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Tarifa social na eletricidade já abrange 690 mil famílias

A tarifa social na eletricidade beneficia sete vezes mais famílias do que em setembro de 2015 e mais 60 mil do que quando começou a ser automática, em julho passado. A medida foi proposta pelo Bloco de Esquerda no Orçamento do Estado em 2016.
A tarifa social na eletricidade beneficia sete vezes mais famílias do que em setembro de 2015, a medida foi proposta pelo Bloco de Esquerda no Orçamento do Estado em 2016
A tarifa social na eletricidade beneficia sete vezes mais famílias do que em setembro de 2015, a medida foi proposta pelo Bloco de Esquerda no Orçamento do Estado em 2016

Mais 60 mil famílias beneficiárias da tarifa social na eletricidade

A agência Lusa noticia nesta quarta-feira, 5 de outubro, que de acordo com o ministério da Economia, que tem a tutela da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG) o número de famílias beneficiárias da tarifa social da eletricidade subiu para 690 mil, mais 9,5% do que quando passou a ser automática, em julho passado.

A tarifa social da eletricidade custa cerca de 70,4 milhões de euros por ano às empresas produtoras de energia elétrica, principalmente à EDP. Desde que a tarifa social passou a ser automática, são as empresas produtoras de eletricidade que pagam a tarifa social e não o Estado.

A proposta de que a tarifa social da energia do gás e da eletricidade passasse a ser automática foi feita pelo Bloco de Esquerda, no debate do Orçamento do Estado de 2016 e então aprovada. O Governo aplicou-a este ano e entrou em vigor em 1 de julho de 2016.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, declarou à agência Lusa que em 2017 o desconto da tarifa social na eletricidade manter-se-á inalterado, em 33,8%.

A tarifa social da eletricidade é atribuída em função do rendimento anual máximo e também se aplica aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.

Em relação ao rendimento anual máximo, a atribuição varia segundo o número de elementos do agregado: 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com dois elementos (um casal), 11.616 euros anuais para uma família com três elementos (casal com um filho) e 14.520 euros por ano para uma família com quatro elementos. O valor do rendimento anual máximo é acrescido de 50% por cada elemento adicional que habite no domicílio fiscal – até um máximo de 10.

Reposta tarifa social a 26 mil famílias

Quando a tarifa social passou a ser automática, em 1 de julho deste ano, houve 40 mil famílias que perderam a tarifa social. Na altura, o ministério da Economia garantiu que se houvesse erros nessa perda do benefício, seriam corrigidos e as famílias ressarcidas.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse à Lusa, que a tarifa social foi reposta a 26.000 famílias que tinham perdido, depois de ter sido feita "uma dupla verificação".

As restantes 14.000 famílias deixaram de ter condições para o apoio social, o que antes da medida ser automática não acontecia.

Jorge Seguro Sanches disse à agência: "O sistema tinha esta injustiça, porque quando alguém deixava de reunir as condições não perdia o benefício e isso agora também foi corrigido".

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