Há cerca de um ano, a Catalunha foi a única região de Espanha a adotar a lei de habitação estatal, declarando zonas de tensão habitacional e colocando um limite máximo ao preço dos arrendamentos. Agora, os preços baixaram 3,7% na Catalunha e 6,4% em Barcelona.
Os preços médios das rendas em Barcelona passaram de 1.193€ para 1.117€, provando que a medida dos tetos às rendas não só coloca um travão ao aumento dos preços, como faz mesmo os preços descerem. “A lei da habitação funciona”, confirmou a ministra de Habitação do Estado espanhol, dizendo que “a descrição de zonas de tensão e a limitação dos arrendamentos conseguiu descer os preços na Catalunha e sobretudo em Barcelona”.
Apesar de terem sido registados uma diminuição do número de casas disponíveis no mercado e no número de contratos realizados sofreu uma queda, o responsável da Associação de Consumidores Financeiros Asufin, António Gallardo, disse à TSF que “era de esperar que acontecesse uma certa diminuição na oferta, mas a percentagem é demasiado alta para ser explicada só por esta limitação de preços”.
Para contornar os limites às rendas, muitos senhorios têm recorrido aos contratos de arrendamento a curto prazo. Há um aumento de 45% desses contratos, que não têm de obedecer às regras da lei de habitação por não serem considerados como casas de ocupação permanente.
Mas a proposta de um teto às rendas não pode ser vista fora de uma resposta de política pública integrada, que só funciona com proteção aos inquilinos e mais fiscalização. Por isso, o Governo da Catalunha já avisou que vai regular os arrendamentos a curto prazo e o aluguer de quartos, as duas principais formas de escapar aos tetos às rendas. O Governo quer fazê-lo ainda antes do verão, ao mesmo tempo que pretende aumentar a habitação pública disponível em 50 mil casas.
Preços das casas aumentaram 10,3% em Portugal
Em 2024, o preço mediano dos alojamentos familiares transacionados em Portugal aumentou 10,35% face ao ano anterior. O valor mediano do metro quadrado (m2), situa-se agora nos 1.777 euros, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Tomando como referência as 151.784 vendas realizadas durante o ano de 2024, o preço mediano de alojamentos familiares em Portugal foi 1.777 €/m2, tendo aumentado 4,0% relativamente ao ano acabado em setembro de 2024 e 10,3% relativamente ao ano de 2023”, diz o INE.
O preço mediano da habitação foi superior ao valor nacional na Grande Lisboa (2.939€/m2), no Algarve (2.752€/m2), na Região Autónoma da Madeira (2.395€/m2), na Península de Setúbal (2.117€/m2) e na Área Metropolitana do Porto (1.986€/m2).
