicolás Maduro escolheu para a eleição de uma Assembleia Constituinte, 30 de julho, ficou marcado por mais uma onda de violência, particularmente em Caracas, à imagem do que tem acontecido nos últimos três meses, com confrontos entre manifestantes da oposição, polícia e militares. Aos 115 mortos já registados, somam-se agora mais 10, entre os quais dois adolescentes de 13 e 17 anos, segundo o Ministério Público venezuelano.
 
Um pouco por todo o país, manifestantes anti-Maduro bloquearam ruas e envolveram-se em confrontos com a polícia, promovendo o boicote das eleições. Muitos disseram que o desfecho desta eleição é-lhes indiferente. Seja qual for o resultado, garantem que vão continuar a protestar nas ruas contra o Governo e a favor de eleições antecipadas.
 
O que está em causa é a criação de uma Assembleia Constituinte, com 545 representantes, que terá como principal tarefa alterar a Constituição. Maduro garante que o objetivo é restaurar a paz no país, mas a oposição fala em farsa, alegando que o Presidente apenas quer perpetuar-se no poder. A nova Assembleia vai reunir-se 72 horas após a certificação dos resultados e terá poderes para dissolver a atual Assembleia Nacional, onde os partidos da oposição estão em maioria. Através da futura Assembleia Constituinte, todas as instituições máximas do país ficarão nas mãos do regime: à Presidência e ao Supremo Tribunal somar-se-á uma Assembleia com mais poderes.
 
O processo decorreu sob as ameaças dos EUA, de aplicação de novas sanções ao regime, logo após as eleições. A Administração norte-americana já condenou a eleição da Assembleia Constituinte venezuelana e prometeu "medidas fortes e rápidas" dirigidas ao Governo do Presidente Nicolás Maduro, segundo declarações de Heather Nauert, porta-voz do Departamento de Estado. Outros países, como Brasil, Guatemala, Espanha, Argentina, Colômbia, Panamá, Peru, Costa Rica e Canadá, também já disseram que não reconhecem os resultados das eleições.
 
A Venezuela é hoje um país marcado por uma profunda crise económica, que dificulta o acesso a bens alimentares e essenciais, sob o efeito de uma inflação descontrolada e da queda dos preços do petróleo, nos mercados internacionais.

"Temos um legado enorme para defender"

Num vídeo partilhado no Twitter, Nicolás Maduro foi claro sobre a sua avaliação do dia: "Foi e é uma jornada de êxito, de grande participação popular”.
 
O Presidente venezuelano foi o primeiro a votar, logo às 6h da manhã, numa das secções de voto de Caracas. No entanto, passou por um primeiro momento embaraçoso, já que o sistema respondeu "a pessoa não existe ou o cartão foi anulado" e Maduro viu o seu Cartão da Pátria recusado pelo sistema de voto electrónico venezuelano. Quando saiu fez um discurso de apelo ao voto nas eleições deste domingo, que classificou como "históricas". Não é só o motivo destas eleições que conta, mas também o facto de se realizarem a 30 de Julho, o dia em que Simón Bolívar foi batizado, em 1783, e em que Hugo Chávez foi eleito pela primeira vez como Presidente da Venezuela, à luz da atual Constituição, em 2000.
 
Referindo-se precisamente a essa Constituição, aprovada em referendo em 1999, Maduro disse que "temos um legado enorme para defender", para "refundar a república e estabelecer um Estado federal democrático e social de Direito e Justiça" – por outras palavras, a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e a herança chavista.
 
"A Constituinte vai ser o espaço, o poder dos poderes, o superpoder que vai reencontrar o espírito nacional, a reconciliação, a justiça e a verdade. Aperfeiçoar o modelo social, económico e político, ultrapassar os problemas que temos. A Constituinte vai ser posta ao serviço da paz. A primeira tarefa da Constituinte é a paz da Venezuela, a união da Venezuela, a independência da nossa pátria", disse Maduro.
 
O Presidente da Venezuela acusou ainda os EUA de quererem "impedir o povo de exercer o direito ao voto", mas a Assembleia Constituinte vai mesmo para a frente, para devolver "a paz, a união e a independência" à Venezuela.

Venezuelanos manifestaram-se em Lisboa

Cerca de 60 pessoas, entre venezuelanos lusodescendentes e cidadãos portugueses solidários, manifestaram-se, este domingo, em frente à estátua de Simón Bolívar, em Lisboa. O protesto contra a atual eleição de uma nova Assembleia Constituinte foi convocado pela Associação Civil de Venezuelanos em Lisboa (Venexos).
 
No final da tarde, concentraram-se na Avenida da Liberdade, vestidos com camisolas e bonés com as cores da bandeira venezuelana (amarelo, azul e vermelho). Muitos traziam bandeiras do seu país e cartazes com dizeres como "#stopmaduro", "liberdade" e "Não é isto repressão?", refere a Lusa.
 
Notícia atualizada às 11:00, 31 de julho 2017.

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