Se não sabe, não estrague

porBeatriz Gomes Dias

12 de junho 2023 - 15:09
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À tentativa de esvaziar o debate, respondemos que a política não é algo sujo. Moedas faz a sua sempre que promove a cidade apenas para turistas, empreendedores e unicórnios. Fá-la também contra as pessoas que se veem em situações-limite e sem respostas habitacionais e sociais adequadas.

À tentativa de esvaziar o debate, respondemos que a política não é algo sujo. Moedas faz a sua sempre que promove a cidade apenas para turistas, empreendedores e unicórnios contra aqueles que continuam a querer trabalhar e viver em Lisboa. Fá-la também contra as pessoas que se veem em situações-limite e sem respostas habitacionais e sociais adequadas.

A vereadora do PSD para os Direitos Humanos e Sociais na Câmara Municipal de Lisboa escreveu um artigo sobre o encerramento do Centro de Alojamento de Emergência (CAE) para pessoas em situação de sem-abrigo instalado no Quartel de Santa Bárbara desde Setembro de 2021. Lançando acusações em todos os sentidos, a vereadora Sofia Athayde procura esconder a impreparação e os erros do executivo de Carlos Moedas.

No início da pandemia de covid-19, em Março de 2020, quando detinha o pelouro dos Direitos Sociais, o vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa garantiu, em contexto de emergência e em tempo recorde, a abertura de quatro centros de alojamento de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo. Essa resposta acautelou as condições de vida e de saúde de uma população em vulnerabilidade extrema, que tinha perdido acesso aos seus apoios habituais e não podia respeitar as indicações da OMS e DGS de “ficar em casa”.

Nesses espaços, a resposta social de emergência foi ensaiada a partir de uma visão transformadora. A experiência da CML foi estudada por profissionais e académicos como um exemplo de resposta integrada - apoio social, cuidados de saúde primários e de saúde mental e de redução de danos -, que também soube introduzir práticas como o acolhimento conjunto de casais, a resposta dedicada a pessoas LGBTI+ ou a adaptação à presença de animais de estimação. O mesmo modelo foi mais tarde incorporado pela Segurança Social sob a designação CAES 2.0 e começou a ser aplicado em cidades como Faro e Braga.

Antes da reativação dos equipamentos desportivos onde se tinham instalado os centros, foi necessário encontrar um espaço digno para dar continuidade a este serviço. Propusemos o investimento na requalificação do Quartel de Santa Bárbara para este fim, sendo já conhecido o seu carácter temporário. Com esses dados presentes, a proposta do Bloco recolheu unanimidade no executivo da CML. É, por isso, espantosa a indignação agora declarada pela vereadora do PSD perante uma medida correta que o PSD apoiou.

A requalificação foi feita e o centro foi aberto em Setembro de 2021. Durante esse mês houve eleições autárquicas e a direita tomou posse. Assim, é também espantosa a crítica feita ao Bloco pela falta de alternativa agora, quando chega o momento de encerrar o Quartel para dar lugar a habitação acessível. Sabemos que têm em boa estima o trabalho que fizemos, afinal continuam a retirar louros do Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que elaborámos. Deveria ainda assim ter sido o Bloco a fazer, durante aquele primeiro mês em que recebia as pessoas no Quartel, o que Carlos Moedas não fez desde então, em quase dois anos?

Por fim, devemos responder à acusação de que fazemos política à custa das pessoas. À tentativa de esvaziar o debate, respondemos que a política não é algo sujo. Moedas faz a sua sempre que promove a cidade apenas para turistas, empreendedores e unicórnios contra aqueles que continuam a querer trabalhar e viver em Lisboa. Fá-la também contra as pessoas que se veem em situações-limite e sem respostas habitacionais e sociais adequadas. A democracia é a disputa de soluções para os problemas concretos das pessoas e da comunidade.

Perante a política da direita, nós contrapomos a do Bloco - que nunca teve receio de conhecer previamente a visão das entidades e associações com experiência no terreno, e alicerça o confronto político em trabalho demonstrado e conhecimento técnico.

A boa prática de intervenção social é situar os centros de emergência em zonas centrais da cidade, acessíveis às PSSA que ali já convergem e próximos dos serviços públicos e sociais. Na capital, afastar o acolhimento do eixo da avenida Almirante Reis, onde pernoita grande número de pessoas em situação de sem-abrigo, é um erro e um desrespeito por quem mais precisa. A proposta de Carlos Moedas - instalações provisórias na zona oriental, em quatro bairros municipais na sua maioria contíguos em zonas carenciadas - é um avanço na intervenção?

A recusa de procurar espaços centrais alternativos (mais apetecidos para outras finalidades) é sintomático da falta de vontade de Moedas para encontrar soluções. Importa lembrar que temos chamado atenção para esta necessidade e, há mais de um ano, apresentamos uma proposta para “encontrar outros espaços na cidade para aumentar a capacidade de resposta de acolhimento”. Embota a nossa proposta tenha sido aprovada, não foi concretizada.

Esta deliberada inação reflete uma desconsideração das circunstâncias e necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo. Sem respeito pelas rotinas e hábitos das pessoas nesta condição, sem acesso aos serviços e redes de apoio que atuam no centro da cidade, sem proximidade, a adesão a estes espaços será sempre reduzida. As pessoas ficarão na rua.

Que tentativas foram feitas nestes dois anos para identificar património municipal ou do Estado no centro da cidade para dar continuidade ao CAE do Quartel? Que interesses impedem até agora a mobilização de espaços do antigo Hospital Miguel Bombarda ou da Academia Militar, ambos praticamente contíguos às atuais instalações do Quartel?

Quando pergunta com descuidada demagogia “quem quer despejar os sem-abrigo?”, a vereadora Sofia Athayde merece resposta. A resposta é: quem hoje quer segregar as pessoas em situação de sem-abrigo em zonas periféricas do município, devia saber que, mais cedo que tarde, irá encontrá-las novamente pelas ruas.

Em vez de tentar dissimular dois anos de mau mandato, Carlos Moedas deve abrir um debate alargado sobre as alternativas dignas e eficazes para a instalação destes equipamentos sociais no centro de Lisboa. Nesse debate, contará com o contributo informado do Bloco de Esquerda.

Artigo publicado em expresso.pt a 10 de junho de 2023

Beatriz Gomes Dias
Sobre o/a autor(a)

Beatriz Gomes Dias

Professora. Dirigente do Bloco de Esquerda e vereadora na Câmara de Lisboa
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