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Tarifa social de energia entrou em vigor

O acesso à tarifa social de eletricidade e gás natural entrou em vigor esta sexta-feira e já abrange 630 mil famílias. A medida proposta pelo Bloco consta do acordo firmado após as eleições para a viabilização do governo do PS.

No momento do arranque do sistema de atribuição automática da tarifa social, o universo de agregados beneficiários é já de 630 mil, podendo ainda crescer à medida que sejam detetadas e corrigidas desconformidades entre as bases de dados das empresas operadoras, da Segurança Social e da Autoridade Tributária. Recorde-se que, no final de 2015, o número de agregados beneficiários não chegava a 110 mil.

A tarifa social destina-se a proteger as famílias em situação económica considerada mais vulnerável, permitindo obter descontos de 33,8% na eletricidade e 31,2% no gás natural. A título de exemplo, pode dizer-se que, numa fatura de 35 euros de eletricidade, a poupança ronda os 15 euros.

O acesso automático à tarifa social de energia, eliminando obstáculos burocráticos, foi uma medida proposta pelo Bloco durante o debate do Orçamento do Estado (OE) para este ano, uma medida que foi acatada pelo governo.

O acesso automático à tarifa social de energia, eliminando obstáculos burocráticos, foi uma medida proposta pelo Bloco durante o debate do Orçamento do Estado

Perante este facto, não vai ser preciso solicitar o apoio a partir de hoje porque o cruzamento de dados entre os fornecedores energéticos e a administração pública vai permitir que as famílias possam ver refletido, de forma automática, o desconto nas suas faturas.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches, disse que para implementar esta medida foi necessária apenas "vontade política" e "seis meses de trabalho". De acordo com o governante, este mecanismo “já podia estar a funcionar há anos” e o automatismo deve ser uma realidade nas faturas já a partir de agosto.

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