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Uma viagem pelo mundo em 2020 (15): a Ásia do sul

As enormes desigualdades sociais e a pobreza de grande parte da sua numerosa população originam uma grande instabilidade política e/ou social na maioria dos países desta região. Por Jorge Martins
Narendra Modi é primeiro-ministro da Índia e líder do partido Janata (BJP), um partido de extrema-direita que pretende tornar o país num estado hindu, é hostil às minorias religiosas, sendo também bastante conservador e intolerante em matéria de costumes
Narendra Modi é primeiro-ministro da Índia e líder do partido Janata (BJP), um partido de extrema-direita que pretende tornar o país num estado hindu, é hostil às minorias religiosas, sendo também bastante conservador e intolerante em matéria de costumes

Ásia do Sul: Despertar da Índia, instabilidade política e o “vespeiro” afegão

À exceção do árido e montanhoso Afeganistão, esta região corresponde, grosso modo, ao subcontinente indiano. Zona tropical, sujeita às monções, possui áreas bastante férteis, onde se fixa uma população extremamente numerosa, que origina aí algumas das maiores densidades populacionais do planeta. Do ponto de vista da macropolítica, é marcada pela grande rivalidade entre a Índia e o Paquistão, atualmente duas potências nucleares. Por seu turno, as enormes desigualdades sociais e a pobreza de grande parte da sua numerosa população originam uma grande instabilidade política e/ou social na maioria dos países da região, a que acresce o seu valor estratégico, tanto para indianos e paquistaneses como para os grandes poderes globais, em especial os EUA e a China. A Índia mantém, igualmente, uma rivalidade surda com esta última pela influência na região, vital para o controlo do oceano Índico.

O Afeganistão é um país interior, montanhoso, árido e sem grandes recursos naturais. Porém, possui algo que sempre o colocou “no radar” das grandes potências: a sua posição estratégica. No séc. XIX, a sua conquista fazia parte do chamado “grande jogo” entre os impérios russo e britânico. Por três vezes, este último tentou conquistá-lo e falhou, embora o tenha transformado num protetorado, que terminou em 1919. A instabilidade política nunca se deixou de fazer sentir e, em 1973, a monarquia foi derrubada em 1973, num golpe palaciano que levado a cabo por Mohammed Daud, primo do rei, que assumiu a presidência. Em 1978, um novo golpe de Estado resulta na morte do presidente e na tomado do poder pelo partido comunista afegão. Com o apoio financeiro soviético, procura pôr em prática um rápido programa de modernização da sociedade, estabelecendo a laicidade, direitos iguais para as mulheres e uma aposta na saúde e na educação, para além de um programa de coletivização da terra. Na maioria das províncias, surgem rapidamente grupos contrarrevolucionários de inspiração islâmica. Entretanto, lutas pelo poder entre duas fações rivais no seio do partido levaram, no ano seguinte, a novo golpe, liderado pelo radical Hafizullah Amin, que intensifica a repressão sobre os adversários políticos. Em dezembro, tropas soviéticas invadem o país, derrubando Amin e colocando no poder Babrak Karmal, da fação mais pragmática. A rebelião adquire, então, o caráter de luta nacional contra o invasor. No contexto da “guerra fria”, os mujahidin (combatentes) passam a contar com o apoio dos EUA e dos seus aliados paquistaneses e sauditas, que lhes fornecem armamento, dinheiro e treino. Num terreno montanhoso e de difícil acesso, propenso a emboscadas, rapidamente os soviéticos se veem em grandes dificuldades e, em 1989, Gorbachev retira as tropas do país, embora mantenha o apoio ao regime do presidente Mohammad Najibullah, que substituíra Karmal, em 1986. Com o fim da URSS, esse apoio desaparece e, em 1992, os mujahidin entram em Cabul. No entanto, desaparecido o inimigo comum, rapidamente as ambições dos vários “senhores da guerra” de base tribal vêm ao de cima. Desencadeia-se, então, uma violenta guerra civil, com seis diferentes fações a ser apoiadas por um dos países vizinhos (Paquistão, Tajiquistão, Uzbequistão e Irão) e pela Arábia Saudita. No mosaico étnico afegão, os pashtuns, maioritários no Sul e no Leste, pontificam, igualmente, no vizinho Paquistão, na porosa fronteira entre os dois países. Os outros grupos importantes são os tajiques (no Nordeste), os uzbeques (no Noroeste) e os hazaras, xiitas, de origem iraniana (no Centro). Com o apoio dos EUA, o Paquistão, que considera de interesse estratégico fundamental ter em Cabul um governo com ele alinhado, coloca as suas “fichas” nos pashtuns e aposta no islamita Gulbuddin Hekmatyar. Como este não conseguiu impor-se, os serviços secretos paquistaneses criam a milícia dos taliban (estudantes), a partir de um grupo de jovens radicalizados nas escolas corânicas do país vizinho, em 1995. Rapidamente conquistam o Sul e o Leste, vencem os hazaras e Hekmatyar e vão progredindo até à capital, que ocupam no ano seguinte. Impõem um regime islamita radical e intolerante nas áreas conquistadas, de que o uso obrigatório da burka por parte das mulheres foi paradigma. Apenas as áreas setentrionais de maioria uzbeque e tajique e respetivas milícias resistem, formando a Aliança do Norte, apoiada pela Rússia, Índia, Uzbequistão, Tajiquistão e Irão. Porém, os uzbeques são derrotados pelos taliban, ficando os tajiques do comandante Ahmad Shah Massoud, herói da guerra contra os soviéticos, sós na resistência e confinados ao Nordeste. Este será assassinado pela Al-Qaeda dois dias antes do “11 de setembro”. Na sequência deste, os EUA e a NATO invadem o país e, com o apoio dos líderes nortistas, expulsam os taliban e colocam no poder Hamid Karzai. Mas também estes perceberiam, à sua custa, que o território afegão, pelas suas características físicas e pela resistência dos seus habitantes a quaisquer invasores, é quase impossível de conquistar. Entretanto, os taliban, reagrupados do outro lado da fronteira paquistanesa e com algum apoio popular entre os pashtuns no Sul e no Leste do país, passaram à guerrilha, atacando as tropas ocidentais e levando a efeito atentados em vários pontos do país. Entretanto, Karzai, eleito por uma assembleia de anciãos como presidente interino, foi reeleito em 2004 e 2009, em eleições marcadas por numerosas fraudes. Nas presidenciais de 2014, o independente Ashraf Ghani, pró-ocidental, venceu na 2ª volta, Abdullah Abdullah, da Coligação Nacional e ex-membro da Aliança do Norte, em eleições que, apesar de mais transparentes, levaram a uma recontagem por parte da missão da ONU, a pedido do candidato vencido. Após a sua conclusão, os dois assinaram um acordo de partilha do poder, em que o novo presidente lhe assegurou o cargo de primeiro-ministro. Nesse ano, os EUA retiraram as suas tropas de combate, mas a NATO continua a manter vários efetivos no país, com missão de treino e apoio logístico às forças governamentais. Os dois repetiram o duelo em setembro passado, com Ghani a ser reeleito à 1ª volta, após ter obtido, de acordo com os resultados oficiais, 50,6% dos votos. As ameaças de morte dos taliban a quem fosse votar, a violência que marcou a campanha e a corrupção endémica do governo e da administração pública estarão na base da baixa participação eleitoral, que pouco ultrapassou os 25%, mesmo se, para os padrões locais, a jornada eleitoral decorreu num ambiente relativamente calmo. O candidato derrotado protestou junto da comissão eleitoral, alegando diversas fraudes e irregularidades, mas esta validou os resultados esta semana. Em resposta, Abdullah anunciou a formação de um governo paralelo. Entretanto, em conversações que decorrem no Qatar, os EUA e os taliban terão chegado a um acordo de cessar-fogo parcial, destinado a diminuir a violência no país, algo que poderá abrir caminho à retirada parcial das tropas estadunidenses. É um passo positivo, mas insuficiente. Infelizmente, apenas uma coisa parece certa: tão cedo, o Afeganistão não terá paz!

Passemos, agora, para a península do Hindustão, marcada pela rivalidade indo-paquistanesa.

O Paquistão atravessa um momento de instabilidade, em muito devido ao conflito que dilacera o seu vizinho ocidental. A isso se junta a tradicional rivalidade com a Índia, com quem travou quatro guerras no século passado, em grande parte devido à disputa sobre Caxemira. Os períodos democráticos têm sido breves, intervalados por golpes de Estados e ditaduras militares. A verdade, porém, é que as cúpulas militares e os poderosos serviços secretos (ISI) constituem um verdadeiro “Estado subterrâneo”, onde reside o essencial do poder. Como vimos, foram estes que tiveram um papel essencial no suporte à guerrilha afegã e, após a saída dos soviéticos, na criação dos taliban, que continuam a apoiar na sombra. Porém, isso levou a que as chamadas áreas tribais, fronteiriças com o território afegão, sejam hoje um viveiro de islamitas radicais, que, muitas vezes, realizam atentados noutras zonas do país, num dos quais pereceu a ex-primeira ministra Benazir Bhutto. A esses se somam outros grupos semelhantes em Caxemira, igualmente apadrinhados pelo ISI. Se, durante a “guerra fria”, os EUA eram o seu grande aliado, a par com a China, estando a Índia mais próxima da ex-URSS, atualmente verifica-se uma grande desconfiança face aos norte-americanos. Para além dos chineses, que mantém a aliança tradicional com o país, já que os indianos são o adversário comum, os dirigentes paquistaneses estão bastante alinhados com os sauditas e seus aliados, participando na intervenção no Iémen ao lado daqueles. Tradicionalmente, as duas maiores forças políticas são a conservadora Liga Muçulmana (PML-N), da família Sharif, e o social-democrata Partido do Povo Paquistanês (PPP), da família Bhutto, o primeiro dominante no Punjab, o segundo em Sindh. Porém, a sua incapacidade para resolver os grandes problemas do país, em especial a instabilidade política, a corrupção endémica, as desigualdades sociais e a pobreza levaram o eleitorado a virar-se para o centrista e populista Movimento Paquistanês pela Justiça (PTI), de Imran Khan, antiga estrela do críquete, o desporto mais popular do país, que venceu as legislativas de julho e se tornou primeiro-ministro, com o apoio de pequenas formações. Pela primeira vez, o governo do país não ficou entregue nem aos militares nem às duas grandes famílias.

A Índia, o segundo país mais populoso do mundo, é uma potência em ascensão, embora tenha ainda problemas que dificultam essa ambição, como as enormes desigualdades sociais e a pobreza de grande parte da população. Na verdade, coincidem, no país, a tecnologia mais avançada e a mais abjeta miséria. Para isso, muito contribui a tradicional sociedade de castas, que, apesar de terem sido constitucionalmente abolidas, continuam a existir no quotidiano. Por outro lado, está a braços, desde a independência, em 1947, com o conflito de Caxemira, região de maioria muçulmana, cuja posse foi causa de três das quatro guerras que travou com o vizinho Paquistão. Aí existem vários grupos de guerrilha separatista, alguns dos quais de inspiração islamita, como o Lashkar-e-Taiba, responsáveis por vários atentados, como os de Mumbai, em 2008. Também nas áreas rurais do Centro-Leste existe a guerrilha maiosta dos naxalistas e, no Nordeste, atuam, igualmente, vários grupos armados. Se, durante a “guerra fria”, a Índia alinhava quase sempre com a ex-URSS, atualmente é o grande aliado dos EUA na região, algo que se explica pelo desejo mútuo de contenção da China e do fundamentalismo islâmico. A nível interno, as eleições de 2014 deram um triunfo esmagador à aliança da direita nacionalista hindu, liderada pelo BJP, sobre a coligação de centro-esquerda, centrada no laico e secular partido do Congresso (INC), e Narendra Modi tornou-se primeiro-ministro. O seu partido, cujo apoio vem, essencialmente, das castas mais altas, tem posições radicais, pretendendo tornar o país num estado hindu, onde se aplicariam os princípios do hinduísmo a todos os cidadãos. É hostil às minorias religiosas, em especial a muçulmana (14% da população), sendo também bastante conservador e intolerante em matéria de costumes. Apesar de tudo, o seu governo caraterizou-se por alguma moderação nesse campo, o que deixou descontentes os setores mais radicais da sua coligação. Ao mesmo tempo, desenvolveu uma política externa mais agressiva e mais afirmativa na região. No plano económico, acentuou a agenda neoliberal, acelerando as privatizações e reduzindo direitos laborais e sindicais, sob o pretexto de atrair o investimento das multinacionais, o que gerou alguns protestos. Contudo, viu a sua popularidade baixar em 2018, criando grande incerteza para as eleições gerais do ano seguinte. Contudo, no início de 2019, um atentado levado a efeito por um grupo separatista islamita de Caxemira provocou a morte de 40 polícias indianos. Foi o pretexto que Modi precisava para reganhar a popularidade perdida. A força aérea indiana bombardeou alvos do outro lado da fronteira, provocando a retaliação paquistanesa. Após mais algumas escaramuças, a calma voltou à zona fronteiriça. Contudo, a escalada bélica foi essencial para o primeiro-ministro indiano, que viu o BJP e a Aliança Nacional Democrática (DNA), por ele liderada, reforçar a sua maioria absoluta. O INC e a coligação por este encabeçada, a Aliança Progressista Unida (UPA), voltaram a perder votos, mas aumentaram a sua representação parlamentar à custa da esquerda e das formações regionais. Entretanto, após a sua vitória eleitoral, o novo governo de Modi promoveu uma revisão constitucional que revogou o estatuto especial provisório de Caxemira. Este, que datava de 1954, instituiu o estado de Jammu e Kashmir, que gozava de maior autonomia que os restantes estados indianos, proibindo, por exemplo, a compra de propriedades por parte de não residentes, de forma a impedir a alteração da demografia da região. Com a sua revogação, o estado foi dividido em dois territórios da União, diretamente administrados por Nova Deli, Jammu e Kashmir (a oeste) e Ladakh (a leste), e aquela cláusula foi abolida. A medida provocou grandes protestos, não apenas em Caxemira, onde foram violentamente reprimidos, mas também da parte da oposição indiana, quer do INC, quer de formações regionalistas, que temem que, no futuro, o mesmo possa vir a acontecer nos seus estados. Para agravar a situação, em dezembro, o executivo aprovou uma nova lei da nacionalidade que discrimina os muçulmanos, suscitando grandes protestos em todo o país. O mal estar penalizou o BJP nas eleições estaduais de Nova Deli, ganhas pelo Partido dos Homens Comuns (AAP), uma formação populista do centro, liderada pelo governador Arwind Kejriwal, uma estrela em ascensão na política indiana e que se perfilha como possível futuro líder da oposição.

O Bangladesh, localizado nas férteis planícies do delta do Ganges, é um dos estados mais populosos do mundo, onde mais de 165 milhões de pessoas vivem em menos de 145 mil Km2. Porém, é um país pobre, com grandes carências infraestruturais, que o tornam particularmente vulnerável às mais variadas catástrofes naturais. Antigo Paquistão Oriental, tornou-se independente em 1971, com o apoio indiano, o qual originou mais uma guerra indo-paquistanesa. Contudo, desde então, a sua vida política tem sido bastante agitada. Até 1990, houve uma série de golpes de Estado, com destaque para os de 1975, que terminou com o assassinato do “pai” da independência Sheikh Mujibar Rahman, líder da Liga Awami (AL), formação de esquerda que liderou a luta pela independência, e o de 1981, em que foi morto o general Ziaur Rahman, fundador do conservador Partido Nacionalista do Bangladesh (BNP). A partir daí, não voltou a haver nenhum golpe, embora, em 2007, o governo de gestão tenha, sob pressão dos militares, declarado o estado de emergência, levantado no ano seguinte. As crises políticas foram recorrentes e quase sempre acompanhadas de episódios de violência política. Por outro lado, desde 2004 que o país tem sido atingido por atentados levados a efeito por grupos islamitas. A responsabilidade cabe às líderes dos dois principais partidos - Sheikh Hasina (AL), filha do primeiro, e Khaleda Zia (BNP), viúva do segundo – que se foram alterando no poder entre 1991 e 2008, naquilo que ficou popularmente conhecido como a “guerra das viúvas”. Após o triunfo da primeira, em 2008, a AL tem-se mantido no poder. Em 2013, o partido islamita Jamaat-i-Islami (JL) foi ilegalizado pelo Supremo Tribunal e o BNP boicotou as legislativas desse ano, deixando a AL quase sem oposição no Parlamento. Em dezembro de 2018, com Khaleda Zia condenada e presa sob acusações de corrupção, novo ato eleitoral deu uma vitória esmagadora à Liga Awami perante acusações de fraude eleitoral massiva por parte da oposição, liderada por Kamal Hossein. Sheikh Hasina mantem-se, assim, como primeira-ministra, mas a instabilidade mantem-se. O país enfrenta acusações de exploração laboral, trabalho infantil generalizado e, até, trabalho escravo. Entretanto, tem ainda de fazer face ao afluxo contínuo de refugiados rohingya, população muçulmana de etnia bengali, vítima de perseguição na vizinha Birmânia (Myanmar).

A norte da Índia, existem dois estados situados na encosta meridional dos Himalaias: o Nepal e o Butão. Contudo, as respetivas situações políticas são, atualmente diferentes.

O Nepal é um país bastante pobre, que foi regido por uma monarquia até 2008 e é hoje democraticamente governado pelos comunistas. Nos últimos anos do regime monárquico, o país foi sacudido por uma violenta guerrilha maoísta, com apoio entre os camponeses das áreas rurais mais pobres. Um acordo de paz permitiu a sua integração na nova república democrática, com a sua face legal, o Partido Comunista do Nepal (Centro Maoísta) (NCP-MC). Este venceu as eleições constituintes de 2008 com maioria relativa e o seu líder, Pushpa Kamal Dahal, conhecido pelo nome de guerra “Prachandra”, tornou-se primeiro-ministro, mas foi obrigado a demitir-se um ano depois devido a divergências com outras forças políticas sobre a nova Constituição. A Constituinte terminou sem conseguir elaborar um novo texto constitucional e novo ato eleitoral decorreu em 2013, com o conservador Congresso Nepalês (NC) a ser o mais votado e a formar um governo com o moderado Partido Comunista (Unificado Marxista-Leninista) (CPN-UML). Finalmente, a nova Constituição foi aprovada em 2015. Esta provocou alguma insatisfação das minorias étnicas e religiosas, que não viram as suas reivindicações atendidas, em especial a adoção de um sistema de representação proporcional. Nas eleições de 2017, o CPN-UML derrotou o NC e o seu líder, Khadga Prasad Oil, assumiu o cargo de primeiro-ministro, após se ter coligado com os maoistas. Em maio, as duas formações comunistas fundiram-se, dando lugar ao Partido Comunista do Nepal (NCP), que dirige, atualmente, o país.

Já o Butão mantém o regime monárquico, mas, também em 2008, este transformou-se numa monarquia constitucional. Nas legislativas de 2018, o centrista Partido Popular Democrático (PDP), no governo, foi derrotado pelo social-democrata Partido Unido do Butão (DNT), mantendo-se o conservador Partido da Paz e da Prosperidade (DPT) na oposição, enquanto o PDP perdeu a representação parlamentar. Isto porque, mesmo tendo obtido 27,5% dos votos, o sistema eleitoral butanês só admite o bipartidarismo. Assim, nas eleições legislativas, a 1ª volta serve para determinar as duas forças políticas que ficarão representadas no Parlamento e que, num 2º turno, competirão pelos lugares em disputa.

Falta falar dos dois estados insulares da área, o Sri Lanka e as Maldivas. Embora pequenos, são mais prósperos que os seus vizinhos do continente, devido ao turismo, embora o primeiro tenha também na exportação do chá uma grande fonte de receita. A sua situação estratégica torna-os peões na luta surda pela influência que a Índia e a China travam na região.

O Sri Lanka, antigo Ceilão, tem também passado por forte instabilidade política. Embora as suas instituições democráticas se revelem relativamente sólidas, enfrentou uma longa guerra civil, iniciada em 1983, opondo a minoria tâmil (15% da população), hindu e localizada no Norte e na costa Leste do país, à maioria cingalesa, budista. Os primeiros, que se sentiam discriminados face aos segundos, pretendiam a criação de um estado independente naquelas regiões. Com apoios no vizinho estado indiano de Tamil Nadu, no Sueste da Índia, e financiados pela sua numerosa diáspora, criaram uma temível organização guerrilheira, os Tigres Tâmil (LTTE), que iniciou a luta armada. Esta afetou, essencialmente, as áreas habitadas pelos tâmiles, mas o LTTE levou a cabo vários atentados na capital. A guerra, que terminou em 2009, com a derrota total da guerrilha e a morte do seu líder, Velupillai Prabhakaran, assumiu grande crueldade, com ambos os lados a serem acusados de crimes contra a Humanidade. Após o fim do conflito, o presidente Mahinda Rajapaksa desenvolveu uma política de aproximação à China, que o apoiara durante aquele, o que provocou o desagrado dos vizinhos indianos. Nas presidenciais de 2015, Maithripala Sirisena, apresentado pela Frente Nacional Unida (UNF), de centro-direita, obteve uma vitória surpreendente sobre o chefe de Estado incumbente, pertencente à Aliança Popular Unida da Liberdade (UPFA), da esquerda nacionalista cingalesa, beneficiando do voto tâmil, a quem esta última era hostil. Esse resultado foi confirmado nas legislativas desse ano, em que a UNF venceu as eleições legislativas sem maioria absoluta. O seu líder, Ranil Wickremesinghe, fez uma coligação pós-eleitoral com a Aliança Nacional Tâmil (TNA) e tornou-se primeiro-ministro. Em outubro de 2018, ocorreu uma crise constitucional, quando Sirisena, antigo membro da UPFA, demitiu o chefe do executivo e nomeou o seu antecessor na presidência e adversário eleitoral, Mahinda Rajapksa, em sua substituição, originando manifestações contra e a favor da decisão. Esta terminou em dezembro, com a decisão presidencial a ser revertida pelo Supremo Tribunal, obrigando o presidente a repor em funções Wickremesinghe e o seu governo. As presidenciais de novembro passado saldaram-se pelo triunfo de Gotabaya Rajapaksa, irmão do ex-presidente e seu ministro da Defesa, que derrotou o líder da UNF, Sajith Premadasa. O vencedor é uma figura controversa, tendo sido acusado por outros oficiais cingaleses de, após o triunfo na guerra civil, ter ordenado a execução sumária de dirigentes do LTTE e de massacrar a população civil tâmil. Após a sua eleição, o primeiro-ministro demitiu-se e o novo chefe de Estado nomeou para o cargo o seu irmão e ex-presidente, à frente de um governo de transição, que estará em funções até às eleições parlamentares, que apenas se poderão realizar em abril ou maio, já que, até março, o presidente está constitucionalmente impedido de dissolver o Parlamento.

Por fim, se as Maldivas podem ser um paraíso turístico, não o são do ponto de vista político. A contestação ao presidente Maumoon Abdul Gayoom, que governou ditatorialmente desde 1983, subiu de tom, provocando revoltas populares frequentes entre 2003 e 2005, ano em que o país se abriu ao multipartidarismo. Ao mesmo tempo, registou-se uma progressão do fundamentalismo islâmico, que culminou, em 2007, com um atentado a turistas. Após a aprovação de uma nova Constituição, em 2008, realizaram-se as primeiras eleições livres, nas quais o oposicionista Mohamed Nasheed, do liberal Partido Democrático das Maldivas (MDP) derrotou o presidente incumbente. Contudo, a contestação às suas políticas económicas originou protestos, em 2011, e, no ano seguinte, a sua demissão e substituição pelo seu “vice”, Mohammed Waheed, no que foi visto como um golpe palaciano. Nas presidenciais de 2013, Nasheed foi derrotado por Abdulla Yameen, meio-irmão de Gayoom, do conservador Partido Progressista das Maldivas (MPP), por pequena margem. Nas legislativas de 2014, o triunfo coube ao MPP, que instituiu uma governação crescentemente autoritária, que inclui a perseguição judicial a alguns opositores, sob os mais diversos pretextos. Porém, em 2018, o candidato do MDP, Ibrahim Mohamed Solih, bateu surpreendentemente Yameen e registou-se um reforço da democracia, com o fim das restrições às liberdades que marcaram o mandato dos seus antecessores. O novo executivo ensaiou uma maior aproximação à Índia, em detrimento da China, privilegiada pelo anterior governo. Nas legislativas de março passado, o MDP venceu com uma larga vantagem sobre uma oposição muito dividida e, graças ao sistema maioritário, ficou a um lugar de conseguir uma maioria constitucional de ¾, algo que pode conseguir atraindo um parlamentar independente. No ato eleitoral, o ex-presidente Nasheed foi eleito deputado.

O próximo artigo versará sobre a Ásia Oriental.

Artigo de Jorge Martins

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