De acordo com a mais recente inspeção a HM Prison Elmley, uma prisão masculina localizada perto da vila de Eastchurch na Ilha de Sheppey, Kent, a ala onde são mantidos cidadãos estrangeiros também abriga criminosos sexuais.
Das 14 crianças desacompanhadas até agora identificadas pela equipa da Humans For Rights Network como tendo sido enviadas para uma prisão de adultos, acredita-se que uma tinha 14 anos quando passou sete meses em Elmley.
A maioria dos casos envolve crianças sudanesas ou sul-sudanesas que viajaram para o Reino Unido através da Líbia, sendo que a maioria parece ter sido traficada ou sido vítima de alguma forma de exploração.
De acordo com o The Observer, a edição de domingo do The Guardian, este fim de semana, surgiram vários apelos para que o Ministério do Interior inicie uma investigação imediata sobre o assunto e liberte todas as crianças detidas em prisões para adultos.
Maddie Harris, da Human Rights Network, alertou para o impacto desta experiência nas crianças: “Estas crianças estão trancadas nas suas celas, sem saber a quem pedir ajuda, impedidas de ter acesso adequado a aconselhamento jurídico e de contestar a decisão arbitrária sobre a sua idade tomada pelos funcionários da imigração à chegada ao Reino Unido”, apontou.
A ativista acrescentou ainda que “são crianças que procuram segurança e que, em vez disso, se encontram numa prisão para adultos, sem essa proteção e expostas a grandes danos”.
“As crianças são sempre profundamente prejudicadas pelo tempo que passaram na prisão no Reino Unido”, alertou.
Para Maddie Harris, “deve ficar claro que nem adultos nem crianças devem ser criminalizados por chegarem ao Reino Unido para pedir asilo, um crime que viola claramente a convenção dos refugiados”.
Anita Hurrell, chefe do projeto para crianças migrantes da Coram afirmou que “é errado criminalizar estas crianças e é perigoso enviá-las para prisões masculinas adultas”.
Hurrell referiu-se a uma recente decisão judicial de que os menores não acompanhados deveriam ser cuidados por conselhos “onde possam ser mantidos em segurança e recuperar”.
As crianças, cujas idades são contestadas pelo Ministério do Interior , foram acusadas de crimes de imigração introduzidos ao abrigo da Lei da Nacionalidade e Fronteiras, que entrou em vigor no ano passado e prevê crimes mais severos para impedir a entrada irregular de migrantes no Reino Unido.
Os advogados alertam que a prática de enviar crianças não acompanhadas para prisões para adultos parece estar a aumentar. As crianças enviadas para Elmley foram declaradas adultas pelo Ministério do Interior, na sequência do que muitos especialistas descrevem como uma avaliação de idade “superficial e arbitrária” por parte dos funcionários, muitas vezes realizada poucas horas depois de chegarem ao Reino Unido num pequeno barco.
Novos dados obtidos pelo The Observer confirmam que centenas de crianças requerentes de asilo estão a ser injustamente tratadas como adultos pelo Ministério do Interior. Mais de metade das crianças não acompanhadas requerentes de asilo que são submetidas a avaliações de idade do Ministério do Interior ao chegarem ao Reino Unido são posteriormente confirmadas como crianças.
Syd Bolton, codiretor da Equal Justice For Migrant Children, referiu que “a avaliação da idade tornou-se o mais monstruoso dos dispositivos processuais”.
Bolton afirmou considerar a prática uma “barreira deliberada ao acesso à proteção de asilo e à negação aos jovens requerentes de asilo de acesso a serviços infantis”. “É uma ferramenta importante do Ministério do Interior para desacreditar um pedido de asilo”, continuou.
Já um porta-voz do governo assinalou que “avaliar a idade é um processo desafiador, mas vital para identificar crianças genuínas e impedir o abuso do sistema”.
“Devemos evitar que os adultos aleguem ser crianças, ou que as crianças sejam tratadas indevidamente como adultos – ambos apresentam sérios riscos de salvaguarda”, disse.
O representante do governo frisou que, “para proteger ainda mais as crianças”, o Reino Unido está “a reforçar o processo de verificação da idade através da utilização de medidas científicas, como os raios X”.
