Resultados de eleições “fraudulentas” mergulharam Moçambique em cenário de guerra urbana

29 de outubro 2023 - 10:42

Na sexta-feira, cidades como Nacala, Nampula e Maputo viveram momentos de muita violência, que se saldaram em seis mortos e dezenas de feridos nas manifestações de contestação aos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro. HRW denuncia uso de balas reais pelas forças de segurança.

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Foto de LUISA NHANTUMBO, EPA/Lusa, em Maputo.

Dos seis mortos, quatro foram na cidade de Nampula e outros dois em Nacala, um dos quais é uma criança. Em Nacala registaram-se 14 feridos por baleamento,e em Nampula nove. De acordo com o CIP, Centro de Integridade Pública, entre os feridos graves está um menor de 12 anos atingido por quatro balas.

Na cidade de Nampula, os manifestantes bloquearam a linha férrea e paralisaram o comboio. Na Estrada Nacional Número 1, foram colocadas barricadas e queimados pneus. Foi ainda bloqueada a rotunda do aeroporto. No bairro de Namicopo, a polícia disparou gás lacrimogéneo que causou incêndios em barracas e num poste de energia da Electricidade de Moçambique.

Na cidade de Maputo, doze pessoas deram entrada no Hospital Central de Maputo (HCM). A médica Maria Augusta Eduardo Sitoe, desse estabelecimento de saúde, explicou ao diário O País que, “dessas doze vítimas, duas foram por intoxicação, não se sabe ao centro se foi por gás lacrimogéneo ou por fumo do fogo que lá existia; três foram por feridas provocadas pela agitação que as populações iam fazendo e sete por agressões físicas embora com ferimentos leves”.

Quelimane, Guruè e Alto Molócuè, na província da Zambézia; Ilha de Moçambique e Angoche, em Nampula também foram palco de manifestações de contestação aos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro.

HRW denuncia uso de balas reais

A Human Rights Watch (HRW) referiu, em comunicado emitido na sexta-feira, que "as forças de segurança moçambicanas usaram força excessiva, incluindo munições reais, balas de borracha e gás lacrimogéneo, contra manifestantes maioritariamente pacíficos na sequência das eleições locais", o que resultou em morte “de um menino de 10 anos e de outras pessoas".

Segundo Ashwanee Budoo-Scholtz, vice-diretor para África da HRW, "a violência pós-eleitoral em Moçambique mostra que as forças de segurança estão preparadas para silenciar as vozes da oposição em vez de exercerem contenção".

A HRW exorta as autoridades a investigarem “prontamente por que é que as forças de segurança abriram fogo” e “processar os  responsáveis por irregularidades e tomar medidas para evitar mais
derramamento de sangue, incluindo a formação da polícia na gestão de protestos”.

CNE/STAE “passam a mensagem de que o crime compensa”

Os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro têm sido contestados por ambos os maiores partidos da oposição - Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) -, bem como o consórcio eleitoral “Mais Integridade”, constituído por seis organizações da sociedade civil, e liderado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que denunciam ter existido fraude massiva.

Em comunicado publicado na sexta-feira, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) frisou que “o descrédito (dos órgãos eleitores) é sustentado pelo número, por demais elevado, de irregularidades apontadas ao processo eleitoral pelos Tribunais Distritais, que passam uma mensagem de que o crime e a manipulação compensam em Moçambique”.

De acordo com a OAM, o processo eleitoral em curso está “inquinado de vícios
graves que levantam dúvidas sérias e fundadas sobre a liberdade e justeza do mesmo processo e
resultados anunciados”.

A OAM tem ainda esperança de que o Conselho Constitucional defenda o Estado de Direito Democrático e não abra uma frente de ataque” ao “jovem constitucionalismo” de Moçambique.