Este testemunho foi recolhido no âmbito do projeto Mulheres de Abril, iniciado em 2018, e que compila relatos, na primeira pessoa, de mulheres antifascistas sobre a sua história de resistência e de luta contra a ditadura. Coordenação de Mariana Carneiro.
Os direitos das mulheres foi sempre um campo que me apaixonou muito
O problema da mulher levou-me a optar pela ginecologia e obstetrícia. Percebi que esta era a área em que podia ajudar melhor as mulheres, que eram prejudicadas na nossa sociedade. Eram diminuídas, reduzidas. Por conseguinte, para mim estava em causa a sua defesa, de um ente que era mais fraco socialmente. Foi isso que me dirigiu para uma especialidade ligada fundamentalmente à mulher. E foi sempre esse o meu campo de batalha: no Planeamento Familiar, na legalização do aborto, que era uma das principais causas de morte materna, na melhor vigilância da gravidez e assistência ao parto… Os direitos das mulheres foi sempre um campo que me apaixonou muito.
O panorama da saúde materno infantil
No início dos anos 70, nascia-se muito mal em Portugal. Os indicadores de saúde, específicos da saúde materno-infantil, mostram valores elevados que se situavam entre os piores dos países europeus.
A taxa de mortalidade materna era de 5,7 na Dinamarca, de 20,2 em França, de 12,3 no Reino Unido e de 42,9 em Portugal. Já a taxa de mortalidade infantil atingia os 14 na Dinamarca, 18 em França e Reino Unido e em Portugal ascendia a 38,9.
Estes valores reflectiam a ausência de cuidados, ou cuidados subóptimos à grávida e ao recém-nascido. De facto, a taxa de vigilância na gravidez era de 67% e a taxa de parto hospitalar de 65%.
Daí eu ter sempre defendido arduamente o trabalho de parto hospitalar, que continuo a defender. Estou totalmente de acordo que se humanize o serviço de obstetrícia, nomeadamente no que respeita ao acompanhamento do parto, mas continuo a pugnar pelo parto hospitalar, porque sabemos que durante o trabalho de parto pode ser preciso, por exemplo, uma cesariana, que implica a existência de um bloco operatório.
Na década de 60, tive oportunidade de colaborar na dinamização do método psicoprofilático do parto sem dor, introduzido em Portugal pelo Dr. Pedro Monjardino.
A importância do Teste de Papanicolau
Durante o meu internato na Maternidade Alfredo da Costa, o meu chefe de equipa de serviço, que depois foi director da maternidade, o Dr. Jorge Brás, pôs-me em contacto com os internatos em obstetrícia e ginecologia em Inglaterra, que duravam três meses.
Foi lá que, pela primeira vez, ouvi falar sobre o Teste de Papanicolau. Fiquei deslumbrada. Fazer a prevenção do cancro do colo do útero era um avanço incrível. O Teste de Papanicolau foi posteriormente integrado nas consultas do Serviço Nacional de Saúde.
Planeamento Familiar: um direito fundamental
O Planeamento Familiar era a medida fundamental para, inclusive, prevenir o aborto, ou seja, impedir uma gravidez que não era desejada.
Por conseguinte, a minha grande luta foi exatamente o Planeamento Familiar, introduzi-lo a nível dos serviços de saúde. Foi um pouco difícil dado que, logo à partida, estavam, muitas vezes, em causa as convicções das próprias pessoas. Lembro-me de uma enfermeira que foi formidável, aqui na periferia de Lisboa. Disse-me: “Eu sou católica, tenho um irmão que é padre mas defendo o Planeamento Familiar”. Era necessário fazer um grande trabalho de sensibilização, o Planeamento Familiar nem sequer era aceite no país.
Recordo que, à época, ainda não havia o Sistema Nacional de Saúde (SNS) e não existiam centros de saúde. Começámos a introduzir actividades de Planeamento Familiar nos dispensários materno infantis, que era algo ainda muito longínquo do SNS.
Sentiam-se, evidentemente, resistências por parte do regime e da Igreja. Existiram discussões acesas e abertas com intervenientes da Igreja que, não sendo favoráveis à legalização do aborto, não eram também favoráveis ao Planeamento Familiar. Como é óbvio, estamos todos de acordo que é melhor não haver aborto mas, se há, ele deve praticado em boas condições e até determinado limite. E a melhor luta contra o aborto seria o Planeamento Familiar. Isto parecia muito simples e muito lógico, capaz de ser facilmente aceite, contudo, não o era. Não queriam a legalização do aborto, mas também não queriam o Planeamento Familiar, que ia evitar o aborto. Aí existia uma contradição muito grande.
Na altura, o Planeamento Familiar não estava oficializado, só veio a ser legalizado em 1976, portanto, era uma actividade que se desenvolveu sem estar oficializada. Através da Associação para o Planeamento da Família (APF), que foi introduzida em Portugal em 1967, conseguimos fazer formação aos técnicos de saúde. O Planeamento Familiar era feito, em certa medida, de uma forma mais ou menos clandestina, mais ou menos disfarçada.
O regime impôs limitações na minha carreira
Até ao 25 de Abril, tive sempre limitações na minha carreira, só podia fazer carreira hospitalar. Qualquer cargo público estava-me vedado. Em 1972, depois de fazer o último internato, no Hospital de Santa Maria, fui convidada pelo Professor Arnaldo Sampaio, Director Geral de Saúde, entre 1972 e 1978, para ser consultora de saúde materno-infantil na Direcção Geral de Saúde.
O Professor Arnaldo Sampaio era uma pessoa muito aberta e estava consciente de que o Planeamento Familiar tinha de ser uma prioridade. Ele tinha uma estreita ligação com a Organização Mundial de Saúde (OMS), da qual chegou a ser membro do Conselho Executivo. Já depois do 25 de Abril, discutiu-se, numa das conferências internacionais da OMS, a realização de um curso internacional de Planeamento Familiar. O Professor Arnaldo Sampaio aceitou que o mesmo fosse feito em Portugal, na Escola Nacional de Saúde. A partir daí, Portugal participou bastante nos programas da OMS na expansão do Planeamento Familiar.
O apoio no campo da saúde às mulheres na clandestinidade
A minha maior contribuição para a luta anti fascista foi, essencialmente, dar apoio no campo da saúde, nomeadamente nos partos, a todas as mulheres que estavam na clandestinidade. Eu, que sempre fui defensora do parto hospitalar, ia fazer partos a casa das mulheres que não podiam ir para o hospital. E, aqui no consultório, atendia todas as mulheres que estavam ligadas aos movimentos políticos, nomeadamente ao Partido Comunista.
Não tenho ideia de quantos partos de mulheres na clandestinidade cheguei a fazer, mas foram muitos. Felizmente, nunca tive nenhum caso de um parto complicado. Lembro-me de um em que entrei numa casa e não vi nem a senhora, nem qualquer movimentação. De repente, abriram um alçapão e eu tive de subir umas escadas para aceder às águas furtadas, onde estavam escondidos. Por uma questão de segurança, quando me levavam, fechava os olhos para não ver para onde ia. Era um risco, mas tinha de o fazer.
O 25 de Abril
Moro no Campo Grande, pelo que vi entrar as tropas. Foi maravilhoso! Naquela altura, disseram para as crianças e os adolescentes se manterem em casa, mas, quando dei conta, os meus dois filhos já tinham saído. São momentos de que uma pessoa não se esquece. Até fico emocionada ao falar sobre isso.
Depois do 25 de Abril, os avanços no campo da saúde foram assinaláveis. Pouco depois, deu-se a criação dos centros de saúde, a introdução do Planeamento Familiar…
* Maria da Purificação Araújo – Nasceu em Lisboa, onde fez os seus estudos, completando a Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa em 1950.
Carreira Hospitalar: Concurso de provas públicas para Interno da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em 1952; Interna contratada da Maternidade Magalhães Coutinho, 1953-1958; Concurso de provas públicas para Interno do Internato Geral do Hospital de Santa Maria, em 1959; Concurso documental para Interno do Internato complementar da Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia, em 1961; Concurso de provas clínicas e discussão de curriculum para interno do Internato Graduado de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em 1964; Título de Especialista em Obstetrícia e Ginecologia, em 1964.
Saúde Pública: Principais especializações no âmbito da Saúde Materna e do Planeamento Familiar – Curso de Pós-graduação “Obstetrics and Gynaecology” - Institute of Obstetrics and Gynaecology da Universidade de Londres, Londres (3 meses, 1962); Curso in Vaginal Exfoliative Cytology – Institute of Obstetrics and and Gynaecology da Universidade de Londres, Londres (5 semanas, 1967); Curso Instruction in Contraceptive Thechniques – IPPF, Londres (1970), como bolseira do IPPF; Curso Obstetetrique Social, Centre Internacional de l'Enfance, (CIE), Paris (1 mês, 1975); Seminar/Workshop on Management Problems of Family Plannig Programs, Estados Unidos da América (8 semanas, 1977); Curso “Aspectos Sociais e Preventivos da Obstetrícia”, CIE, Paris (2 semanas, 1978); Curso Recent Advances in Obstetrics and Gynaecology, The British Council, Londres (2 semanas, 1980)
Cargos e funções: Iniciou a sua actividade no Instituto Maternal em 1967 como Consultora de Saúde Materna, assumindo a responsabilidade de reorganização e implementação das actividades de Saúde Materna nos Dispensários Materno-Infantis do mesmo Instituto. A partir de 1971 é responsável pelo Serviço de Saúde Materna na Direcção-Geral de Saúde, tendo a seu cargo a organização dos Serviços de Saúde Materna dos recém nascidos Centros de Saúde.
Com a oficialização do Planeamento Familiar (1976), orienta a integração destas actividades dentro da valência de Saúde Materna dos Centros de Saúde.
Professora convidada da Escola Nacional de Saúde Pública (1973-1978), onde intervém no Curso de Saúde Pública para médicos.
Consultora temporária da Organização Mundial de Saúde em diversos Grupos de Trabalho: Joint WHO/UNICEF Innovative approaches to meet the basic needs of the youngchild in developing countries (Atenas, 1978); International Simposium on the Child in the World of Tomorrow (Atenas, 1978); Interrégional Workshop sur la Gestion des Services de Santé Maternele, Infantile et Planification Familiale (Argel, 1978); Ixth World Congress of Gynaecology and Obstetrics (Tóquio, 1979); Country Case Study (Tunísia, 1980); 10th World Congress on Fertility and Sterility (Madrid, 1981); Conférence Internationale sur l'Enseignement de la Planification Familiale aux Personnels de Santé (Copenhaga, 1982); Working Group on Family Planning and Sex Education of Young People (Copenhaga, 1992).
Principais actividades: No desempenho dos seus sucessivos cargos no Instituto Maternal e na Direcção-Geral de Saúde, deu particular ênfase a dois aspectos fundamentais para os Serviços de Cuidados Primários de Saúde: formação em serviço de pessoal técnico (médicos e enfermeiros) e organização da valência de Saúde Materna e Planeamento Familiar nos Centros de Saúde.
Em 1973, Cursos de Formação em Planeamento Familiar em colaboração com a Associação para o Planeamento da Família (APF) permitiram iniciar actividades de Planeamento Familiar em alguns Dispensários Materno-Infantis; Introdução do Teste Papanicolaus nas normas de vigilância de saúde da mulher dos Centros de Saúde, para rastreio do carcinoma do colo do útero; A partir de 1976, e integrado num Projeto de Formação em Planeamento Familiar apoiado pela OMS/FNUAP, realizaram-se em todo o país Cursos de Planeamento Familiar que vêm a permitir o desenvolvimento destas actividades em todos os Centros de Saúde do país; Em 1978, a convite da OMS e com o seu apoio, realiza-se em Lisboa um Curso Internacional de Saúde da Família e Planeamento Familiar; De 1989 a 1996 é responsável por projectos financiados pelo FNUAP na área de Formação de Formadores em Planeamento Familiar nos PALOP; Membro da Comissão Nacional de Saúde Materna e Infantil criada pela Ministra da Saúde em 1989; Participação na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, como representante do Ministério da Saúde (Pequim, 1995); Publica, em 1995, através da Direcção-Geral de Saúde, o seu trabalho “Mortes Maternas em Portugal – 1979/1993”; É membro da Comissão Nacional Hospitais Amigos dos Bebés, como representante do Comité Português para a UNICEF; Participação no Simposium A Odisseia do Bebé, com a comunicação “Nascer Bem” (2005).
No âmbito da sua actividade privada como Obstetra, praticou e empenhou-se na divulgação do parto sem dor pelo método psico-profilático.
Distinguida em 1996 pelo Ministério da Saúde com a Medalha de Serviços Distintos; Agraciada em 1998 pelo Senhor Presidente da República no Dia Internacional da Mulher com a Comanda da Ordem de Mérito; Distinguida em 2008 com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos do Ministério da Saúde; Distinguida em 2008 com a Medalha de Ouro da Cidade de Lisboa.
