Serviço Nacional de Saúde

Medidas de “emergência” do Governo para a saúde ainda não saíram do papel

08 de agosto 2024 - 11:54

Das 54 medidas para "salvar" o Serviço Nacional de Saúde apresentadas pelo Governo de Luís Montenegro, apenas duas estão concluidas, 23 estão "em curso" e 29 ainda estão por iniciar. Problemas na saúde agravam-se durante o verão.

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Ministra da Saúde, Ana Paula Martins
Fotografia de Esquerda.net

Pouco depois de ter tomado posse, o Governo apresentou o Plano de Emergência e Transformação da Saúde, com 54 medidas para “salvar” o SNS. Segundo Luís Montenegro, o seu executivo iria resolver os problemas mais graves do Serviço Nacional de Saúde em dois meses, mas passados esses dois meses apenas duas medidas saíram do papel.

As duas medidas que já estão concluídas são a regularização da lista de espera para cirurgia oncológica e um protocolo de triagem para grávidas, que foi adicionado à Linha SNS24. Apesar disso, as maternidades continuam fechadas e os serviços de obstetrícia a colapsar. Segundo o Expresso, a resposta às grávidas piorou durante o verão, uma vez que maior parte das grávidas são encaminhadas para as urgências – o que mantém a pressão sobre esses serviços.

Das restantes 54 medidas de Luís Montenegro, 23 estão “em curso” e as outras 29 não arrancaram. Entre as medidas previstas pelo Governo estão a contratação de mais 100 psicólogos para os centros de saúde ou a criação de um programa cirúrgico para doentes não oncológicos, mas também medidas que visam externalizar as responsabilidades do Serviço Nacional de Saúde para o privado, como é o caso do “sistema de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e reforço das convenções com os setores social e privado”.

O atraso na contratação de médicos recém-especialistas piorou o acesso aos cuidados de saúde: são agora 1.648.330 pessoas sem acesso a um clínico assistente. O Centro de Atendimento Clínico na unidade da Prelada da Misericórdia ainda está fechado e a capacidade do Centro de Atendimento em Sete Rios está três vezes abaixo do que o esperado, uma vez que esse centro tem como função o aliviamento das Urgências do Hospital de Santa Maria.

Com os serviços públicos de saúde em crise e os médicos e enfermeiros em greves e ações de luta, o Governo de direita não tem conseguido encontrar respostas para os problemas em mão. Ao invés, a ministra Ana Paula Martins tem-se demonstrado intransigente. Mariana Mortágua, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, denunciou o seu autoritarismo e a sua incompetência, que têm funcionado também para piorar a situação do Serviço Nacional de Saúde.