"As universidades representam 45% do sistema científico e 51% dos investigadores. Qual é o problema de lhes atribuir diretamente recursos para a contratação de mais investigadores de carreira?", questiona o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Sousa Pereira, citado esta segunda-feira pelo Diário de Notícias.
O CRUP enviou no início do mês um parecer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a propor "que parte do financiamento que suporta a atividade dos investigadores apoiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCT passe a ser transferido e regularmente integrado no orçamento das universidades, de forma a gerar condições de sustentabilidade futura, devendo assegurar o acesso futuro às carreiras docente e de investigação por parte das gerações mais jovens".
Este ano terminam contrato os cerca de dois mil investigadores contratados a prazo em 2016/2017 e que já viram o contrato ser renovado uma vez ao fim de três anos. E o seu futuro é um incógnita, com os reitores a defenderem agora que a redução da precariedade só acontecerá "se pelo menos parte desses investigadores for integrada em posições de carreira pelas universidades onde desenvolvem a sua atividade", o que passa por "um quadro de financiamento estável e previsível" que permita a vinculação. Caso contrário, "o que nos pedem é para assumir uma despesa fixa com uma receita inexistente", argumentam.
"Nós temos um sistema de investigação pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e as universidades funcionam como barriga de aluguer. Não decidem quem contrata, se contrata ou como contrata. Aquilo que estamos a pedir é, depois de uma experiência acumulada de muitos anos com provas dadas por parte das universidades, que parte da responsabilidade seja transferida da FCT para as universidades para que possam criar a sua própria carreira de investigação e que possam contratar, se não todos, uma parte significativa dos que estão contratados ao abrigo da norma transitória", diz António Sousa Pereira ao DN, reforçando a urgência da situação, pois a partir de setembro começam a chegar ao termo os atuais contratos.
"Andarmos permanentemente a resolver a situação de investigadores precários não é saudável. A solução que foi encontrada com a norma transitória foi dar um contrato de seis anos e, agora no final, não temos financiamento para contratar estas pessoas", queixa-se o líder dos reitores.
No mês passado, cerca de dois mil investigadores e bolseiros manifestaram-se em Lisboa contra a precariedade e exigiram ao Governo que aumente as transferências do Orçamento do Estado para acabar com o subfinanciamento crónico do sector. Mas além do Governo, também os reitores foram o alvo da indignação. André Carmo, da Fenprof, apontou o “bloqueio sistemático ao combate à precariedade” por parte das instituições, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, que têm sido “atores de precarização da força de trabalho em vez de se juntarem a nós no combate à precariedade”.
A par da dificuldade nas contratações está o cenário das aposentações de docentes, que o CRUP estima entre 500 a 600 por ano. Para os substituir, as universidades públicas dizem ter dificuldade em competir com as instituições privadas. "Há áreas em que os alunos são contratados ainda antes de acabarem o curso. Adivinha-se, em algumas áreas de conhecimento, uma crise muito grave. As pessoas fazem as contas e vão embora e eu compreendo", prossegue António Sousa Pereira, prevendo que se vá passar nas universidades o mesmo cenário de falta de professores que já existe no ensino secundário.
"Vamos assistir a uma sangria com consequências desastrosas" e "não é com mais 100 ou 200 euros de salário que se muda algo", afirma o líder dos reitores.
