Pfizer, Moderna: a posição de monopólio, as patentes e os lucros

26 de fevereiro 2022 - 17:18

As grandes farmacêuticas tiveram lucros recorde com a pandemia, enriquecendo os seus acionistas ao mesmo tempo que impediam os países de baixos rendimentos de aceder às vacinas. Por John Nichols.

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Vacina da Pfizer. Foto de Diverse Stock Photos/Flickr.
Vacina da Pfizer. Foto de Diverse Stock Photos/Flickr.

A pandemia do coronavírus exigiu um "sacrifício partilhado" por enfermeiros, condutores de autocarros, professores e outros trabalhadores da primeira linha durante quase dois anos. Mas a Pfizer não está a sacrificar nada.

Desde a produção da primeira vacina Covid-19, que tem sido amplamente distribuída nos EUA e noutros países ricos, o gigante farmacêutico tem estado em grande expansão [em 2022 vendeu cerca de 2,3 mil milhões de doses]. Tem sido amplamente louvado por ter produzido vacinas que salvaram vidas e provaram ser altamente eficazes contra infeções por coronavírus. No entanto, mesmo tendo liderado a luta contra a Covid-19 nos países ricos, a empresa detém uma posição de monopólio em matéria de vacinas, impedindo os países de baixos rendimentos de aceder à sua tecnologia inovadora, ao mesmo tempo que enriquece os seus acionistas a níveis a que os defensores da equidade nas vacinas chamam "obsceno". De acordo com a Oxfam, a empresa obtém até um milhão de dólares em lucros por hora na venda de vacinas e os seus executivos gabam-se de que as receitas irão aumentar exponencialmente até 2022.

Qualificando 2021 como "ano crucial" para a empresa e prevendo vendas de mais de 50 mil milhões de dólares este ano para a sua vacina Covid-19 e um novo medicamento terapêutico [Paxlovid], o CEO Albert Bourla disse na terça-feira 8 de Fevereiro que as oportunidades criadas neste momento de pandemia "mudaram fundamentalmente a nossa empresa para sempre".

Não está a brincar. Com o resultado final significativamente impulsionado pelos lucros da vacina Covid, a receita global da Pfizer duplicou para mais de 81,3 mil milhões, em 2021, e a empresa procura aumentá-la para 102 mil milhões este ano. Os especialistas dizem ser quase certo que a Pfizer ultrapassará os 22 mil milhões de dólares de lucros do ano passado até ao final de 2022. As receitas anuais da Pfizer são agora "superiores ao PIB da maioria dos países", de acordo com uma análise dos dados do Banco Mundial pelo grupo Global Justice Now. "Se a Pfizer fosse um país, teria o 66º maior PIB do mundo, à frente de países como a Etiópia, Quénia, Gana, Guatemala, Omã e Luxemburgo".

Tendo angariado tanto dinheiro e com mais dinheiro no futuro, poder-se-ia pensar que a Pfizer iria finalmente considerar a noção de "sacrifício partilhado". Bem, desenganemo-nos. A Pfizer continua a resistir aos apelos para obter a licença da sua tecnologia de vacinas, dizendo numa declaração à Bloomberg, em Novembro de 2021 que "a indústria já está no bom caminho para produzir vacinas suficientes para o mundo". Os ativistas dos direitos humanos dizem que a resistência do fabricante de medicamentos tem minado os esforços para desenvolver tratamentos mais baratos para as pessoas nos países pobres. Entretanto, em 21 de Dezembro de 2021, a Pfizer tinha fornecido apenas um magro 1% das suas vacinas a países de baixos rendimentos, de acordo com a Oxfam.

Quando a Pfizer divulgou os seus resultados financeiros para as vendas de vacinas Covid, Robbie Silverman da Oxfam disse:

"Os resultados da Pfizer mostram hoje claramente como a empresa utilizou o seu monopólio para enriquecer os seus acionistas à custa de quase metade da população mundial que ainda não tem acesso a vacinas que salvam vidas". Milhares de pessoas em África estão a morrer todos os dias de Covid porque empresas como a Pfizer colocaram os lucros à frente de salvar vidas. E a Pfizer está a ganhar até um milhão de dólares por hora em lucros. É obsceno que tenhamos permitido que empresas farmacêuticas como a Pfizer colocassem os lucros à frente do bem da humanidade enquanto a pandemia se arrasta. Nenhuma empresa deve decidir quem vive e quem morre."

Robbie Silverman tem razão. A Oxfam e grupos como a People's Vaccine Alliance têm feito lóbi junto das empresas que produziram as vacinas mais eficazes contra a ganância – e dos governos que poderiam regular ou influenciar estas empresas – para partilhar tecnologia e apoiar os esforços para distribuir vacinas que salvam vidas de forma mais equitativa. Os eleitos dos EUA, incluindo o Senador Bernie Sanders, juntaram-se a outros líderes progressistas de todo o mundo no apelo ao fim do que Sanders chamou de lucro "obsceno". "Chegou a altura destas empresas farmacêuticas partilharem as suas vacinas com o mundo e começarem a controlar a sua ganância", disse o senador. "Já chega!"

Tem havido alguns progressos. A Moderna anunciou em Outubro de 2020 que não iria fazer valer as patentes sobre a sua vacina durante a pandemia e um ano mais tarde suspendeu uma disputa sobre patentes com o governo dos EUA [1] "para evitar a distração dos importantes esforços público-privados em curso para abordar as variantes emergentes da SRA-CoV-2, incluindo a Omicron". Na semana anterior, a BBC informara que cientistas sul-africanos tinham criado uma cópia da vacina Moderna, "uma medida que dizem poder ajudar a aumentar as taxas de vacinação em África".

Mas isto não é progresso suficiente, dizem os ativistas que se concentram nas condições de vacinação nos países mais pobres do mundo. Enquanto o presidente dos EUA, Joe Biden, inverteu a posição da administração Trump e apoiou os esforços para renunciar aos direitos de propriedade intelectual das vacinas Covid, a União Europeia e países europeus como a Suíça, segundo a Global Justice Now, estão "a bloquear os esforços internacionais para permitir aos países de baixo e médio rendimento fabricar vacinas e aumentar o fornecimento global".

A insatisfação com a incapacidade da Pfizer em dar prioridade aos cuidados de saúde em detrimento dos lucros só tem aumentado nos últimos tempos. "Neste momento, milhares de milhões de pessoas não têm acesso a vacinas e tratamentos Covid-19", disse Tim Bierley da Global Justice Now na terça-feira 8 de Fevereiro. "Muitos deles estão em países com instalações para fazer vacinas de ARN mensageiro mas a proteção zelosa das patentes da Pfizer está a atrapalhar. E, como resultado, vemos todos os dias milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas".

Dado que o parceiro da Pfizer, a BioNTech, desenvolveu a sua vacina com o financiamento da dívida do Banco Europeu de Investimento (BEI), um organismo público, e uma subvenção de cerca de 500 milhões de dólares do governo alemão, e que a empresa beneficiou de generosos acordos contratuais com os governos dos países ricos, os ativistas criticaram o gigante farmacêutico por não recuar quando se trata de partilhar as fórmulas das vacinas que salvam vidas.

"O desenvolvimento de vacinas de RNA deveria ter revolucionado a resposta global à Covid. Mas permitimos que a Pfizer privasse grande parte do mundo desta inovação médica essencial, ao mesmo tempo que arrancávamos os sistemas de saúde pública com aumentos de custos exorbitantes", disse Tim Bierley. "Isto é apenas mercantilismo pandémico que permite à Pfizer ter lucros quando as suas vacinas foram negadas a tantas pessoas. A Pfizer é agora mais rica do que a maioria dos países; ganhou dinheiro mais do que suficiente com esta crise. É tempo de suspender a propriedade intelectual e acabar com os monopólios de vacinas".

 

John Nichols é autor de "Coronavirus Criminals and Pandemic Profiteers. Accountability for Those Who Caused the Crisis" (Verso, janeiro de 2022). É um dos redatores do "The Nation".

Publicado originalmente no The Nation a 10 de Fevereiro de 2022. Reproduzido pelo A L’Encontre. Traduzido por António José André para o Esquerda.net.

 

Nota:

[1] Durante o registo da patente, surgiu uma disputa sobre a propriedade intelectual entre a Moderna e o governo dos EUA. Este último afirma que três cientistas do Instituto Nacional de Saúde (NIH) colaboraram com a empresa de biotecnologia para conceber a sequência genética que leva a vacina a produzir uma resposta imunitária. Por conseguinte, estes cientistas tiveram de ser nomeados no pedido da patente principal. A Moderna e o seu diretor, Stéphane Bancel, recusaram-se inicialmente a fazê-lo. Mas a vacina é o resultado de uma colaboração de quatro anos entre a Moderna e o NIH. A Moderna recebeu 1,4 mil milhões de dólares de financiamento público (fontes mais recentes citam 2,5 mil milhões de dólares). Para não falar das encomendas públicas de meio bilião de doses. Em finais de 2021, como noticiado no Washington Post a 17 de Dezembro de 2021, a Moderna suspendeu as suas exigências iniciais para o pedido de patente, citando a importância de lidar com a variante Ómicron. O debate sobre a co-propriedade da patente com o NIH permanece aberto, especialmente porque uma primeira tentativa de acordo não foi bem sucedida. Tudo isto levanta a questão, como diz o Public Citizen, do que revela "o pontapé no formigueiro da Moderna" no seguimento das exigências dos colaboradores científicos mencionados. Abre também o debate sobre outros fabricantes que produzem as suas próprias versões da vacina.