Parlamento Europeu exige Estratégia para a Saúde das Mulheres

23 de abril 2026 - 14:17

A Comissão de Saúde Pública aprovou o parecer elaborado por Catarina Martins, reconhecendo pela primeira vez “uma lacuna científica e clínica que, durante décadas, relegou metade da população para segundo plano”.

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Catarina Martins
Catarina Martins. Foto The Left.

A eurodeputada bloquista Catarina Martins viu esta quinta-feira ser aprovado o parecer da sua autoria que exige a criação de uma Estratégia Europeia para a Saúde das Mulheres. “Este passo constitui um reconhecimento político de uma lacuna científica e clínica que, durante décadas, relegou metade da população para segundo plano”, afirmou Catarina após a aprovação do documento pela Comissão de Saúde Pública do Parlamento Europeu. O parecer segue agora para a Comissão de Direitos das Mulheres para ser integrado no relatório sobre desigualdade de género, que será depois votado em plenário.

“Este documento legislativo não é apenas uma recomendação; é um compromisso para corrigir uma injustiça histórica, que tem custado vidas. Ao reconhecer a necessidade de uma Estratégia para a saúde das mulheres, a Europa assume a responsabilidade de garantir que a saúde não tem um género preferencial e que a ciência serve, finalmente, a totalidade da sua população”, prosseguiu a eurodeputada do Bloco.

O parecer exige uma mudança radical de paradigma na saúde, que até agora usou o modelo masculino como padrão universal, defendendo que a política europeia terá de garantir que a investigação científica inclui efetivamente as mulheres, que os ensaios clínicos deixam de as excluir sistematicamente e que a formação dos profissionais de saúde integra as especificidades do corpo feminino.  

A subrepresentação do corpo das mulheres na investigação, no ensino e na prática médica é conhecida pela comunidade científica, bem como as consequências graves dessa subrepresentação. No caso das doenças cardiovasculares, a principal causa de morte entre as mulheres, os profissionais de saúde frequentemente desconhecem ou não reconhecem os sintomas cardíacos apresentados pelas mulheres, diferentes dos quadros clínicos masculinos usados no ensino.

O parecer agora aprovado apela a um aumento do financiamento da UE para a saúde das mulheres, em particular para as condições específicas das mulheres que são subfinanciadas ou pouco estudadas, como a menopausa, a endometriose, a SOP, as doenças cardiovasculares e metabólicas, a saúde mental e neurológica, etc. Apela ainda a que a Comissão e os Estados-Membros reconheçam formalmente e previnam a violência ginecológica e obstétrica — incluindo procedimentos não consentidos, abuso verbal e a desconsideração das preocupações em matéria de saúde reprodutiva — como uma violação da autonomia corporal e uma forma sistémica de violência de género.

“A afirmação do acesso a cuidados de saúde no aborto como um direito fundamental” é outro dos pontos destacados por Catarina, com o parecer a defender o financiamento europeu aos Estados-Membros para garantir o acesso ao aborto seguro e legal para todas as mulheres europeias, como defendido pela iniciativa cidadã “My Voice, My Choice”. No que diz respeito à utilização da inteligência artificial na Saúde, é assinalada a preocupação com a subrepresentação das mulheres nas bases de dados analisadas, o que poderá amplificar os preconceitos existentes e tornar o diagnóstico e o tratamento ainda mais desadequados para as pacientes.