Médicos mantêm greve e aguardam propostas do Governo por escrito

13 de outubro 2023 - 11:39

A reunião entre Governo e sindicatos confirmou a abertura de Pizarro para recuar, mas por enquanto "apenas temos palavras e slides", diz a presidente da FNAM, que convidou o SIM, a Ordem dos Médicos e os Médicos em Luta para a manifestação de dia 17.

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A líder da FNAM, Joana Bordalo e Sá, com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, durante um protesto no Porto
A líder da FNAM, Joana Bordalo e Sá, com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, durante um protesto no Porto. Foto Estela Silva/Lusa

Houve "uma evolução" na posição do Governo apresentada à reunião com os sindicatos na quinta-feira, mas estes afirmam que falta colocar as proposta apresentadas "por escrito" e que "a concretização de um acordo está nas mãos de Manuel Pizarro".

"Assinalamos o aparente aproximar de posições, mas não nos deslumbramos sem que haja garantia de igualdade para todas e todos os médicos, em termos salariais e de condições de trabalho, sem perda de direitos e sem colocar em risco a segurança de médicos e utentes", afirmou a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) em comunicado após a reunião com o Governo.

A federação sindical mantém a greve convocada para 17 e 18 de outubro e a manifestação de dia 17 às 15h em frente ao Ministério da Saúde, para a qual convidou também o Sindicato Independente dos Médicos, os Médicos em Luta e a Ordem dos Médicos, "para que, em unidade, continuemos a exigir um programa capaz de concretizar, de uma vez por todas, a fixação de médicos no SNS".

Nesta reunião que contou com a presença do ministro Manuel Pizarro e do secretário de Estado da Saúde Ricardo Mestre, foi apresentada a proposta de um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais. A FNAM continua a exigir a reposição das 35 horas para todos os médicos e diz que a proposta do Governo deixa de fora mais de metade dos médicos do SNS.

Quanto às propostas de aumentos, a líder da FNAM, Joana Bordalo e Sá, disse à Lusa que continuam a ser “muito à custa de suplementos”, quando os médicos querem "um salário base condignamente aumentado de forma transversal e de forma equitativa para todos, sem que ninguém seja deixado para trás. Não aceitamos que haja aqui uma diferença”. E mantém-se a divergência quanto ao número de horas extraordinárias permitido, que o Governo quer passar para das atuais 150 para as 250 horas anuais.

Se na reunião desta quinta-feira apenas houve “meros ‘slides’” de apresentação das propostas, os médicos esperam que a próxima reunião, marcada para a próxima quinta-feira, sejam apresentadas propostas por escrito e finalmente revelados os documentos finais dos projetos de dedicação plena e das unidades de saúde familiar aprovados no Conselho de Ministros no dia 14 de setembro.

Por seu lado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) viu sinais que considera "encorajadores, porque finalmente foi feita uma proposta objetiva em relação aos vários regimes de trabalho e a um conjunto de questões que tínhamos colocado, nomeadamente, na carga de trabalho necessária, na própria organização dos serviços, que nos fazem pensar que foi uma reunião finalmente positiva”, afirmou o seu secretário-geral à agência Lusa.

Jorge Roque da Cunha manifestou na reunião "a total disponibilidade para chegar a um acordo, particularmente, neste momento de grande perturbação do Serviço Nacional de Saúde”, mas reserva a sua "opinião definitiva" para quando o Governo apresentar as suas propostas por escrito.

"Tendo a experiência de vários anos de negociação, particularmente nos últimos meses, isto não quer dizer que saiamos eufóricos, mantemos ceticismo, já que o que aconteceu durante estes últimos oito anos de duração do Partido Socialista leva-nos a manter, enfim, esta prudência em função daquilo que foi dito”, concluiu.

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