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O avanço eleitoral da extrema-direita fez-se em grande parte à custa do centro-direita. Com 37 dos 150 lugares parlamentares, o Partido da Liberdade, PVV, está agora bem à frente da lista conjunta dos sociais-democratas e dos Verdes que ficou em segundo lugar e obteve 25 lugares. O número total de lugares para os partidos de esquerda manteve-se constante, enquanto as formações que faziam parte do governo de centro-direita sofreram todas perdas, por vezes pesadas, de lugares. Por outras palavras, a direita recompôs-se e radicalizou-se, enquanto a esquerda não conseguiu sair da sua posição de fraqueza. Como é que se explica esta situação?
No imediato, uma opção tática do VVD, o principal partido do anterior governo, parece ter-se virado contra ele. Em julho deste ano, o Primeiro-Ministro Mark Rutte, do VVD, provocou uma crise governamental ao insistir em novas restrições aos direitos dos refugiados. Rutte ultrapassou deliberadamente uma linha vermelha estabelecida por um dos parceiros de coligação do VVD, provocando o colapso do seu próprio governo e a convocação de novas eleições.
O VVD tentou, assim, colocar a questão dos refugiados e da imigração no centro da disputa eleitoral. Esperava que, ao orientar-se mais para a direita nesta questão, pudesse ganhar apoio suficiente para voltar a ser o maior partido do país. Mark Rutte deu lugar a uma nova dirigente, Dilan Yeşilgöz. Ministra da Justiça do último Governo, Yeşilgöz reforçou o perfil de direita do VVD, nomeadamente ao exagerar a suposta facilidade com que os migrantes podem entrar nos Países Baixos.
A aposta do VVD era que as eleições seriam polarizadas entre ele e o centro-esquerda na questão da imigração, e Yeşilgöz foi apresentada como a sucessora de Rutte. Esta tática eleitoral parecia lógica: Rutte era primeiro-ministro desde 2010 e a sua popularidade nunca tinha diminuído. Ao centrar a disputa eleitoral na imigração, o VVD esperava evitar as questões em que é vulnerável, como a crise da habitação e o aumento do custo de vida.
No entanto, o VVD perdeu 10 lugares e obteve apenas 24.
A progressão da extrema-direita
Paradoxalmente, a tática do VVD funcionou demasiado bem. A ênfase numa suposta “crise dos refugiados” e na restrição da imigração beneficiou o partido que, desde a sua criação em 2006, sempre seguiu uma política anti-migratória: o PVV de Geert Wilders.
No entanto, a vitória de Wilders não é inteiramente mérito do VVD. Nas últimas semanas, os jornalistas têm afirmado frequentemente que Wilders tinha “moderado” as suas posições mas o programa do VVD continua a ser tão radicalmente anti-migrantes como sempre. O partido quer fechar completamente as fronteiras aos requerentes de asilo e defende uma linha de “não às escolas islâmicas, ao Corão ou a mesquitas” nos Países Baixos.
Estas políticas racistas são acompanhadas por uma retórica repressiva de “tolerância zero para com a ralé”, incluindo a mobilização do exército, a desnaturalização e a deportação de criminosos com dupla nacionalidade e a prisão preventiva de pessoas consideradas simpatizantes do "jihadismo".
Wilders não mudou. O que mudou foi a dinâmica entre a direita e a extrema-direita. Mark Rutte optou por deixar Wilders, o seu principal concorrente na direita, de lado, descrevendo as posições do PVV como “irrealistas” e apresentando o seu VVD como o partido capaz de implementar as políticas de direita de forma mais eficaz. Esta abordagem normalizou cada vez mais as posições do PVV que foram rejeitadas apenas por serem supostamente impossíveis de implementar.
Em vez de tentar posicionar-se como um parceiro menor do VVD, Wilders insistiu na sua oposição de direita a Rutte e continuou a insistir nos seus principais temas. A 22 de novembro, colheu os frutos desta abordagem a longo prazo. O facto de um outro partido de extrema-direita, o FvD, que tinha tido um sucesso considerável há alguns anos, ter entrado em crise, em grande parte devido à megalomania do seu líder Thierry Baudet, também beneficiou Wilders, que consolidou e alargou o voto da extrema-direita.
Wilders é um político experiente, um dos membros mais antigos do parlamento holandês, e é capaz de ver para além do próximo ciclo eleitoral. Começou a sua carreira no VVD no final dos anos 1990, tendo saído para formar o PVV em 2006. Inicialmente, o PVV combinava racismo e uma política anti-migrantes com um discurso radical pró-mercado, uma versão radicalizada do neo-liberalismo do VVD. No entanto, ao longo da última década, o PVV mudou a sua retórica para uma espécie de “chauvinismo da ajuda social”, apresentando-se como o protetor das pessoas comuns e dos restos do sistema de Estado Social neerlandês.
Para o PVV, a causa última do declínio do Estado-providência é a presença de comunidades migrantes parasitas, nomeadamente muçulmanas, na sociedade neerlandesa e o desperdício de dinheiro em “passatempos da esquerda”, como as medidas para atenuar as alterações climáticas. Segundo o PVV, este dinheiro teria sido suficiente para proteger o nível de vida dos “verdadeiros” neerlandeses. No seu programa eleitoral, o PVV também apresentou propostas “progressistas”, como a abolição do IVA sobre os bens de primeira necessidade, a redução dos custos dos cuidados de saúde e a diminuição da idade da reforma de 67 para 65 anos.
Estas ideias são, sem dúvida, populares, mas são secundárias em relação ao programa principal do PVV. Para Wilders, são apenas um meio para atingir um fim: fechar as fronteiras e atacar os direitos das minorias, nomeadamente dos muçulmanos.
Entre 2010 e 2012, o primeiro Governo de Rutte foi apoiado pelo PVV, que, nas palavras de Wilders, “aceitou medidas de austeridade em troca da limitação da imigração”. No parlamento, o PVV propôs um projeto de lei para enfraquecer os acordos coletivos de trabalho, votou para restringir ainda mais o acesso à segurança social e opôs-se às tentativas de combater a evasão fiscal. No entanto, o facto das “políticas sociais” do PVV serem, em grande parte, retórica vazia não é sistematicamente realçado pelos partidos de esquerda.
A esquerda estagna
A percentagem total de partidos de esquerda no parlamento nacional manteve-se mais ou menos igual à registada antes das eleições. A lista conjunta do partido social-democrata PvdA e dos Verdes (Groenlinks) ficou em segundo lugar nestas eleições, conquistando oito novos lugares, um aumento modesto que foi dececionante.
Este polo de centro-esquerda colocou Frans Timmermans, antigo comissário europeu, à cabeça da sua lista e tentou apresentá-lo como um futuro primeiro-ministro, uma personalidade progressista mas também como alguém que seria “seguro” para liderar o Estado neerlandês. A abordagem da coligação PvdA e GroenLinks consistiu em combinar propostas moderadamente progressistas com um ar de perícia tecnocrática. A sua aspiração de formar um governo de coligação com partidos à sua direita teve algum sucesso em atrair votos do centro mas não atraíu muitos novos eleitores para a esquerda.
O partido de esquerda SP [Partido Socialista] perdeu quatro dos seus nove lugares. O partido ficou obcecado em combinar um perfil cada vez mais conservador em questões “culturais” (migração, mas também medidas de combate às alterações climáticas) com posições sócio-económicas progressistas. As derrotas continuadas não foram suficientes para convencer o SP a mudar de rumo.
A sua atual líder, Lilian Marijnissen, ocupa o cargo desde 2017 e esta foi a sétima eleição em que o partido sofreu um declínio eleitoral. A última vez que o SP conseguiu progredir numas eleições nacionais foi em 2006 e, desde então, perdeu dezenas de milhares de membros. O facto de o SP se ter concentrado na restrição da imigração laboral durante a campanha eleitoral reforçou a narrativa da direita de que os imigrantes são um problema e não lhe permitiu concentrar-se nos seus pontos fortes, como a habitação e os cuidados de saúde. O SP acabou por perder um grande número de votos a favor da direita e da extrema-direita.
O desaparecimento do partido radical BIJ1 (a pronúncia neerlandesa significa “juntos”) do parlamento foi um remédio amargo para a extrema-esquerda. Com as suas raízes no movimento antirracista, o BIJ1 conseguiu reunir o apoio de certos sectores militantes e da extrema-esquerda, mas foi dilacerado por lutas internas.
O partido ambientalista animalista perdeu metade dos seus lugares e ficou reduzido a três. Este partido tinha vindo a conquistar gradualmente um apoio crescente devido às suas posições ecológicas de princípio mas continuava dividido e pouco claro quanto à sua posição em relação às questões de esquerda em geral e não apenas em relação à ecologia. Os últimos meses foram também marcados por uma amarga luta pela liderança e por divisões internas.
Perspetivas
A formação de uma coligação de direita liderada por Wilders é uma possibilidade real para os Países Baixos. O outro grande vencedor das eleições de novembro foi um novo partido, o NSC, formado a partir de uma cisão no partido democrata-cristão CDA. O NSC entrou no Parlamento com 20 lugares. É um partido conservador, uma versão da Democracia Cristã sem referências religiosas explícitas. O CDA, outrora um dos principais partidos do país, obteve apenas cinco lugares.
Juntamente com o VVD, o BBB (Movimento dos Agricultores Cidadãos, outro partido de direita recentemente formado, em grande parte baseado nos restos da base do CDA) e o NSC, o PVV teria uma maioria. Mas o NSC declarou que não está disposto a formar uma coligação com um partido como o PVV que pretende atacar os princípios fundamentais da igualdade perante a lei e da liberdade de religião. Quanto ao VVD, declarou que, após a sua derrota nas eleições, deveria juntar-se à oposição. Mas estas objeções podem não passar de uma manobra para obter concessões do PVV. O próximo governo será provavelmente bastante instável. O que é certo é que pouco restará das propostas económicas “progressistas” do PVV.
A situação é sombria; mas continua contraditória; nas últimas semanas, assistiu-se à maior manifestação contra as alterações climáticas da história dos Países Baixos mas o vencedor das eleições é um partido que ridiculariza as alterações climáticas, apresentando-as como um disparate. Da mesma forma, a solidariedade com a Palestina levou muita gente para as ruas, mas o PVV orgulha-se do seu apoio incondicional a Israel e quer transferir a embaixada holandesa para Jerusalém.
No próximo período, a esquerda neerlandesa estará na defensiva. Deverá contrariar as políticas anti-migrantes e o racismo e defender os direitos civis das minorias, em particular dos muçulmanos.
Texto publicado originalmente na revista Contretemps.
Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
