Está aqui
Supremo Tribunal do Brasil decide que Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula
Por 3 votos contra 2, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu esta terça-feira que Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula da Silva à prisão, Para a mudança de posição do Supremo, foi decisiva a alteração do voto da juíza Cármen Lúcia, que em 2018 tinha votado a favor de Moro.
No ano seguinte surgiram as revelações do site The Intercept a mostrar que Sérgio Moro, que se tinha tornado então ministro da Justiça de Bolsonaro, agiu de forma concertada com os procuradores da operação Lava Jato para condenarem Lula e impedirem a sua candidatura a presidente. A decisão faz também regressar ao início o caso de o ex-presidente ter supostamente recebido de presente um apartamento triplex na praia do Guarujá.
Em declaração ao jornal El Pais, o advogado e professor da Universidade de São Paulo, Mauricio Dieter, afirma: “Nada do que o Moro fez poderá ser aproveitado pela Justiça do Distrito Federal [que agora está com os processos do triplex no Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula]”.
No início deste mês de março, Luiz Edson Fachin, juiz do Supremo Tribunal Federal, tinha declarado que a 13ª Vara Federal de Curitiba, de que era titular Sérgio Moro, era incompetente para processar e julgar Lula da Silva, pelo que anulou as condenações do ex-presidente.
Advogados de Lula consideram decisão do Supremo “histórica e revigorante para o Estado de direito”
Entretanto, a defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota onde assinalam que decisão do Supremo: “É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal”.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins afirmam que “a quebra da imparcialidade” por Sérgio Moro sempre foi apontada pela defesa do ex-presidente e reafirmam que “Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula”.
“A decisão proferida hoje fortalece o Sistema de Justiça e a importância do devido processo legal”, refere ainda a defesa de Lula, que destaca esperar que o julgamento desta terça-feira “sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente”.
- Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como é assegurado pela Constituição da República.
Leia a nota da defesa: https://t.co/frLHDlQy5e
— Lula (@LulaOficial) March 23, 2021
“Hoje foi o fim de linha para Moro"
Estas decisões, do início do mês e desta terça-feira, reforçam o combate a Bolsonaro e ao atual governo brasileiro de extrema-direita e restabelecem a possibilidade de Lula da Silva vir a recandidatar-se de novo a presidente do Brasil.
Guilherme Boulos escreveu no twitter: “Hoje foi o fim de linha para Moro. Agora falta levar junto o criminoso que sua farsa fez virar presidente.”
Hoje foi o fim de linha para Moro. Agora falta levar junto o criminoso que sua farsa fez virar presidente.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 23, 2021
Adicionar novo comentário