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Morreu Jorge Sampaio (1939-2021)

Morreu hoje Jorge Sampaio no Hospital de Santa Cruz, onde tinha sido internado em 27 de agosto, com dificuldades respiratórias. Foi opositor à ditadura desde os tempos de estudante e depois advogado de presos políticos. Em democracia, juntou pela primeira vez a esquerda na Câmara de Lisboa antes de chegar à chefia do Estado. Depois da Presidência, nunca deixou de continuar a abraçar causas cívicas.
Jorge Sampaio na sessão evocativa dos 30 anos do Moderno Planeamento Estratégico de Lisboa, que foi introduzido durante o seu primeiro mandato na Câmara Municipal.
Jorge Sampaio na sessão evocativa dos 30 anos do Moderno Planeamento Estratégico de Lisboa, que foi introduzido durante o seu primeiro mandato na Câmara Municipal. Foto Mário Cruz/Lusa

Nascido em 1939, filho de um médico especialista em Saúde Pública e de uma professora particular de inglês, Jorge Sampaio passou parte da infância em Inglaterra e EUA e diz a sua biografia oficial ter sido uma “experiência que o marcou profundamente”.

Após os estudos nos liceus Pedro Nunes e Passos Manuel, em Lisboa, formou-se em Direito e foi na Universidade de Lisboa que deu os primeiros passos na luta política contra a ditadura. Foi Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito, em 1960-61 - numa eleição em que a sua lista unitária da oposição venceu por apenas um voto de diferença - e Secretário-Geral da Reunião Inter Associações Académicas (RIA), em 1961-62.

Apesar de já ter terminado o curso, na altura em que rebenta a crise académica na capital, Sampaio é um dos líderes da revolta estudantil transformada num dos grandes focos de contestação que a ditadura enfrentou e que abriu caminho a outras lutas estudantis até ao 25 de Abril. A ocupação da cantina universitária por mais de mil estudantes valeu-lhe três dias de prisão em Caxias.

Enquanto advogado, especializou-se em propriedade industrial mas destacou-se na defesa de presos políticos no Tribunal Plenário de Lisboa. Na biografia de Sampaio, da autoria de José Pedro Castanheira, conta-se que foi Mário Soares que o convidou para se estrear como advogado de penal no mediático processo de Beja e que a sua prestação brilhante lhe valeu a alcunha de “Jorge Mason Sampaio” por parte daquele que décadas mais tarde viria a ser o seu antecessor no Palácio de Belém. O seu contacto próximo com os presos políticos viria a ser útil na preparação da revolução, com Sampaio a entregar um croquis detalhado da prisão de Caxias a Otelo Saraiva de Carvalho, em quem votaria nas eleições de 1976.

A primeira participação eleitoral dá-se nas listas da CDE nas eleições de 1969 e recusa o convite para ser um dos fundadores do PS. Depois da Revolução é um dos impulsionadores do Movimento de Esquerda Socialista (MES), com o qual rompe logo no congresso fundador. A adesão ao Partido Socialista dá-se em 1978 e é eleito deputado no ano seguinte, integrando também o Secretariado do partido que viria a liderar dez anos mais tarde. Apesar do longo futuro político que então tinha pela frente, a experiência governativa de Jorge Sampaio já tinha acabado em 1975 com uma curta passagem pela Secretaria de Estado da Cooperação do IV Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves e com Melo Antunes na pasta dos Negócios Estrangeiros.

Sampaio foi deputado durante toda a década de 1980 e reeleito em 1991, já enquanto líder do PS, no ano em que o partido perde as eleições para a segunda maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva. A sua grande vitória à frente do partido deu-se logo após tomar posse, quando decide candidatar-se à Câmara de Lisboa numa coligação à esquerda para acabar com o domínio do PSD e CDS no executivo da capital até então. A direita coligada apresentou Marcelo Rebelo de Sousa como candidato em 1989, mas a coligação PS/PCP vence e obtém 9 dos 17 vereadores. A gestão Sampaio prosseguiria no mandato seguinte, com a coligação alargada à UDP e ao PSR, marcando uma grande transformação no que diz respeito de planeamento e desenvolvimento da cidade. E deu-lhe o capital político nacional de que precisou em 1996 para bater Cavaco Silva, recém-saído de quase uma década à frente do Governo, na primeira volta das eleições presidenciais.

Nos mandatos presidenciais de Jorge Sampaio, a convivência institucional deu-se sobretudo com governos do PS, liderados por António Guterres e José Sócrates. A exceção ocorreu entre 2002 e 2004 e culminou no ponto que acabou por marcar o seu exercício da função presidencial. O governo PSD/CDS vê Durão Barroso abandonar o cargo de primeiro-ministro em julho de 2004 para se tornar presidente da Comissão Europeia e Sampaio recusa-se a convocar eleições antecipadas, como a esquerda - a começar pelo PS, liderado por Ferro Rodrigues, exigia. Acaba por dar posse a Santana Lopes como novo primeiro-ministro, para o demitir seis meses mais tarde, por entender “que a maioria absoluta estava a desconjuntar-se".

"Fartei-me do Santana como primeiro-ministro, estava a deixar o país à deriva, mas não foi uma decisão 'ad hominem'. Ninguém gosta de dissolver o parlamento e eu tomei essa decisão em pouco mais de 48 horas. Hoje faria o mesmo, porque era preciso", afirmou Sampaio 13 anos mais tarde ao seu biógrafo. Apesar dos desacordos que marcaram esse período, o estilo próprio que Jorge Sampaio imprimiu à função presidencial, afetuoso e emotivo, granjearam-lhe popularidade em muitos setores políticos.

Antes disso, ainda com o Governo Durão Barroso/Paulo Portas, Jorge Sampaio impediu que Portugal enviasse um contingente militar para apoiar os EUA na sua invasão do Iraque, como era desejo do então primeiro-ministro e anfitrião da "cimeira da guerra" realizada na base das Lajes. Outro dos pontos altos da sua passagem por Belém ocorreu durante o primeiro mandato, com a intervenção nos bastidores diplomáticos e a mobilização da opinião pública portuguesa no apoio ao processo de independência de Timor-Leste.

Acabada a etapa política em Belém em 2006, Sampaio optou por continuar ativo na intervenção cívica internacional, em particular no quadro das Nações Unidas, que o nomearam Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose e depois Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações. Neste contexto, deu particular atenção à questão dos refugiados, protagonizando uma campanha de apoio à educação e acolhimento, através de bolsas de estudo e estágios para os jovens sírios e afegãos que atravessaram o Mediterrâneo em direção à Grécia durante a crise de 2015.

Juntamente com Kofi Annan e outros antigos chefes de Estado, Jorge Sampaio foi também um dos promotores da Comissão Global para a Política de Drogas, procurando sensibilizar os decisores políticos a porem um ponto final no proibicionismo e a apostarem na regulação e em medidas de redução de danos para os utilizadores.

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