Plataforma Já Marchavas lança manifesto “uma casa para existir”

A Plataforma Já Marchavas lançou esta sexta-feira um manifesto intitulado “uma casa para existir” que se torna em mais uma convocatória para a manifestação do próximo dia 30 de setembro pelo direito à habitação.

No texto, a organização reitera a análise da situação que os vários movimentos que convocam o protesto já tinham avançado, partindo da ideia de que “a inflação continua a reduzir o poder de compra de quem vive do seu trabalho” e de que “o aumento incontrolável dos preços das casas e das rendas, assim como a diminuição da oferta habitacional em prol do consumo turístico, atiram-nos para a crise na habitação”. Para além disso, partilha-se também o princípio de que “ter um teto para morar é um direito constitucional de todas as pessoas” que “no entanto este é desrespeitado todos os dias” já que “as rendas custam mais que um salário”.

Mas este manifesto tem um foco específico: “as pessoas em situação de maior vulnerabilidade” que “são marginalizadas e colocadas em situações de maior fragilidade, invisibilidade e violência”, nomeadamente a comunidade LGBTQI+.

Salienta-se que, anteriormente, “a pandemia fez com que muites de nós tivéssemos que voltar para casa de familiares que não nos aceitam como somos, e a crise na habitação faz com que tenhamos que permanecer por lá”. E que “mesmo fora casa dos nossos pais, esta mesma crise pode colocar-nos em situações de co-habitação opressivas”. Tudo isto provoca “situações de isolamento social onde a violência tanto física como psicológica são realidades, obrigando a um retrocesso nos processos de descoberta e autodeterminação”.

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Mencionam-se igualmente as pessoas em situação de sem abrigo, “sendo as pessoas trans o grupo com maior probabilidade de não ter casa para morar, com uma taxa de risco apenas comparável à da população cigana e de migrantes”. E o problema das expulsões de casa das pessoas LGBTQI+ jovens que têm “graves consequências nomeadamente no acesso à educação e ao emprego”.

Outra dimensão é a “discriminação sistemática sobre casais e famílias LGBTQI+ preteridas mesmo quando surge uma rara oportunidade de arrendamento” por parte de “senhorios homofóbicos”.

Não se esquecem da mesma forma as questões habitacionais que afetam a população LGBTQI+ idosa já que “as respostas tradicionais de acolhimento para a população idosa, como os lares, não conseguem responder às necessidades” que têm.

Por outro lado, a especulação imobiliária despeja as coletividades, associações e espaços desta comunidade, cortando “redes de apoio mútuo, espaços seguros, famílias escolhidas e laços de partilha”.

Assim, pretende-se lutar pelo fim da discriminação, por salários dignos, por respostas de acolhimento em situações de emergência, violência e idade avançada, pelo aumento do parque habitacional público, pela regulação do mercado de arrendamento e pelo controlo das rendas e das prestações do crédito.