A proposta do executivo municipal PSD/CDS de encerrar o Centro de Acolhimento de Emergência Municipal do Quartel de Santa Bárbara, deslocando os utentes para quatro bairros sociais da CML enquanto não for concluída uma instalação definitiva em Marvila, levou esta quinta-feira vereadores do Bloco, PS, Cidadãos por Lisboa e Livre a visitarem o Quartel para apresentarem uma proposta conjunta no sentido de garantir que essa resposta "se mantém no centro da cidade, nas zonas onde estão as pessoas em situação de sem abrigo".
"As pessoas já lá estão e a resposta deve estar onde as pessoas estão. Se tirarmos a resposta do centro da cidade, as pessoas vão continuar a frequentar este espaço, o espaço a que estão habituados. É fundamental que a resposta de emergência seja multidimensional, que permita o acesso a cuidados primários, cuidados de saúde mental, apoio social, redução de danos, proximidade aos centros hospitalares e unidades de saúde. São um conjunto de serviços fundamentais para as pessoas em situação de sem-abrigo", defendeu a vereadora do Bloco em declarações ao Esquerda.net.
Para Beatriz Gomes Dias, "esta resposta multidimensional que existe na cidade de Lisboa é uma resposta de vanguarda que tem de ser mantida". E por isso garante que "não aceitamos nenhum recuo nesta resposta", pois mudá-la para a periferia da cidade de Lisboa significaria "deixar de atender às pessoas que necessitam desta resposta no espaço onde se encontram e têm os seus laços de solidariedade".
Os vereadores da oposição acusam o plano anunciado pela vereadora do PSD Sofia Athayde de revelar "fraca compreensão das necessidades sociais das pessoas em situação de sem abrigo, que tipicamente permanecem nas zonas centrais das cidades, como acontece crescentemente em Lisboa em torno da Avenida Almirante Reis".
"Uma resposta à realidade das pessoas em situação de sem abrigo, para ser eficaz, tem de acontecer nos locais onde elas permanecem e não na periferia da cidade, de onde, mais cedo do que tarde, se afastarão em direção ao centro", defendem os vereadores, concluindo que é tempo de fazer o que devia ter sido feito desde o início do mandato de Carlos Moedas, pois já se sabia que o destino do Quartel é ser transformado em habitação do Estado para renda acessível. Ou seja, dar início à procura de "espaços alternativos que atendam às necessidades específicas e à pouca mobilidade deste grupo vulnerável, segundo critérios de proximidade aos locais de efetiva permanência e de acessibilidade dos serviços essenciais e das redes de apoio existentes".
Esse processo de identificação de espaços alternativos entre o património camarário e do Estado nessa zona da cidade, propõem os vereadores, deve estar concluído num prazo de dois meses. E qualquer decisão a tomar no futuro deve enquadrada num "processo participativo que inclui as pessoas em situação de sem abrigo, a rede de apoio e as comunidades locais, assim como as equipas técnicas das associações com experiência comprovada nas respostas psicossociais integradas".
Em artigo publicado no fim de semana em resposta às acusações de Sofia Athayde, a vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias afirmou que "a recusa de procurar espaços centrais alternativos (mais apetecidos para outras finalidades) é sintomático da falta de vontade de Moedas para encontrar soluções" e lembrou que a sua proposta para encontrar outros espaços para aumentar a capacidade de resposta foi aprovada mas nunca concretizada.
"Que interesses impedem até agora a mobilização de espaços do antigo Hospital Miguel Bombarda ou da Academia Militar, ambos praticamente contíguos às atuais instalações do Quartel?", questionou a vereadora bloquista, concluindo que "quem hoje quer segregar as pessoas em situação de sem-abrigo em zonas periféricas do município, devia saber que, mais cedo que tarde, irá encontrá-las novamente pelas ruas".
