A candidata presidencial Catarina Martins afirmou que não promulgaria a Lei da Nacionalidade aprovada na terça-feira pelos deputados do PSD, CDS, IL, Chega e JPP.
“Uma lei da nacionalidade que torna mais difícil a nacionalidade a quem cá vive, a quem é de cá, a quem não conhece outra terra e que torna mais difícil o agrupamento familiar, uma lei da nacionalidade que é contra as famílias, que desprotege crianças, é uma lei que é má para toda a gente, é uma lei que atinge, diria, valores fundamentais de uma sociedade decente e eu acho que Portugal quer ser uma sociedade decente”, afirmou Catarina, citada pela agência Lusa.
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“Esta é a candidatura que abraça a força do país que não desistiu e se quer reinventar”
A candidata entende que "quando existem questões para resolver em que é preciso dar acesso às pessoas a mecanismos de integração não deve ser criado um novo problema impedindo as famílias, desprotegendo as crianças porque isso só torna toda a sociedade muito mais vulnerável”.
A proposta aprovada alarga para dez anos o prazo de residência para obter nacionalidade portuguesa, com os naturais dos países de língua portuguesa e dos países da União Europeia a terem um prazo de sete anos. E introduz a obrigatoriedade de um “teste ou certificado” de conhecimentos sobre “a língua e a cultura portuguesas, a história e os símbolos nacionais”.
A lei também prevê que as crianças nascidas em Portugal só possam aceder à nacionalidade do país onde nasceram se “um dos progenitores resida legalmente em território nacional há pelo menos cinco anos”.
