ONU: “A punição coletiva é um crime de guerra”

28 de outubro 2023 - 16:56

Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, fez apelo direto ao cessar fogo para parar “carnificina” na faixa de Gaza. Também a Organização Mundial de Saúde reiterou este sábado os apelos a um cessar-fogo imediato. Alto Representante para os Negócios Estrangeiros da UE, Josep Borrell, fala em violaçao do Direito Internacional Humanitário.

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Foto UNICEF/Mohammad Ajjour.

“A violência precisa cessar, e é necessário fazer esforços determinados para buscar uma alternativa para esta carnificina”, afirmou o Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU lembra que há cerca de três semanas, os civis palestinos em Gaza têm enfrentado “bombardeamentos implacáveis de Israel por via aérea, terrestre e marítima” e refere os “relatos chocantes” que recebe de “famílias inteiras mortas em ataques aéreos nas suas casas, incluindo as famílias de funcionários da ONU”, e de “pessoas a escrever os nomes das crianças nos seus braços para identificar os seus futuros restos mortais”.

 

Em Genebra, a porta-voz do Escritório de Direitos Humanos lembrou as “noites aterrorizantes e sem sono que as pessoas passam ao ar livre, enquanto os ataques aéreos continuam”.

Ravina Shamdasani afirmou ainda que a utilização, por parte de Israel, de armas explosivas com efeitos em áreas densamente povoadas causou danos extensos à infraestrutura civil e perda de vidas civis, podendo configurar uma violação do direito internacional humanitário.

“Uma catástrofe humanitária desenrola-se para os 2,2 milhões de pessoas trancadas dentro de Gaza, que estão a ser coletivamente punidas”, alertou.

 

A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos enfatizou que “a punição coletiva é um crime de guerra”, e que esta deve “cessar imediatamente”.

Ravina Shamdasani condenou igualmente os ataques indiscriminados de grupos armados palestinos, nomeadamente o lançamento de foguetes não guiados contra Israel, que, conforme defendeu, devem igualmente cessar.

A representante da ONU apontou ainda que devem ser libertados imediatamente e incondicionalmente todos os civis que foram capturados e ainda estão detidos. Ravina Shamdasani destacou que sequestro também é um crime de guerra.

Josep Borrell fala em violação do Direito Internacional Humanitário

O próprio Alto Representante para os Negócios Estrangeiros da União Europeia, Josep Borrell, fala em violação do Direito Internacional Humanitário:

"Gaza está em completo blockout e isolamento enquanto continuam os bombardeamentos pesados. A UNRWA [A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente] alerta para a situação desesperante da população de Gaza sem electricidade, alimentos, água. Demasiados civis, incluindo crianças, foram mortos. Isto é contra o Direito Internacional Humanitário", escreve Josep Borrell no X.

OMS reforça os seus apelos a um cessar-fogo humanitário imediato

“Durante uma noite de intensos bombardeamentos e incursões terrestres em Gaza, com relatos de que as hostilidades continuam, os profissionais de saúde, os doentes e os civis foram sujeitos a um apagão total das comunicações e da eletricidade”, aponta a Organização Mundial de Saúde (OMS) em comunicado.

A OMS reforça os seus apelos a um cessar-fogo humanitário imediato e alerta para a necessidade de serem tomadas todas as precauções para proteger os civis e as infraestruturas civis.

“Devem ser tomadas medidas ativas para garantir que estas pessoas não são prejudicadas e que seja assegurada uma passagem segura para a circulação de material médico, combustível, água e alimentos, tão desesperadamente necessários, para Gaza e através dela”, escreve a organização.

A OMS considera que os relatos de bombardeamentos perto dos hospitais Indonésia e Al Shifa “são extremamente preocupantes”. "Os hospitais de toda a Faixa de Gaza já estão a funcionar na sua capacidade máxima, devido à quantidade de feridos resultantes de semanas de bombardeamentos incessantes, e não conseguem absorver um aumento dramático do número de doentes, abrigando simultaneamente milhares de civis”, acrescenta.

O cenário no terreno traçado pela OMS é dramático: “A cada hora que passa, há mais feridos, mas as ambulâncias não conseguem chegar até eles devido à falta de comunicações. As morgues estão cheias. Mais de metade dos mortos são mulheres e crianças”.

Neste contexto, "a OMS apela à humanidade de todos os que têm poder para o fazer, para que ponham fim aos combates agora, em conformidade com a resolução da ONU adotada ontem [sexta-feira], que pede uma trégua humanitária, bem como à libertação imediata e incondicional de todos os civis mantidos em cativeiro”.