A coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou este domingo as prioridades para o partido nas eleições legislativas de 18 de maio de 2025. O manifesto do partido, que está disponível online, apresenta as prioridades do partido para esta campanha. Habitação, taxação das grandes fortunas, trabalho por turnos, saúde, custo de vida e questões ambientais são bandeiras que a esquerda leva para a campanha eleitoral.
Face ao programa eleitoral de 2024, Mariana Mortágua destaca “o ponto mais importante hoje”, que é a habitação. “Portugal tem as casas mais caras face aos salários desde que há registo e da OCDE”, disse a coordenadora do partido em conferência de imprensa.
“Os preços das casas aumentaram de forma desproporcional face aos salários, o que faz com que as pessoas não consigam ter acesso a uma habitação digna”, sublinhou a dirigente do Bloco de Esquerda.
Mariana Mortágua considera que a crise de habitação foi criada por medidas “erradas” e “irresponsáveis” dos sucessivos governos, desde o Partido Socialista ao Partido Social Democrata. Entre esses erros estão “a liberalização das rendas”, “o turismo que consome o parque habitacional”, “os vistos gold”, e “o regime dos residentes não-habituais”.
O Bloco de Esquerda considera que a crise de habitação criou mais pobreza e também concentrou riqueza na mão de poucos. “Vemos por um lado uma nova crise social, com o regresso das barracas”, mas “ao mesmo tempo que a pobreza aumenta, a taxa de retorno média dos fundos imobiliários portugueses foi de 35% em 2024”.
Sobre o programa do Partido Socialista, apresentado pelo secretário-geral desse partido, Mariana Mortágua diz que não encontrou “respostas à crise de habitação”. “Nenhuma daquelas medidas vai baixar o preço das casas, insiste-se nas mesmas medidas que nos trouxeram até aqui”.
O Bloco de Esquerda apresenta como primeira medida para resolver a crise de habitação o teto às rendas. “É a forma mais eficaz de resolver a crise de habitação”, disse a coordenadora bloquista. É uma proposta baseada em patamares definidos de acordo com os níveis salariais em Portugal e nos critérios de cada imóvel, e que se aplica aos novos contratos e às renovações de contratos. Essa medida implica “transformar o Balcão dos Senhorios num Balcão da Habitação”.
Mas “para que o controlo às rendas funcione, é preciso regular o mercado informal”, que é usado como forma de escapar a esses controlos. “É preciso encontrar mecanismos para fiscalizar e regularizar os contratos de arrendamento, e isso só se faz dando poder aos inquilinos”, o que significa que estes possam denunciar os contratos ilegais, mas estando protegidos.
Uma quarta medida proposta pelo partido é uma moratória à construção de novos hotéis onde há pressão urbanística, uma vez que há “parque habitacional a ser desviado para o turismo”. Mariana Mortágua considera também preciso controlar o Alojamento Local ao nível da freguesia, que não possa ultrapassar 2,5% da freguesia ou do bairro, com licenças de dois anos. Mas face a esse limite, o Bloco defende que deve ser dada prioridade a quem só tem uma unidade de Alojamento Local e que quem deverá ser penalizado são as grandes empresas que têm muitas unidades.
Sobre a construção, a coordenadora do Bloco de Esquerda explica que os incentivos à construção estão a ser utilizados para construção de luxo, e por isso o partido defende que 25% de cada nova construção deve ser para habitação acessível. “Só assim garantimos que não criamos guetos, e que as cidades são acessíveis para todas”, disse.
