No final de janeiro, o deputado Fabian Figueiredo questionou o Governo sobre as consequências para a soberania energética nacional da anunciada operação de fusão da Galp - detida a 36,7% pelo grupo Amorim e 8% pelo Estado através da Parpúbica - e da Moeve, a antiga Cepsa detida pelo fundo soberano do Dubai e pelo fundo estadunidense Carlyle Group.
Nos termos do negócio, a Galp ficaria com 50% da nova empresa de retalho, com 3.500 estações de serviço em Portugal e Espanha, mas apenas 20% da nova empresa de refinação que passaria a deter a refinaria de Sines. O Bloco pretendia saber se o Governo tinha produzido alguma análise dos efeitos desta operação sobre a soberania económica nacional, em particular no que diz respeito à alienação para capital estrangeiro de setores críticos de uma das principais empresas portuguesas.
O gabinete do ministro Castro Almeida respondeu na passada sexta-feira e diz que distingue “duas dimensões distintas” do negócio: a da comercialização e retalho de combustíveis, “inseridas num mercado concorrencial, liberalizado e de escala ibérica”; e a da refinação, que tem a ver com a refinaria de Sines.
Sobre esta última, o ministro diz que “o processo deve ser enquadrado no contexto europeu, marcado
por uma tendência estrutural de concentração do setor” e refere a refinaria de Sines como “um ativo industrial competitivo e estratégico, destacando-se pelas suas condições de eficiência, escala e integração logística”.
Embora reconheça “a importância estratégica da capacidade nacional de refinação”, a mensagem de Castro Almeida promete respeitar também “a autonomia de gestão das empresas e o normal funcionamento do mercado”, e acompanhar o processo para assegurar que os seus desenvolvimentos possam ser “compatíveis com a soberania energética” do país.
“Este negócio é lesivo para o país e tem de ser travado”
Esta resposta do gabinete do Ministério da Economia contrasta com as palavras do ministro Castro Almeida em janeiro, quando defendeu abertamente que “era melhor termos uma refinaria totalmente controlada por Portugal” e que “a empresa está ciente disso”. Na altura, o ministro prometia que “o Governo tem de acompanhar as negociações e preservar o máximo da nossa soberania em matéria energética”. Agora fala apenas na compatibilidade do negócio com essa soberania.
“Castro Almeida recua e capitula”, conclui o deputado Fabian Figueiredo lembrando que em janeiro o ministro defendia o controlo nacional da refinaria de Sines e agora “esconde-se no “contexto europeu” para entregar passivamente um ativo crítico a fundos do Dubai e dos EUA”.
“Este negócio é lesivo para o país e tem de ser travado. A soberania energética é central para a segurança e para a transição climática. As infraestruturas estratégicas devem servir o interesse público e as metas do país, não os lucros de grupos estrangeiros, indiferentes às necessidades coletivas da sociedade portuguesa”, acrescentou o deputado bloquista em declarações ao Esquerda.net.
As declarações de Castro Almeida em janeiro foram dissonantes das da sua colega de governo titular da pasta do Ambiente e Energia, que destacava o lado “positivo” do negócio. O co-CEO da Galp disse esta segunda-feira que a empresa tem mantido contactos em separado com o ministro Castro Almeida e a ministra Graça Carvalho em que lhes “prestámos toda a informação e creio que ficaram satisfeitos por isso“. João Diogo Marques da Silva espera que o processo técnico e financeiro do negócio esteja pronto ainda antes do verão, seguindo-se o pedido de aprovação às entidades de regulação, com o objetivo de ter o negócio fechado até ao final do ano.
