Moedas e PS chumbam moratória a novos hotéis em Lisboa

08 de novembro 2023 - 19:37

A proposta do Bloco para uma uma moratória a novos empreendimentos turísticos até à realização de um estudo, debate público e apresentação de um Plano Municipal para o Turismo Sustentável, foi chumbada esta quarta-feira pelos vereadores da direita e do PS.

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Vista do hotel Eden, nos Restauradores
Vista do hotel Eden, nos Restauradores. Foto kaysgeog/Flickr

Com os votos contra dos vereadores da coligação de Carlos Moedas, do PS e a abstenção do PCP, o executivo camarário de Lisboa chumbou esta quarta-feira a proposta bloquista para uma moratória à aprovação de novos empreendimentos turísticos.

O número de hotéis em Lisboa duplicou numa década e no final de 2022 já existiam 238 hotéis com 45.130 camas. Já este ano, a direita e o PS aprovaram mais 11 novos hotéis na cidade. A proposta do Bloco pretendia que não fossem aprovados mais hotéis até à conclusão de um estudo sobre a sustentabilidade do modelo de turismo em Lisboa, do seu debate público e da apresentação de um Plano Municipal para o Turismo Sustentável.

"Muito se tem debatido a necessidade de regulamentação do Alojamento Local, mas quase nenhuma atenção tem sido dada à questão dos hotéis, que também tem um enorme impacto na vida da cidade", afirma a vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias. Por essa razão, tal como aconteceu com o Alojamento Local, com uma moratória a novas licenças enquanto se debatia a regulamentação do setor, a proposta do Bloco pretendia fazer o mesmo em relação aos hotéis "para que o problema não se adense enquanto não é realizado o necessário estudo".

Na reunião acabou por ser aprovado um estudo externo sobre a sustentabilidade do modelo de turismo, incluindo o número máximo de empreendimentos turísticos que a cidade deve ter e os modos de mitigação do impacto na população, na autenticidade sociocultural, na habitação e no impacto ambiental. Também foi aprovada a realização de um debate público sobre esse estudo e a criação de um Plano Municipal para o Turismo Sustentável.

"O Bloco de Esquerda não irá desistir da aplicação da moratória a novos hotéis e apresentará uma moção para esse efeito ainda em 2023", promete a vereadora.