Porto: Direita e PS chumbam moratória ao licenciamento de novos hotéis

09 de outubro 2023 - 19:35

A proposta do Bloco previa também um estudo sobre a "carga turística" da cidade que servisse de base à discussão pública de um plano municipal para o turismo.

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Porto.
Porto. Foto kaysgeog/Flickr

Nos últimos quatro anos, período que inclui a pandemia, a oferta hoteleira no Porto cresceu mais de 70%. A juntar aos 170 empreendimentos turísticos, que somam mais de vinte mil camas, estão em processo de licenciamento mais 98 novos hotéis e 23 apartamentos turísticos, com capacidade para mais de 13 mil camas. Caso tenham todos luz verde a oferta irá triplicar o número de camas que existiam em 2019. A grande maioria da oferta existente e das novas unidades previstas situa-se no centro histórico da cidade, tal como ocorre no alojamento local.

Para o Bloco de Esquerda, esta evidente sobrecarga mostra que "o modelo económico baseado no turismo, que até hoje não tem tido regulação suficiente, já está a pôr em causa o dia-a-dia no Porto, a impor uma alteração sociológica e económica à sua população, a sobrecarregar as infraestruturas – viárias, serviço público, alojamento, ambientais, entre outras – e põe em causa a manutenção de residentes na cidade". Por isso propôs na reunião da vereação camarária desta segunda-feira uma moratória ao licenciamento de novos hotéis no Porto.

A proposta incluía ainda a encomenda de um sobre a carga turística na cidade, incluindo o número máximo de empreendimentos turísticos e os modos de mitigação do impacto na população, na caracterização sociológica, na habitação, no ambiente e viário, nos serviços públicos", entre outros. Esse trabalho serviria de base para a discussão pública de um Plano Municipal para o Turismo. Mas a proposta acabou chumbada com os votos da maioria afeta a Rui Moreira, do PSD e do PS.

No debate da proposta, relata o Público, Rui Moreira defendeu que a capacidade hoteleira da cidade é insuficiente, sobretudo nos períodos onde há grandes congressos e conferências. O seu vereador do urbanismo escudou-se com a suposta ausência de uma norma legal que permita suspender licenciamentos de unidades hoteleiras. Também a vereadora socialista Rosário Gamboa afirmou que seria "absolutamente exagerado" avançar com uma moratória a novos licenciamentos, enquanto o PSD argumentou contra o que chamou de "atitudes proibicionistas". Em defesa de um “turismo equilibrado”, a vereadora bloquista Maria Manuel Rola esclareceu que o que estava em debate era “uma suspensão e não uma proibição” dos novos licenciamentos.

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