Na sequência do acordo de integração dos negócios de postos de combustíveis e refinação na Península Ibérica entre a Galp Energia e a Moeve, está previsto que a refinaria de Sines passe para uma nova empresa onde a Galp irá deter cerca de 20% do capital e a Moeve quase 80%.
A Galp Energia tem atualmente como acionista maioritário o Grupo Amorim Energia, com 36,7% do capital e uma participação estatal de 8% através da Parpública, enquanto a Moeve tem como principais acionistas o fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos e o grupo estadunidense Carlyle.
Para o Bloco de Esquerda, “está efetivamente em causa um setor estratégico para o país, estão em causa postos de trabalho e o Governo tem responsabilidades objetivas sobre esta matéria. Não pode ser um mero espectador enquanto assiste à transferência da única refinaria existente em Portugal sobre a qual, nos termos do negócio, o Estado Português não terá qualquer controlo”.
O deputado bloquista Fabian Figueiredo acrescenta que “a privatização de setores estratégicos, conforme se comprova, põe em causa a soberania nacional, o desenvolvimento económico do país e a capacidade industrial instalada, uma transição energética equilibrada e a manutenção de postos de trabalho”.
Em perguntas dirigidas ao ministro da Economia e à ministra do Ambiente, Fabian Figueiredo quer saber que medidas o Governo tenciona adotar “para garantir a continuidade da Refinaria de Sines e assegurar a capacidade nacional de refinação de produtos petrolíferos”, assegurando ao mesmo tempo “a manutenção de postos de trabalho e a capacidade industrial instalada”.
O Bloco pretende ainda conhecer se existe alguma análise feita pelo executivo acerca do impacto desta operação na soberania energética do país e qual é o entendimento do Governo relativamente a um negócio que a ministra Graça Carvalho reconheceu ter “possíveis desvantagens” e o ministro Castro Almeida reconheceu afetar um setor estratégico do país.
A mensagem ao Governo dá ainda conta da preocupação manifestada pela Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal sobre a manutenção dos postos de trabalho. Os trabalhadores dizem que a opção estratégica do Grupo Amorim é “centrada sobretudo em objetivos de curto prazo e na distribuição de dividendos aos acionistas, incompatíveis com o papel da Galp no desenvolvimento económico do país e na garantia da soberania energética nacional”.
